Conforme publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de ter�a-feira (8), assumir� o cargo de diretor do Departamento de Patrim�nio Imaterial Tassos Lycurgo Galv�o Nunes, do Rio Grande do Norte, p�s-doutor em apolog�tica crist�, doutor em educa��o, mestre em filosofia anal�tica e especialista em direito. Ele vai substituir Hermano Fabr�cio Oliveira Guanais e Queiroz, servidor da pasta desde 2009 e mestre em preserva��o do patrim�nio cultural. O ato foi assinado pelo chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto. Fontes ouvidas pelo Estado de Minas informam que Tasso Lycurgo � tamb�m pastor de uma igreja evang�lica no seu estado.
O Departamento de Patrim�nio Imaterial � respons�vel por implementar a politica criada por meio do Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 - que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Cabe ao departamento instruir os processo de registros com a participa��o dos detentores dos bens culturais que ser�o apreciados pelo Conselho Consultivo do Patrim�nio Cultural, bem como acompanhar os processos de salvaguarda ap�s a inscri��o do bem em um dos livros de registro.
Diante da situa��o, a bancada do PSOL na C�mara Federal, quer explica��es do Minist�rio do Turismo sobre as nomea��es sem qualifica��o espec�fica para o Iphan. Os parlamentares do partido apresentaram na ter�a-feira (8) um requerimento de convoca��o do ex-respons�vel pela pasta de Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, demitido, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro, para prestar esclarecimentos.
Em nota, o PSOL informa que "apesar de ampla forma��o em diferentes �reas, Lycurgo n�o tem experi�ncia com o patrim�nio hist�rico e art�stico nacional. V�rias entidades do setor patrimonial e cultural questionam a nomea��o. A falta de crit�rios do governo federal para substitui��o em cargos de dire��o n�o � novidade. No ano passado, cinco superintend�ncias do Iphan foram ocupadas por indica��es pol�ticas sem qualifica��es espec�ficas."
O cargo que causou maior indigna��o foi o da atual presidente do iphan, Larissa Peixoto, que tem forma��o em turismo e hotelaria e apenas em 2019 come�ou a trabalhar na �rea de valoriza��o do patrim�nio cultural e natural pelo Minist�rio do Turismo. Ela assumiu o posto em maio, depois de a presid�ncia ficar sete meses sem titular, desde a sa�da da historiadora K�tia Bog�a.
Destrui��o
Para o professor de arquitetura brasileira da Universidade de Bras�lia (UnB), Andrey Rosenthal Schlee, est� em andamento um processo de destrui��o do Iphan. Ex-diretor por nove anos do Departamento de Patrim�nio Imaterial, Andrey, com mestrado e doutorado na �rea, diz que problema n�o � trocar nomes, "mas sim colocar pessoas desqualificadas, no sentido de n�o ter a necess�ria qualifica��o, ocupando cargos que exigem conhecimento t�cnico sobre patrim�nio.
"Junto com o patrim�nio material (edificado), acrescenta, o patrim�nio imaterial forma o corpo do Iphan, principalmente em rela��o ao direcionamento de pol�ticas. "O imaterial precisa trabalhar com comunidades que mant�m vivas as tradi��es, a exemplo de quilombolas, ribeirinhos, religiosos de matriz africana, enfim v�rios setores. Ent�o n�o pode haver radicalismo", diz o professor. Com a sa�da do ministro Marcelo �lvaro Ant�nio, Andrey pergunta, com preocupa��o: "Ser� que vai haver trocas novamente?"
Eleito pela quarta vez prefeito de Ouro Preto, na Regi�o Central de Minas, o ex-presidente do Iphan (de 1985 a 1988), Angelo Oswaldo de Ara�jo Santos, explica que a situa��o da autarquia federal gera apreens�o e incerteza. " O Iphan � um �rg�o de estado, assim como as For�as Armadas e o Itamaraty. Deve estar acima, portanto, de injun��es pol�ticas. E preciso que ele seja respeitado", destaca.
O Estado de Minas entrou em contato, via e-mail, com assessoria do Minist�rio do Turismo, mas n�o obteve resposta at� o fechamento desta edi��o.