Um advogado de Belo Horizonte pretende acionar a Justi�a ap�s uma ocorr�ncia envolvendo policiais militares dentro de um pr�dio que pertence � Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Se��o Minas Gerais na �ltima ter�a-feira. O defensor foi abordado dentro de uma sala destinada aos profissionais pelos policiais que procuravam um suspeito e o advogado dele. O jurista denuncia ter sido v�tima de viola��o de prerrogativas e racismo. A OAB Minas informou que acionou a Corregedoria-Geral da PM e o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A corpora��o, por sua vez, nega o ato de racismo e diz que no mesmo dia houve uma reuni�o com um representante da Ordem. V�deos que mostram parte da a��o circulam nas redes sociais.
Advogado acusa policiais de racismo e abuso de autoridade em abordagem na OAB, veja v�deo:
— Estado de Minas (@em_com) September 10, 2020
(O nome do advogado procurado pelos policiais e citado pelo defensor foi suprimido do �udio.)https://t.co/itaguhWRt3 pic.twitter.com/ymAzgUTfwl
O caso ocorreu durante a tarde no Departamento de Apoio ao Advogado na capital (DAAC), que fica na Rua Paracatu, no Barro Preto, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. O espa�o fornece estrutura para que os advogados possam realizar algumas atividades de trabalho. Segundo o boletim de ocorr�ncia registrado pela v�tima e testemunhas em uma delegacia, ao qual o Estado de Minas teve acesso, policiais militares entraram no local, sem mandados judiciais, em busca de um foragido. Ap�s n�o localizarem esse homem, eles procuraram pelo suposto advogado dele, identificando-o pelo primeiro nome. Ao chegarem a uma sala de inform�tica onde alguns advogados trabalhavam, um funcion�rio perguntou em voz alta se o defensor procurado por eles estaria l�, mas houve negativa. Ent�o, segundo os envolvidos registraram, uma policial foi at� o �nico advogado negro na sala e perguntou se ele seria a pessoa que procuravam.
O advogado demonstrou insatisfa��o com a abordagem, apontou abuso de autoridade (nos termos da Lei nº 13.869/19), desrespeito com as prerrogativas da fun��o dele e que a a��o era discriminat�ria. Consta no boletim que a policial chegou a dar voz de pris�o ao jurista, que foi amparado por outros colegas.
Ainda segundo o boletim de ocorr�ncia, a policial se aproximou dos advogados com a m�o sobre a arma, e que os militares chegaram a impedir, "utilizando-se de for�a f�sica - uma outra advogada de entrar na sala de reuni�es da OAB, onde um oficial da corpora��o que chegou para acompanhar o caso conversava com os representares do �rg�o.
“O DAAC � o departamento de apoio ao advogado, vinculado � OAB federal. � um pr�dio inviol�vel. A PM n�o violou somente minha prerrogativa individual como as dos demais colegas”, disse o advogado civilista Ronaldo Alvarenga de Souza Barros, em entrevista ao EM nesta quinta-feira. Ele disse que n�o conhece o advogado citado pelos policiais, refor�ou que o profissional n�o foi encontrado l� no momento da abordagem, e que foi confundido. “Por arbitrariedade, ela (policial) passou os colegas brancos e veio s� em mim no final da sala. Embora eu estivesse nervoso, jamais cheguei ao ponto de desacatar a sargento. Eu tamb�m me senti um pouco constrangido, ela me deu voz de pris�o”, disse o jurista.
O v�deo mostra o advogado reagindo � abordagem da policial e dizendo o nome dele. Outros advogados, funcion�rios do DAAC e militares est�o no local. Em determinado momento, ela diz que ele poderia ser conduzido. “No v�deo estou com a carteira na m�o. Quando houve a discuss�o que ela chegou em mim, eu mesmo disse que estava sendo confundido”, disse.
Para Barros, a abordagem n�o foi correta e ainda poderia ter colocado as pessoas em risco. “� um fato in�dito, repugnante, porque a PM n�o pode entrar. Mesmo com um mandado, eles teriam que pedir autoriza��o para o coordenador do DAAC porque � um �rg�o federal. Suponhamos que o acusado est� l�, est� armado, ocorre uma troca de tiros e algu�m se fere?”, analisou. O advogado tamb�m ressaltou que abordar o defensor de algu�m procurado daquela forma tamb�m seria incorreto por parte dos policiais.
