
"Terminou sem acordo porque as institui��es jur�dicas, MPMG, Defensoria P�blica, apresentaram uma contraproposta ontem � noite e a companhia Vale n�o tinha tido acesso ainda a essa contraproposta. Ent�o, eles v�o precisar de um tempo para se inteirar", informou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.
O governo de Minas pede o pagamento de R$ 54 bilh�es, e a contraposta da Vale, de R$ 21 bilh�es, n�o foi aceita.
"Recusamos oficialmente a proposta apresentada pela Vale no processo em que cobramos repara��o pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O que aconteceu em Mariana n�o se repetir�!", tuitou o governador Romeu Zema ap�s a audi�ncia.
As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.
O presidente do TJMG conduziu a audi�ncia junto com o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presid�ncia, Jos� Ricardo V�ras, e o juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das a��es contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador Jos� Arthur Filho, tamb�m participou da sess�o.
Como parte, estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).
Durante toda a dura��o da audi�ncia, movimentos dos atingidos pela barragem fizeram manifesta��o na porta da sede do tribunal, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte.