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Estado de Minas TRAG�DIA

Brumadinho: audi�ncia entre Vale e governo de Minas termina novamente sem acordo

Sess�o ocorrida nesta ter�a (17) na sede do TJMG � a segunda tentativa de concilia��o sobre a repara��o de danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho; nova audi�ncia foi marcada para 9 de dezembro


17/11/2020 17:26 - atualizado 09/12/2020 18:59

Plenário do TJMG ondo ocorreu a audiência de conciliação entre Vale e Governo de Minas sobre rompimento da barragem de Brumadinho(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Plen�rio do TJMG ondo ocorreu a audi�ncia de concilia��o entre Vale e Governo de Minas sobre rompimento da barragem de Brumadinho (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
A audi�ncia de concilia��o entre a Vale, o governo de Minas e demais partes interessadas que aconteceu nesta ter�a-feira (17), no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), terminou sem acordo.

A a��o visa a repara��o dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Essa foi a segunda tentativa de negocia��o, tendo a primeira ocorrido em 22 de outubro, tamb�m sem acordo entre as partes. Uma nova audi�ncia foi marcada para 9 de dezembro.

 

"Terminou sem acordo porque as institui��es jur�dicas, MPMG, Defensoria P�blica, apresentaram uma contraproposta ontem � noite e a companhia Vale n�o tinha tido acesso ainda a essa contraproposta. Ent�o, eles v�o precisar de um tempo para se inteirar", informou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes.

 

O governo de Minas pede o pagamento de R$ 54 bilh�es, e a contraposta da Vale, de R$ 21 bilh�es, n�o foi aceita.

 

"Recusamos oficialmente a proposta apresentada pela Vale no processo em que cobramos repara��o pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O que aconteceu em Mariana n�o se repetir�!", tuitou o governador Romeu Zema ap�s a audi�ncia. 

 

As tratativas por uma concilia��o buscam evitar uma batalha jur�dica de anos ou d�cadas, iniciando a repara��o de danos socioambientais imediatamente. O governo ressalta que se trata de uma a��o envolvendo danos coletivos econ�micos e sociais causados ao Estado, n�o interferindo em a��es sobre direitos individuais dos atingidos, que constituem processos � parte.

 

O presidente do TJMG conduziu a audi�ncia junto com o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o coordenador do Cejusc 2º grau, desembargador Ronaldo Claret, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presid�ncia, Jos� Ricardo V�ras, e o juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Belo Horizonte, onde tramita uma das a��es contra a companhia. O superintendente adjunto administrativo, desembargador Jos� Arthur Filho, tamb�m participou da sess�o.

 

Como parte, estavam presentes, a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF), e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).

 

Durante toda a dura��o da audi�ncia, movimentos dos atingidos pela barragem fizeram manifesta��o na porta da sede do tribunal, na Avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte. 


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