Entenda o caso
De acordo com o processo judicial, no dia 30 de mar�o de 2013, um homem foi morto a tiros, na porta de sua casa, no Bairro Independ�ncia, em Montes Claros. Horas antes, a v�tima tinha dito para a Pol�cia Militar que, no mesmo dia, tinha sofrido tentativa de homic�dio a tiros.
De acordo com o boletim de ocorr�ncia, a vitima apontou que suspeitos do disparo seriam um indiv�duo negro, alto, que trajava uma blusa preta com listras brancas e um bon� preto; e um indiv�duo branco, baixo, magro, cabelos loiros, que trajava uma blusa preta e bermuda. Ainda segundo o processo, duas horas depois do registro do BO, o autor, em companhia de comparsas, voltou ao local, subiu no muro e alvejou a vitima, que morreu em decorr�ncia dos disparos.
Uma den�ncia an�nima, feita por meio do Disque 190, dava conta de que os envolvidos no crime estariam na esquina da casa da v�tima. De acordo com a defesa, no dia do crime, o jovem L. estava em um churrasco com amigos e, ap�s ouvir os tiros, se dirigiu � esquina da rua da casa da v�tima para observar a movimenta��o e a aglomera��o que se formou no local, quando, foi abordado por policiais que afirmaram que o jovem possu�a as mesmas caracter�sticas indicadas pela den�ncia an�nima.
No momento da abordagem, o rapaz trajava blusa vermelha e n�o estava de bon� e, mesmo alegando n�o ter nenhuma liga��o com os acontecimentos, foi conduzido � delegacia, onde permaneceu por cerca de sete horas.
De acordo com o defensor publico, o loiro tamb�m negou a autoria do crime n�o chegou a ser processado. J� em rela��o ao jovem negro, o desfecho foi outro, com ele sendo preso e processado, mesmo alegando inoc�ncia. Ainda segundo a defesa, o rapaz se mudou para S�o Paulo e um oficial de justi�a foi ao e endere�o do jovem, uma casa simples, em um bairro da Capital Paulista. Mas, como n�o foi encontrado, foi considerado foragido e o juiz decretou a pris�o preventiva dele para garantir a aplica��o da lei penal.
Ele acabou sendo preso em 6 de fevereiro de 2019, quando se encontrava no Parque do Ibirapuera (Zona Sul de S�o Paulo), em companhia da companheira e do filho de quatro anos. Logo em seguida, foi transferido para o Norte de Minas e ficou recolhido no Pres�dio Regional de Montes Claros, de onde so saiu no dia 20 de novembro, um dia ap�s a absolvi��o no julgamento. O verdadeiro autor do crime at� hoje n�o foi identificado.
Engano
De acordo om o defensor p�blico Cant�dio Filho, durante a sess�o do j�ri, um dos policiais que atendeu a ocorr�ncia por ocasi�o do homic�dio, contradizendo a vers�o inicialmente apresentada por outros policiais, afirmou que L. n�o possu�a as caracter�sticas apontadas pela v�tima e pela den�ncia an�nima. Tamb�m foi ouvida uma testemunha que estava com o rapaz no dia dos fatos e presenciou o momento em que ele se dirigiu � esquina da casa da v�tima.
Ainda no plen�rio do Tribunal do J�ri, o jovem afirmou que acreditava ter sido escolhido “aleatoriamente” pelos policiais como suspeito dos crimes simplesmente por “ser negro”.
Durante o julgamento, Cant�dio Filho abordou, entre outras quest�es, o “Black Lives Matter, movimento ativista internacional, com origem na comunidade afro-americana, que campanha contra a viol�ncia direcionada �s pessoas negras.
“Trata-se de um movimento important�ssimo despertou a consci�ncia jur�dica nos Estados Unidos e se espraiou por todo mundo”, disse.
O defensor p�blico afirma que o rapaz foi acusado e ficou preso injustamente “por causa da cor da dele”. “O r�u foi abordado com base na descri��o da cor da pele e da vestimenta. Ocorre que a vestimenta n�o batia (no dia dos fatos) - h� foto no processo que demonstra a disparidade com a descri��o. O r�u estava com outras pessoas, mas foi abordado porque na den�ncia via Copom, descreveram que se tratava de um negro com determinada roupa, e de um loiro com determinada roupa”, relata.
“Na hora da abordagem, acharam um loiro que estava perto, e que correu da pol�cia, e acharam o negro que estava em uma esquina com outra pessoas, e que n�o correu. Prenderam ambos sem mandado, e sem flagrante. O loiro afirmou na audi�ncia que n�o foi processado por aquilo, enquanto o negro, que desde o in�cio, colaborou na abordagem do dia dos fatos (que foi il�cita), e que compareceu na delegacia todas as vezes, foi processado por tr�s delitos”, lamenta Cant�dio Filho.
Ainda de acordo com o defensor p�blico, al�m de ter sido preso injustamente,pao ser confundido com o autor do crime, o jovem, que � aut�nomo, enfrenta outro drama agora: a dificuldade para arrumar um emprego.