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Estado de Minas BRUMADINHO

Governo de Minas e Vale discutem compensa��o sobre barragem de Brumadinho em audi�ncia no TJMG

Principal objetivo da audi�ncia desta tarde � discutir a possibilidade de um acordo


22/10/2020 11:23 - atualizado 22/10/2020 20:31

Barragem rompeu em 25 de janeiro derramando lama com rejeitos de minério (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
Barragem rompeu em 25 de janeiro derramando lama com rejeitos de min�rio (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A. Press)
�s 14h desta quinta-feira (22), acontecer� a primeira audi�ncia de concilia��o entre o governo de Minas e a Vale, para discutir compensa��es relacionadas ao rompimento da barragem de C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. As conversas ser�o mediadas na 2ª Vara de Fazenda P�blica e Autarquias do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG).

O principal objetivo da audi�ncia desta tarde � discutir a possibilidade de um acordo. Desta forma, o estado, ao lado do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica, elaborou uma peti��o, na qual � pedida uma indeniza��o de R$ 54 bilh�es.

Do valor citado, mais de R$ 26 bilh�es seriam utilizados para custear projetos para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, como a corre��o de falhas em bacias hidrogr�ficas. Al�m disso, o dinheiro seria utilizado em empreendimentos voltados para o estado, como o Rodoanel de Belo Horizonte, conforme citado pelo ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, no m�s passado.

Presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes presidirá a audiência(foto: Cecília Pederzoli/TJMG)
Presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes presidir� a audi�ncia (foto: Cec�lia Pederzoli/TJMG)
Outros R$ 28 bilh�es foram solicitados na peti��o para cobrir indeniza��es por danos morais coletivos e danos sociais. De acordo com o governo de Minas, o acordo em pauta na audi�ncia n�o se confunde com as a��es indenizat�rias individuais e com o pagamento de aux�lio emergencial.

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, vai presidir a sess�o ao lado do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira, do juiz da 2ª Vara da Fazenda P�blica, Elton Pupo, onde tramita a a��o. Participam tamb�m o Procurador-Geral de Justi�a, Ant�nio S�rgio Tonet, o defensor-p�blico geral, G�rio Patroc�nio Soares, o advogado-geral do Estado, S�rgio Pessoa, al�m de representantes da Vale.

Ao Estado de Minas, a Vale informou que mais informa��es s� poder�o ser passadas ap�s a realiza��o da audi�ncia.


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