De acordo com o presidente da Abrasel-MG, Matheus Daniel, a entidade aguardou um posicionamento da PBH at� esta quarta. A inten��o era saber do Executivo municipal se algo poderia ser feito para que fosse flexibilizado o com�rcio e consumo de bebidas alco�licas nos bares e restaurantes. De acordo com Matheus, n�o houve resposta por parte da prefeitura.
“N�s demos prazo para eles nos responder at� hoje (quarta) se alguma coisa poderia ser feita pelo setor, e infelizmente, mais uma vez, a prefeitura se calou diante de um problema t�o grave”, disse.
Segundo o presidente da Abrasel-MG, a medida foi tomada para tentar preservar empregos. De acordo com Matheus Daniel, h� o temor de que v�rios estabelecimentos encerrem as atividades por falta de demanda.
“As pessoas precisam comer. As pessoas precisam sobreviver. Em nome desses milhares de trabalhadores de bares e restaurantes, a Abrasel, neste momento, est� entrando na Justi�a, mais uma vez, para poder tentar ser ouvida, para que essas milhares de pessoas sejam ouvidas. Elas precisam trabalhar”, concluiu.
O mandado de seguran�a ser� julgado pela 1ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal da Comarca de Belo Horizonte, do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG). O pedido pela Abrasel tem como assunto a classifica��o de "abuso de poder".
A Prefeitura de Belo Horizonte disse que ainda n�o foi notificada sobre o acionamento por parte da Abrasel.
� a terceira vez durante a pandemia que a Abrasel aciona a PBH na Justi�a. Nas duas primeiras vezes, entre julho e agosto, a entidade recebeu liminar favor�vel para que fossem reabertos bares e restaurantes. Naquela �poca, Belo Horizonte ainda estava nos primeiros passos de flexibiliza��o do com�rcio.
Na tarde desta quarta, um grupo de donos de bares e restaurantes protestou, na porta da PBH, contra o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os participantes do movimento listaram uma s�rie de fatores para que a manifesta��o fosse realizada.
De acordo com os propriet�rios, mais de 14 mil bares e restaurantes est�o sendo prejudicados com o decreto. Eles tamb�m argumentaram que mais de 75 mil fam�lias ficar�o sem emprego e que m�sicos e equipes ser�o afetados, assim como fornecedores.
"N�o somos culpados, n�o somos transmissores. Somos a favor da fiscaliza��o e n�o do fechamento", dizia um dos panfletos distribu�dos pelo grupo.
Em nota, a PBH informou que o decreto que pro�be o consumo de bebidas alco�licas nos estabelecimentos continua em vigor. O Executivo municipal tamb�m destacou que a restri��o ser� mantida, em vista dos indicadores da semana, como por exemplo, a taxa de transmiss�o que est� em 1,06, o que indica expans�o da COVID-19, al�m do aumento na ocupa��o de leitos no sistema de sa�de.
“N�o h� uma evolu��o nos indicadores da COVID-19 que permita novas flexibiliza��es no momento e n�o houve tempo necess�rio para novas avalia��es sobre a flexibiliza��o pelo Comit� de Enfrentamento � Epidemia da COVID-19 da Prefeitura”, publicou.
O Decreto 17.484 pro�be o consumo de bebidas alco�licas em bares, restaurantes e afins. A medida foi tomada para tentar desacelerar os n�meros da COVID-19 na capital, uma vez que, por exemplo, a taxa de ocupa��o de leitos vem subindo gradativamente.
Al�m de n�o poderem vender bebidas para consumo no local, os propriet�rios de bares, restaurantes, lanchonetes e cantinas n�o podem admitir que seus clientes bebam nas depend�ncias do estabelecimento, ainda que tenham comprado em outro lugar.
A restri��o atinge tamb�m as feiras p�blicas e licenciadas e as pra�as de alimenta��o. A administra��o municipal tamb�m suspendeu o licenciamento de eventos gastron�micos, shows e espet�culos, inclusive os requerimentos j� protocolados e ainda n�o respondidos pela prefeitura.
� a terceira vez durante a pandemia que a Abrasel aciona a PBH na Justi�a. Nas duas primeiras vezes, entre julho e agosto, a entidade recebeu liminar favor�vel para que fossem reabertos bares e restaurantes. Naquela �poca, Belo Horizonte ainda estava nos primeiros passos de flexibiliza��o do com�rcio.
Protesto
Na tarde desta quarta, um grupo de donos de bares e restaurantes protestou, na porta da PBH, contra o decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). Os participantes do movimento listaram uma s�rie de fatores para que a manifesta��o fosse realizada.
De acordo com os propriet�rios, mais de 14 mil bares e restaurantes est�o sendo prejudicados com o decreto. Eles tamb�m argumentaram que mais de 75 mil fam�lias ficar�o sem emprego e que m�sicos e equipes ser�o afetados, assim como fornecedores.
"N�o somos culpados, n�o somos transmissores. Somos a favor da fiscaliza��o e n�o do fechamento", dizia um dos panfletos distribu�dos pelo grupo.
Em nota, a PBH informou que o decreto que pro�be o consumo de bebidas alco�licas nos estabelecimentos continua em vigor. O Executivo municipal tamb�m destacou que a restri��o ser� mantida, em vista dos indicadores da semana, como por exemplo, a taxa de transmiss�o que est� em 1,06, o que indica expans�o da COVID-19, al�m do aumento na ocupa��o de leitos no sistema de sa�de.
“N�o h� uma evolu��o nos indicadores da COVID-19 que permita novas flexibiliza��es no momento e n�o houve tempo necess�rio para novas avalia��es sobre a flexibiliza��o pelo Comit� de Enfrentamento � Epidemia da COVID-19 da Prefeitura”, publicou.
Decreto
O Decreto 17.484 pro�be o consumo de bebidas alco�licas em bares, restaurantes e afins. A medida foi tomada para tentar desacelerar os n�meros da COVID-19 na capital, uma vez que, por exemplo, a taxa de ocupa��o de leitos vem subindo gradativamente.
Al�m de n�o poderem vender bebidas para consumo no local, os propriet�rios de bares, restaurantes, lanchonetes e cantinas n�o podem admitir que seus clientes bebam nas depend�ncias do estabelecimento, ainda que tenham comprado em outro lugar.
A restri��o atinge tamb�m as feiras p�blicas e licenciadas e as pra�as de alimenta��o. A administra��o municipal tamb�m suspendeu o licenciamento de eventos gastron�micos, shows e espet�culos, inclusive os requerimentos j� protocolados e ainda n�o respondidos pela prefeitura.