“A OAB j� entrou com not�cia crime e vou fazer uma a��o indenizat�ria. Ainda est� sendo elaborada por um colega, porque embora eu seja advogado, estou sem emocional para fazer a��o em causa pr�pria. (Pedirei) indeniza��o contra o estado e contra a policial”, disse o advogado. Diante da repercuss�o do caso, o defensor divulgou uma nota aos colegas, que foi compartilhada pelo WhatsApp. O nome do advogado procurado pelos policiais no DAAC ser� suprimido. Leia abaixo:
“Prezados: com grande pesar, e rep�dio a viola��o das prerrogativas diante de abuso de autoridade que reporto a todos e todas, fato ocorrido nas depend�ncias da OAB Paracatu 472, todavia talvez seja de conhecimento, por circular nas redes sociais, pe�o v�nia aos colegas da pol�cia militar. Me encontrava no DAAC OAB no dia 8/09/20 desde 15:30 elaborando pe�a processual, quando policiais militares adentraram sem mandado, a procura de indiv�duo q segundo informa��es com pris�o decretada, via denuncia, ap�s exaurida a busca, passaram a procurar o suposto advogado do r�u, Dr. (...) que tamb�m n�o encontrava no DAAC, os policiais de forma arbitr�ria mesmo cientes da aus�ncia do caus�dico do r�u, vez j� informados atrav�s do rapaz da inform�tica que certificou indagando em auto tom, entre os presentes sobre Dr. (...), que restou ausente. A sala estava cheia entre os colegas 05 advogados, sendo eu �nico negro sentado no final da sala, a policial passou por todos colegas brancos, e se dirigiu exclusivamente a mim com a m�o na arma indagando se eu era o Dr. (...), no ato da abordagem, me senti muito humilhado, uma colega advogada pensou que eu tinha furtado celular...os �nimos se aqueceram, a sargento chegou a me d� voz de pris�o, que n�o se consumou... resumo da �pera: Entendo violadas as prerrogativas da advocacia, ainda fui v�tima de racismo vez �nico advogado negro sentado no momento, recebo com rep�dio a conduta da policial militar, que atraiu para si abuso de autoridade, crime de racismo a apurar”.
O que diz a OAB
Por meio de nota enviada � reportagem na tarde de quarta-feira, a OAB Minas repudiou o ocorrido no DAAC. “Assim que a Seccional foi informada sobre o fato, dois delegados de Defesa das Prerrogativas da Advocacia foram designados para acompanhar o lament�vel epis�dio. Foi lavrado boletim de ocorr�ncia, com as testemunhas dos abusos e viola��es. A OAB Minas j� representou na Corregedoria da Pol�cia Militar e perante as autoridades competentes as infra��es praticadas pelos policiais e estar� vigilante acompanhando o desenrolar do caso”, informou. Nesta quinta-feira, o �rg�o tamb�m publicou em seu site um texto sobre a ocorr�ncia no departamento, mas medidas tomadas - como o acionamento do MP -e a repercuss�o com lideran�as.
O que diz a Pol�cia Militar
Tamb�m por meio de nota, enviada nesta manh�, o Comando de Policiamento da Capital (CPC), da Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), detalhou como os policiais foram ao DAAC ap�s uma den�ncia via 190. O CPC tamb�m afirma que o advogado foi abordado por n�o ter se identificado, negou que ele tenha sido abordado por quest�o racial e confirmou a reuni�o com o diretor do departamento da OAB. Leia na �ntegra abaixo:
"A Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG) esclarece que, no dia 08 de outubro de 2020, por volta das 15h30, recebeu, via 190, um chamado dando conta de que um indiv�duo estaria com mandado de pris�o em seu desfavor no interior do Departamento de Apoio ao Advogado na Capital-OAB/MG (DAAC). O solicitante informou o nome do advogado que acompanhava o foragido e o nome do foragido, sendo constatado que de fato possu�a contra ele um mandado de pris�o expedido por autoridade judici�ria competente, pelo cometimento do crime de estupro praticado contra uma crian�a.
No estrito cumprimento do dever legal, a guarni��o policial deslocou-se at� o local, j� de posse do nome e da fotografia do alvo, e solicitou aos servidores do DAAC a entrada ao pr�dio, sendo a entrada autorizada e procurado o indiv�duo que, segundo o solicitante, estaria no 2º andar.
J� no 2º andar do pr�dio foi dada ci�ncia a outro funcion�rio acerca da origem da dilig�ncia policial, tendo ele franqueado acesso �s depend�ncias do im�vel. Na busca pelo autor, em um dos c�modos do DAAC, foram encontrados alguns cidad�os utilizando computadores, sendo ent�o perguntado o nome deles. Todos responderam, exceto o reclamante.
Considerando que o reclamante era o �nico a n�o se identificar, uma policial militar dirigiu-se at� ele e perguntou o nome, tendo este se negado a responder.
Ap�s certo tempo, j� exaltado, o reclamante disse o nome, parcial, mas n�o fornecia a documenta��o � policial para a verifica��o, haja vista que, da negativa inicial nasceu a suspei��o de qual seria de fato o nome do reclamante.
Durante os questionamentos o reclamante acusou a militar de praticar contra ele ato de racismo. Importa ressaltar, por�m, que o questionamento feito ao reclamante ocorreu exclusivamente por ter sido o �nico a n�o fornecer o nome, n�o havendo qualquer hip�tese de abordagem relacionada � cor da pele ou ra�a, mesmo porque havia outro advogado negro no ambiente, que n�o foi abordado, e, al�m disso, a policial militar tamb�m � negra.
A busca pelo indiv�duo com mandado de pris�o em aberto foi interrompida devido a tentativa de descoberta do real nome do reclamante, sendo dada continuidade posteriormente.
Por �ltimo, vale ressaltar que houve no mesmo dia reuni�o entre Oficial da PMMG e o Diretor do DAAC, n�o havendo qualquer tipo de preju�zo na harmonia existente entre as Institui��es, sendo o caso considerado, por ambas as partes, algo pontual.
A PMMG esclarece ainda que seguir� trabalhando em prol do povo mineiro, cumprindo seus deveres constitucionais, independentemente de cor, ra�a, sexo, idade, condi��o social ou profiss�o. A lei � para todos e identificar-se, quando legalmente determinado, � uma obriga��o legal, sendo, inclusive, penalmente pun�vel."