Mais rigor na luta contra a COVID-19 em BH: desrespeitou, lacrou

A promessa de fiscaliza��es mais rigorosas em bares feita pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) na �ltima semana tem se cumprido e as infra��es j� viram at� caso de pol�cia. De sexta-feira a domingo, a Subsecretaria de Fiscaliza��o (Sufis) realizou a interdi��o de 26 bares e outros estabelecimentos que insistiram em descumprir os decretos que tratam da COVID-19. Al�m disso, dois bares, ambos localizados na Regi�o da Pampulha, foram multados em R$ 17 mil por descumprimento da interdi��o. Na tarde de ontem, fiscais e o dono de um bar no Centro da capital acabaram na delegacia depois de o local ter sido interditado pela segunda vez.

O balan�o mais recente disponibilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) contabiliza que, entre 19 de mar�o e 29 de novembro, os fiscais de Controle Urban�stico e Ambiental realizaram cerca de 70 mil abordagens educativas em estabelecimentos comerciais. Houve 170 a��es de interdi��es em estabelecimentos que insistiram em manter o funcionamento em desacordo com os decretos municipais e 23 multas foram aplicadas por descumprimento da medida.

O prefeito j� havia anunciado que as mudan�as seriam bruscas. “Come�amos, hoje, para o pr�ximo fim de semana uma nova fiscaliza��o. A ‘notinha’ e a ‘multinha’ acabaram; agora, vamos lacrar estabelecimentos”, afirmou, durante entrevista coletiva na quarta-feira passada. A secret�ria de Pol�ticas Urbanas, Maria Caldas, explica que as a��es que antes eram, em sua grande maioria, orientativas, passaram a ser punitivas.

“Come�amos a ter uma a��o mais dura. Essa � uma grande mudan�a”, afirma Maria Caldas. Agora, os fiscais atuam de forma integrada com a Guarda Municipal e a Vigil�ncia Sanit�ria em busca de mais efetividade para autuar os estabelecimentos que descumprem os protocolos sanit�rios.

As equipes de fiscaliza��o v�o aos locais a partir de den�ncias da popula��o feitas por meio do portal da prefeitura ou pelo telefone 156. Segundo a secret�ria, alguns pontos recebem mais chamados. “As regionais Centro-Sul e Pampulha s�o campe�s de problemas. E tamb�m pontos cr�ticos, como a Rua Alberto Cintra, na Regi�o Nordeste”, aponta Maria Caldas. Entre 18 de mar�o e 29 de novembro, a PBH recebeu 13.377 den�ncias de descumprimento �s normas.

Irregularidade repetida

Ontem com um estabelecimento na Rua dos Tupis, no Centro,  foi interditado pela segunda vez e multado em R$ 17 mil. A a��o ocorreu por volta das 14h. Segundo a fiscaliza��o, o “Bar e Restaurante Dourado” j� havia sido interditado na madrugada de s�bado, por volta das 2h. No local, havia mais de 50 pessoas sem uso de m�scara facial. Segundo a PBH, o estabelecimento n�o tem autoriza��o para funcionar como bar. Seu alvar� menciona lanchonete e restaurante.

A prefeitura recebeu nova den�ncia ontem e foi at� o local. “Flagramos (o estabelecimento) aberto. Pessoas sem m�scara, mesa com mais de quatro pessoas, venda de bebida alco�lica antes do hor�rio permitido, que � 17h. Al�m do rompimento do lacre, e n�o atendimento da interdi��o”, conta Pl�nio Marcos, gerente de Fiscaliza��o de Controle Urban�stica e Ambiental da Regional Centro-Sul.

A empresa recebeu uma multa por desrespeito � interdi��o no valor de R$ 17.614,17 e uma notifica��o acess�ria, al�m da apreens�o de uma placa irregular. A equipe de fiscaliza��o e o propriet�rio do bar foram para a delegacia para apresentar suas vers�es. O gerente de fiscaliza��o defende que a interdi��o �  “infra��o de medida sanit�ria preventiva”, prevista no artigo 268 do C�digo Pena (confira quadro) e pode levar a deten��o de um m�s a um ano, al�m de multa. “Vamos fazer o boletim e dar prosseguimento ao processo administrativo, que pode at� culminar na cassa��o do alvar�”, disse. 

Crime

A secret�ria Maria Caldas tamb�m defende que a a��o da prefeitura seja rigorosa em casos reincidentes, com puni��o mais severa, podendo o estabelecimento ser enquadrado em crime contra a sa�de p�blica. “Estamos dispostos a impedir que BH ponha a perder todo o esfor�o que a popula��o fez at� agora. Todas as medidas que estiverem ao nosso alcance, vamos fazer valer. N�o � justo que quem est� cumprindo os protocolos tenha que pagar pela atitude de alguns irrespons�veis”, afirmou, concordando com o discurso do prefeito.

Para a chefe da pasta de Pol�ticas Urbanas, essas medidas s�o necess�rias para manter a cidade aberta. “Comerciantes j� passaram um aperto danado. Sabemos do sacrif�cio que foi. Mas tamb�m n�o d� para n�o tomar provid�ncia contra os que n�o cumprem as medidas. Se n�o for feito com responsabilidade, o preju�zo financeiro e de vida pode ser muito maior”, conclui.

Errata

Diferentemente do que foi publicado na edi��o de domingo (29/11), o Boi Lourdes (Rua Curitiba, 2.069, Lourdes) n�o foi interditado pela prefeitura. A assessoria da Subsecretaria de Fiscaliza��o (Sufis) havia informado o endere�o errado. O local interditado, na verdade, foi o estabelecimento vizinho, Boutique do Lourdes, na Rua Curitiba, 2.039. O texto foi corrigido na vers�o publicada no site em.com.br.

O boletim epidemiol�gico divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte ontem alerta para um novo aumento nas taxas de ocupa��o dos leitos de UTI e enfermaria espec�ficos para COVID-19. No �ltimo balan�o feito pela PBH, na sexta-feira, os n�meros estavam em 39,4% e 37,2%, respectivamente. Agora, as taxas de ocupa��o subiram e se encontram em 40,8% (UTI) e 41% (enfermaria). Segundo o boletim, a capital contabiliza 54.413 casos confirmados do novo coronav�rus e 1.650 mortes. Nas �ltimas 24 horas, BH n�o registrou mortes e novos casos de COVID-19. A taxa de transmiss�o apresentou uma leve queda. O indicador, que estava em 1,08, caiu para 1,03. Isso significa que 100 pessoas infectadas transmitem COVID-19 para outras 103. A taxa continua no n�vel amarelo necessitando estar abaixo de 1 para voltar ao sinal verde.

Infra��o de medida sanit�ria preventiva, segundo o C�digo Penal

Art. 268 – Infringir determina��o do poder p�blico, destinada a impedir introdu��o ou propaga��o de doen�a contagiosa:

Pena – deten��o, de um m�s a um ano, e multa.

A den�ncia � sigilosa e pode ser feita no portal da Prefeitura (prefeitura.pbh.gov.br). Basta clicar no canto direito em “Fale Conosco” e, em seguida, em “Ouvidoria”. O cidad�o tamb�m poder� ligar para o telefone 156 para indicar alguma irregularidade.

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas g�stricos
• Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

• Pneumonia
• S�ndrome respirat�ria aguda severa
• Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

Coronav�rus e atividades ao ar livre: v�deo mostra o que diz a ci�ncia

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