Escolas particulares descartam descontos caso ensino continue virtual

A discuss�o sobre a redu��o de mensalidade nas institui��es particulares, um dos temas que roubaram a cena no quesito escolas nesta pandemia, promete n�o chegar ao fim quando o ano acabar e tamb�m virar 2021. Pelo menos assim sinalizam as rea��es de pais diante dos contratos enviados para renova��o de matr�culas. Aquela assinatura antes quase autom�tica, desta vez, s� depois de leitura minuciosa e com questionamentos e hesita��es.

Isso porque os col�gios aprenderam a li��o e se anteciparam. Como novidade do rol de cl�usulas, est�o prevendo a possibilidade de aulas em formato presencial, a dist�ncia ou h�brido e at� mesmo deixando clara a aus�ncia de descontos, caso o modelo seja virtual. O Procon avisa que � preciso aten��o e que alguns casos podem configurar abuso.

Na pr�tica, cada escola p�s as contas na ponta do l�pis para repassar os custos. Algumas anunciaram que n�o reajustar�o as mensalidades. Outras j� informaram novos valores, e a maioria n�o informou se manter� ou n�o os descontos.

As matr�culas, que normalmente come�am a ser renovadas em novembro, neste ano est�o sendo feitas com atraso. Alguns col�gios preveem s� para janeiro. Se neste ano a contrata��o de um servi�o presencial foi o grande argumento dos pais para requererem redu��es e at� mesmo exigir quebra de contratos – o que ocorreu em grande escala no ensino infantil –, para o ano que vem ele cai por terra. Pelo menos � o que se desenha.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) orientou as escolas quanto ao novo formato de contrato. “Indicamos a cl�usula para que houvesse equil�brio contratual e n�o tiv�ssemos de passar por esse problema que vivemos, em casos fortuitos ou de for�a maior. Assim, as fam�lias estariam cientes da flexibiliza��o da escola com rela��o ao regime de aula: presencial, n�o presencial ou h�bridas. Bem como com rela��o � carga hor�ria e ao calend�rio”, explica a presidente da entidade, Zuleica Reis.

Se no n�vel epidemiol�gico o cen�rio aponta para a manuten��o do ensino remoto, o mesmo n�o se pode dizer das redu��es concedidas em raz�o da pandemia. Zuleica afirma que 2020 foi at�pico e as escolas ficaram perdidas na quest�o de descontos, grande parte por causa de judicializa��es e press�o do Minist�rio P�blico. “Os pais v�o estar cientes de que 2020 n�o � par�metro para 2021. Se as escolas tiverem de continuar dando os mesmos �ndices de desconto indiscriminadamente ou percentuais lineares, elas n�o sobrevivem. Muitas, ali�s, j� est�o com encerramento de atividades”, ressalta.

Sem diferencia��o

Para o sindicato, mesmo se a pandemia persistir, vale o valor pr�vio contratual da mensalidade. “Independentemente para qual tipo de aula. Se ser�o remotas, h�bridas ou presenciais, existe um pre�o. E n�o h� diferencia��o de valor. O valor que pagamos do sal�rio-aula base do professor n�o importa se � presencial, h�brida ou on-line. N�o tem sentido pensar em valores diferenciados para aulas diferenciadas”, avisa.

M�e de duas crian�as do ensino fundamental 1 de uma escola da Regi�o Centro-Sul de BH, uma professora universit�ria de 45 anos, que pediu anonimato, renovou a matr�cula dos filhos nos novos moldes. A institui��o reduziu o valor das mensalidades neste ano, mas n�o previu nada em espec�fico no contrato para 2021. Ela acha justo repassar descontos, mas diz que n�o tiraria os filhos do col�gio em caso contr�rio. “As pessoas falam que as escolas n�o est�o pagando �gua e luz, mas, estando tamb�m no outro lado do ambiente educacional, digo que elas est�o, sim, sendo cobradas pela m�dia”, diz. “Se n�o tivesse o desconto, n�o acharia ruim. Estudei l� a vida inteira e minha rea��o � diferente por causa dessa rela��o.”

Mesmo com a cl�usula prevendo novas modalidades de ensino e, automaticamente, fazendo valer o pre�o da mensalidade previsto em contrato (tarifa cheia, sem cortes), algumas escolas preferiram ir al�m e deixar fixada essa parte da presta��o do servi�o bem clara no contrato. Foi o caso do Col�gio Marista. Na mais nova unidade da Regi�o Nordeste de Belo Horizonte, pais de alunos do ent�o Col�gio Padre Eust�quio, comprado pela rede Marista, n�o apenas receberam os valores reajustados como tamb�m o novo contrato que n�o deixa d�vidas.

