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Estado de Minas COMPENSA��O

Brumadinho: Vale e Governo de Minas t�m nova audi�ncia nesta ter�a-feira

Primeiro encontro mediado pelo TJMG durou cinco horas e terminou sem acordo; Estado pede R$54 bilh�es de indeniza��o


16/11/2020 20:19 - atualizado 16/11/2020 20:53

Bombeiros na tentativa de visualizar restos mortais no bairro Córrego do Feijão, em Brumadinho, após rompimento da barragem da Vale(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Pres)
Bombeiros na tentativa de visualizar restos mortais no bairro C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, ap�s rompimento da barragem da Vale (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Pres)

Vale e o Governo de Minas ter�o nova audi�ncia de concilia��o nesta ter�a-feira, �s 14h, para tentar chegar a um acordo sobre os valores devidos pela mineradora ao estado por causa do rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que matou 259 pessoas e deixou 11 desaparecidos em 25 de janeiro de 2019.

Esta ser� a segunda audi�ncia para tentativa de concilia��o entre a empresa e o Governo do Estado. A primeira, realizada em 22 de outubro, durou mais de cinco horas e terminou sem acordo.

O Governo de Minas pede uma indeniza��o de R$54 bilh�es pelos danos causados. A Vale pediu a revis�o de nove itens do acordo, al�m da unifica��o de todos os processos judiciais ajuizados pelo Estado que tratam da trag�dia de Brumadinho.

A audi�ncia ser� realizada no Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania de Segundo Grau (Cejusc 2º grau), na sede do na sede do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais, na Serra, Regi�o Centro Sul de Belo Horizonte.

O ato ser� presidido pelo desembargador presidente do TJMG, Gilson Lemes, pelo juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita um dos processos contra a Vale.

De um lado estar�o os advogados e funcion�rios designados pela Vale. Do outro, representando o Estado de Minas Gerais, estar�o membros da representado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), o Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e o Federal (MPF), a Defensoria P�blica Estadual (DPE) e a Federal (DPF).

O que ser� feito com o dinheiro?

Caso as partes entrem em acordo e a Vale concorde em pagar os R$54 bilh�es pedidos pelo Governo de Minas para encerrar os processos, o Estado deve usar esse dinheiro para recupera��o de �reas destru�das pelo rompimento da barragem e para investimentos de infraestrutura na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

A inten��o � que R$26 bilh�es sejam destinados para custear projetos de repara��o, como a corre��o de falhas em bacias hidrogr�ficas. Outra parte deve ser utilizada em empreendimentos como a constru��o de um Rodoanel em Belo Horizonte e para readequa��es no Anel Rodovi�rio.


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