Foi aprovado um substitutivo ao projeto – em que o Poder Executivo fica desobrigado a subsidiar a aquisi��o dos novos ve�culos de tra��o motorizada por parte dos carroceiros. Esse substitutivo � do pr�prio vereador autor do PL, ex-vereador e atual deputado estadual, Osvaldo Lopes (PHS). Agora, projeto segue para reda��o final e ent�o para san��o ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD).
Osvaldo Lopes � defensor da causa animal e a mat�ria foi aprovada em 1º turno em 3 de julho de 2017. A ideia � estimular a troca dos ve�culos de tra��o animal por ve�culos de tra��o motorizada, como motocicletas, que seriam acopladas a ca�ambas. J� os carroceiros defendem que a proibi��o da atividade beneficia apenas empres�rios, rebatem que muitos profissionais n�o t�m carteira de motorista e apontam que os animais s�o bem tratados.
Em abril de 2019, vereadores retiram temporariamente de pauta o Projeto de Lei. Carroceiros lotaram o plen�rio para protestar contra a proposta. Na ocasi�o, a Associa��o dos Carroceiros disse que s�o cerca de 8 mil profissionais na regi�o metropolitana. Isso impacta mais de 20 mil pessoas. Al�m disso, vereadores alegam que projeto n�o garante a boa condi��o aos animais caso o PL seja aprovado.
Vota��o teve debate fervoroso
De outro lado, o vereador Gilson Reis (PCdoB) foi categ�rito ao tentar barrar o projeto. Ele pontou que os parlamentares n�o conhecem a realidade dos carroceiros e a import�ncia dos animais para o exerc�cio da fun��o, que lhes permite sustento b�sico. Gilson chegou a solicitar a permiss�o para que uma comiss�o de oito carroceiros acompanhasse a reuni�o ao vivo, mas o pedido foi negado pela presidente Nely Aquino (Pode), que alegou as restri��es impostas pela C�mara para preven��o do cont�gio pela COVID-19 durante a pandemia.
A vereadora Bella Gon�alves (PSOL) pediu pela suspens�o da vota��o devido � complexidade da pauta e por conta da pandemia do novo coronav�rus – que impossibilira a participa��o popular t�o importante para o debate. "N�o � um projeto que tem discuss�o imediata. Ele t�m tempo de transi��o. Qual a diferen�a de aprovar esse ano ou no ano que vem depois da pandemia com a possibilidade da participa��o dos protetores dos animais e dos carroceiros?", questionou. Entretanto, o projeto foi votado e aprovado por 28 votos.
O parlamentar Gabriel Azevedo comemorou. "Hoje, se encerra a novela. A capital mineira coloca fim � atra��o animal. Cavalo, cachorro n�o s�o coisas, s�o sujeitos e tamb�m t�m direitos", disse no fim da reuni�o.
Manifesta��o de ativistas pelo fim das carro�as
Esta tarde, ativistas manifestam pelo fim das carro�as. "Somos contra as carro�as e n�o contra os carroceiros. Somos contra o instrumento usado por eles que explora os cavalos que nasceram, como todos os outros animais, para viverem suas vidas livremente. Passa da hora de Belo Horizonte, a exemplo de capitais como Bras�lia, S�o Paulo, Rio de Janeiro, Bel�m, Fortaleza, Vit�ria, Curitiba, Porto Alegre e outras acabar com a escravid�o dos cavalos e proporcionar aos trabalhadores uma forma digna de garantir sua renda. Cavalo n�o � motor, carro�a n�o � transporte", salientou Caio Barros, ativista e membro do movimento BH Sem Tra��o Animal.
Ap�s o prazo legal, o animal encontrado sendo utilizado como ve�culo ser� retido pelo agente fiscalizador, que acionar� o �rg�o municipal para recolher o animal. Os animais recolhidos ser�o encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses para realiza��o de exames e ficar�o alojados para serem doados.