Audi�ncia entre governo e Vale sobre Brumadinho j� dura mais de 4h; mineradora quer centralizar repara��o em acordo �nico

A audi�ncia entre Vale e governo do estado para discutir compensa��es relacionadas ao rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, j� dura mais de quatro horas. A reuni�o, que ocorre na 2° Vara de Fazenda P�blica e Autarquias do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), � presidida pelo presidente da corte, desembargador Gilson Soares Lemes. A mineradora apresentou nove tratativas para debate. At� agora, quatro delas j� foram abordadas pelas partes.

A trag�dia, ocorrida em janeiro de 2019, deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. Em documento encaminhado ao TJMG, a Vale prop�e a centraliza��o das a��es judiciais impetradas por conta do rompimento. Segundo a mineradora, a ideia � “buscar uma solu��o global das controv�rsias, assegurando maior seguran�a jur�dica para as partes interessadas e o efetivo encerramento das demandas ajuizadas, evitando diverg�ncias, conflitos e a multiplica��o de demandas judiciais sobre o mesmo tema”.

Ainda conforme a mineradora, centralizar a quest�o pode agilizar as medidas de repara��o, reduzindo conflitos e gera��es consensuais. As partes ainda n�o chegaram a um acordo sobre eventual centraliza��o das a��es. Participam do encontro: Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Defensoria do Estado de Minas Gerais, Defensoria da Uni�o, Advocacia-Geral da Uni�o, Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais e representantes da Vale.

A audi�ncia come�ou pelo ponto tido como mais burocr�tico, que pede a consolida��o dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) j� firmados por ocasi�o da trag�dia. O trecho frisa a inten��o da companhia de “estabelecer m�dias globais de repara��o, ou seja: que envolvem a��es coletivas, mantendo a premissa do acordo. A ideia, contudo, n�o elimina possibilidades de a��es individuais.

Acordo, tamb�m, para que os conceitos “repara��o integral”, “recupera��o” e “restaura��o” sejam delimitados de forma clara, como estabelece a legisla��o ambiental vigente � �poca do desastre. Os ajustes, diz a Vale, s�o essenciais para evitar riscos e conflitos sobre o que deve ser feito.

Governo e Vale debatem, ainda, formas de dar transpar�ncia � participa��o popular nos processos de decis�o sobre compensa��es. A mineradora pede que prazos, condi��es e limites sejam estabelecidos.

At� por volta das 16h30, quatro pontos haviam sido debatidos pelos presentes.

Al�m dos quatro pontos j� citados neste texto, a companhia entregou minuta com outras cinco tratativas. Elas pedem que teses jur�dicas consideradas “controversas” n�o sejam utilizadas, bem como haja o estabelecimento de valor m�ximo para as medidas de indeniza��o e compensa��o.

A Vale quer, ainda, a defini��o de um prazo para a dura��o do acordo de concilia��o — tempo que pode, eventualmente, ser prorrogado. A mineradora diz, tamb�m, n�o desejar repetir o modelo adotado ap�s o rompimento em Mariana, que culminou na cria��o da Funda��o Renova para gerir o trabalho de repara��o.

“Em tratativas anteriores e como premissa do acordo, trata-se de trans��o acerca da responsabilidade civil e n�o haver�, em hip�tese alguma, confiss�o ou reconhecimento pr�vio de culpabilidade ou responsabilidade administrativa ou criminal”, argumenta a mineradora, no �ltimo dos nove t�picos.