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Estado de Minas JUSTI�A

Come�a mais uma audi�ncia de concilia��o entre governo de Minas e Vale

Esta � a terceira tentativa de concilia��o sobre a repara��o de danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019


09/12/2020 15:47 - atualizado 09/12/2020 16:12

Audiência ocorre na tarde desta quarta-feira (9)(foto: Juarez Rodrigues/DA/EM/Press)
Audi�ncia ocorre na tarde desta quarta-feira (9) (foto: Juarez Rodrigues/DA/EM/Press)
Come�ou na tarde desta quarta-feira (9) mais uma audi�ncia de concilia��o entre a Vale, o governo de Minas e demais partes interessadas, na sede do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte.

A a��o visa a repara��o dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.

A primeira audi�ncia ocorreu em 22 de outubro e a segunda em 17 de novembro, ambas terminaram sem acordo entre as partes. A nova audi�ncia foi marcada para hoje.

"Terminou sem acordo porque as institui��es jur�dicas, MPMG, Defensoria P�blica, apresentaram uma contraproposta ontem � noite e a companhia Vale n�o tinha tido acesso ainda a essa contraproposta. Ent�o, eles v�o precisar de um tempo para se inteirar", informou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, no fim da audi�ncia do dia 17.

O governo de Minas pede o pagamento de R$ 54 bilh�es, e a contraposta da Vale, de R$ 21 bilh�es, n�o foi aceita. As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente.

O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.

Durante todas as audi�ncias, movimentos dos atingidos pela barragem fazem manifesta��o na porta da sede do tribunal, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.


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