O estado, ao lado do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica, pede indeniza��o de R$ 54 bilh�es. A Vale, por sua vez, apresentou documento em que oficializa o pedido pelo aprimoramento de nove premissas do acordo. A mineradora prometeu rever alguns pontos do documento. Outros foram aceitos por ambos os lados. H�, ainda, quest�es que ser�o reescritas para evitar impasses.
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, afirmou que o encontro foi muito proveitoso. “Vale e as institui��es jur�dicas se mostraram muito empenhadas em realizar esse acordo. Agora, com o afastamento de quase todas as premissas postas pela Vale, acredito que em 17 de novembro seja poss�vel chegar a um acordo final”, disse, em breve entrevista coletiva ap�s a audi�ncia presidida por ele.
Entre as premissas colocadas pela Vale, est� um pedido pela centraliza��o das a��es socioecon�mica e socioambiental, al�m do processo movido pelo estado em virtude dos danos que Minas Gerais herdou do desastre. Segundo o desembargador, a conex�o das quest�es ajuizadas n�o impede outros processos.
“Esse acordo n�o elimina a possibilidade de qualquer a��o individual. Esse acordo busca solucionar danos socioecon�micos e materiais causados ao estado”, explicou.
Estado ressalta avan�os
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) foi � reuni�o com o objetivo de desatar os n�s impostos pelas premissas da Vale. “N�s avan�amos. Um acordo pressup�e diversas etapas e, hoje, superamos uma importante etapa: as premissas colocadas pela Vale como condi��o para sentar � mesa e discutir o valor. O pr�ximo momento vai ser discutir o valor que vamos obter para a repara��o ao meio ambiente e indeniza��o aos atingidos”, disse o procurador-geral do MP mineiro, Ant�nio S�rgio Tonet.
Dos R$ 54 bilh�es requisitados pelo governo, R$ 28 bilh�es foram solicitados na peti��o para cobrir indeniza��es por danos morais coletivos e preju�zos sociais. O acordo em pauta na audi�ncia n�o se confunde com as a��es indenizat�rias individuais.
“Estamos partindo para a realiza��o de um acordo e contemplar a repara��o do meio ambiente e a indeniza��o aos familiares das v�timas e atingidos”, completou o procurador.
A Vale se comprometeu, ainda, a estender o pagamento do aux�lio emergencial aos atingidos pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o at� 30 de novembro. A trag�dia, ocorrida em janeiro do ano passado, deixou 259 mortos e 11 desaparecidos.
Outras premissas
A Vale queria, ainda, a defini��o de um prazo para a dura��o do acordo de concilia��o — tempo que pode, eventualmente, ser prorrogado. A mineradora diz, tamb�m, n�o desejar repetir o modelo adotado ap�s o rompimento em Mariana, que culminou na cria��o da Funda��o Renova para gerir o trabalho de repara��o.
“Em tratativas anteriores e como premissa do acordo, trata-se de transa��o acerca da responsabilidade civil e n�o haver�, em hip�tese alguma, confiss�o ou reconhecimento pr�vio de culpabilidade ou responsabilidade administrativa ou criminal”, argumenta a mineradora, no �ltimo dos nove pontos.
O t�pico, segundo Tonet, n�o inviabiliza a��es criminais ajuizadas contra os respons�veis pelo desastre. “O processo criminal continua, independentemente do acordo. Isso n�o significa que as pessoas da Vale que est�o subscrevendo o acordo est�o assumindo culpa”.
A audi�ncia come�ou pelo ponto tido como mais burocr�tico, que pede a consolida��o dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) j� firmados por ocasi�o da trag�dia. O trecho frisa a inten��o da companhia de “estabelecer m�dias globais de repara��o, ou seja: que envolvem a��es coletivas, mantendo a premissa do acordo. Acordo, tamb�m, para que os conceitos “repara��o integral”, “recupera��o” e “restaura��o” sejam delimitados de forma clara, como estabelece a legisla��o ambiental vigente � �poca do desastre.
Os ajustes, diz a Vale, s�o essenciais para evitar riscos e conflitos sobre o que deve ser feito. Governo e companhia debateram, ainda, formas de dar transpar�ncia � participa��o popular nos processos de decis�o sobre compensa��es. A mineradora pede que prazos, condi��es e limites sejam estabelecidos.
Acordo pode ser o maior da Am�rica Latina
A segunda parte dos R$ 54 bilh�es — mais de R$ 26 bilh�es — seria utilizada para custear projetos para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, como a corre��o de falhas em bacias hidrogr�ficas. Al�m disso, o dinheiro seria utilizado em empreendimentos voltados para o estado, como o Rodoanel de Belo Horizonte, conforme citado pelo ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, no m�s passado.
O advogado-geral do Estado, Sergio Pessoa, cr� que os valores obtidos podem dar forma ao maior acordo do tipo em toda a hist�ria da Am�rica Latina.