Uma ex-empregada de um laborat�rio de an�lises cl�nicas de Belo Horizonte deve receber uma indeniza��o de R$ 10 mil por danos morais ap�s entrar na Justi�a contra a empresa, que instalou c�meras de vigil�ncia no vesti�rio feminino. A decis�o � do juiz Adriano Marcos Soriano Lopes, da 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. No julgamento do recurso, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) aumentou o valor da condena��o de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
“A trabalhadora, que exercia a fun��o de colhedora, alegou que teve violada sua intimidade em raz�o da instala��o de c�meras nos vesti�rios. Relatou epis�dios de humilha��o, persegui��o e constrangimento pela superiora hier�rquica”, diz o TRT.
Segundo testemunhas ouvidas pela Justi�a, havia tr�s c�meras nos corredores dos arm�rios e, algumas vezes, colegas trocavam de roupa na frente dos equipamentos de vigil�ncia e n�o havia placa dizendo que o local era filmado. “Outra testemunha afirmou que, no treinamento introdut�rio, era avisado onde est�o as c�meras e que a empresa recomendava trocas de roupa nos banheiros”, diz a Justi�a.
Segundo testemunhas ouvidas pela Justi�a, havia tr�s c�meras nos corredores dos arm�rios e, algumas vezes, colegas trocavam de roupa na frente dos equipamentos de vigil�ncia e n�o havia placa dizendo que o local era filmado. “Outra testemunha afirmou que, no treinamento introdut�rio, era avisado onde est�o as c�meras e que a empresa recomendava trocas de roupa nos banheiros”, diz a Justi�a.
Uma testemunha tamb�m disse ao TRT que j� presenciou a superior chamar a ex-funcion�ria de “bocuda”, “chata” e “barriguda”. As persegui��es � funcion�ria, segundo essa testemunha, se intensificaram quando ela ficou gr�vida. “Em outro depoimento, uma testemunha confirmou que a superiora chamava aten��o de empregados na frente de todos, inclusive de clientes, dizendo que n�o eram competentes, eram burros e n�o tinham educa��o”, acrescenta o TRT-MG.
Em sua defesa, o laborat�rio disse que as c�meras foram instaladas nos vesti�rios para garantir a seguran�a dos guarda-volumes, onde ficam os pertences dos funcion�rios. A empresa ainda afirmou que a ex-funcion�ria tinha “dificuldades de aceitar as regras” e, em fun��o disso, “era constantemente orientada pela chefia”. O laborat�rio, por fim, negou que a mulher tenha sido humilhada e perseguida.
Justi�a
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, em sua decis�o, o juiz entendeu que a conduta da empresa foi irregular ao n�o zelar pelo comportamento e intera��o dos funcion�rios, que deve ser pautada pela �tica e respeito.
O magistrado tamb�m lembrou que a empresa n�o conseguiu impedir que os empregados trocassem de roupa no local das c�meras. “Neste caso, a instala��o dos equipamentos nos vesti�rios foge � normalidade e configura conduta il�cita da parte reclamada, porque interfere intensamente no comportamento do indiv�duo, violando o direito � intimidade e � privacidade”, disse.
Para o juiz, a alega��o do laborat�rio de que as c�meras eram para proteger os pertences dos empregados n�o afasta a conduta il�cita e o abuso de direito.