De acordo com o documento, se no curso do ano letivo houver aumento ou diminui��o de dias letivos ou carga hor�ria, mudan�a nos hor�rios de presta��o do servi�o ou a modalidade de ensino por determina��o de autoridades, “por raz�es qualific�veis como caso fortuito ou de for�a maior, n�o implicar�o em altera��o do objeto contratual nem tampouco dar�o ensejo a repactua��o do valor do contrato”.

Para uma advogada de 45 anos que tem dois filhos no ensino fundamental 1, trata-se de uma cl�usula abusiva. “Entendo que essa � uma cl�usula leonina. Como � um contrato de ades�o, n�o d� a chance de questionar ao que voc� est� aderindo. � abusivo, porque, se n�o assina, n�o garante a vaga do seu filho. Por outro lado, se assina, adere a isso, sem a op��o de discordar”, afirma a m�e, que prefere o anonimato. Segundo ela, os pais se mobilizaram para enviar e-mail � escola cobrando explica��es para evitar judicializa��o, mas que est�o pouco confiantes. “Uma m�e ligou reclamando e disseram para ela decidir logo (se assina ou n�o), pois tem fila de espera”, conta.

As condi��es teriam piorado, segundo essa m�e. “O col�gio acabou com o maternal e demitiu todos os professores. A ideia era recontratar em janeiro, mas como as aulas n�o v�o voltar, n�o sei se recontratar�o, at� porque a rede mudou”, diz. “Demitiram todo mundo e deram 15% de desconto na mensalidade. Quem j� tinha o desconto de 10% para irm�os, ganhou s� mais 5%”, relata.

A advogada questiona a balan�a de gastos e despesas. “A escola n�o tem mais despesa com �gua, luz, transporte de funcion�rios. Agora, n�s imprimimos as atividades com nosso dinheiro, a conta de luz subiu, tive de melhorar a internet e providenciar mais um computador. Quando eu e meu marido est�vamos trabalhando em casa, �ramos quatro tendo de revezar entre computador e celular”, lembra. “A escola n�o leva em considera��o esse tipo de coisa na hora de n�o dar abatimento.”

Por meio de nota, o Col�gio Marista Padre Eust�quio informou que est� preparado e “vai prestar os servi�os educacionais visando concluir o ano letivo de 2021 em favor dos alunos, nas modalidades que forem exigidas, permitidas e/ou necess�rias. A cl�usula em quest�o prev� isto e informa que n�o haver� altera��o de valores em raz�o disto, mesmo se houver necessidade de aumento nos dias letivos e/ou na carga hor�ria”.

O Col�gio Santo Agostinho tamb�m p�s em contrato que eventuais modifica��es n�o “acarretar�o altera��o no pre�o”, mas ap�s rea��o negativa dos pais, voltou atr�s e retirou essa parte do texto. Por meio de nota, o Santo Agostinho apontou que “prontamente, o col�gio realizou a altera��o no texto para ter mais assertividade e clareza no entendimento da referida cl�usula por parte de todos os envolvidos”.

Assinar, sim, mas n�o necessariamente concordando. Pais podem acionar as vias administrativas e judiciais, caso se sintam lesados, conforme explica o coordenador do Procon de Belo Horizonte, Felipe Santos Ferreira. Contratos de ensino, em geral, segundo ele, “s�o de ades�o, o que, conforme o artigo 54 do C�digo de Defesa do Consumidor, s�o aqueles cujas cl�usulas tenham sido unilateralmente estabelecidas pelo fornecedor, sem que o consumidor tenha a discricionariedade de discutir ou modificar substancialmente seu conte�do”. Mas, de acordo com Ferreira, o que deve ficar claro � que eventuais cl�usulas abusivas podem ser discutidas. “Se restar comprovada tal abusividade, a cl�usula ser� considerada nula, os contratos poder�o ser revistos e eventuais descontos poder�o ser fixados – tanto na seara judicial (por meio dos Juizados Especiais) quanto administrativamente, no Procon”, avisa. Em contrapartida, custos comprovados podem ser repassados.

O que � o coronav�rus

Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 � transmitida? 

A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?

Como se prevenir?

A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�

Quais os sintomas do coronav�rus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre
• Tosse
• Falta de ar e dificuldade para respirar
• Problemas g�stricos
• Diarreia

Em casos graves, as v�timas apresentam:

• Pneumonia
• S�ndrome respirat�ria aguda severa
• Insufici�ncia renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus. 

V�deo explica por que voc� deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o v�rus

Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 ï¿½ transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.

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