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Estado de Minas LOTA��O

Justi�a impede chegada de mais presos � Nelson Hungria por falta de agentes

A unidade, que j� contou com mais de 800 agentes de seguran�a prisional, tem atualmente menos de 500 deles aptos ao trabalho


18/12/2020 15:20 - atualizado 18/12/2020 16:58

Nelson Hungria conta com 1.779 vagas; lotação não é informada(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D. A. Press)
Nelson Hungria conta com 1.779 vagas; lota��o n�o � informada (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D. A. Press)
Por falta de agentes, o pedido da Defensoria P�blica de Minas Gerais foi acatado, e a Penitenci�ria Nelson Hungria, situada em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, n�o vai mais receber presos. A decis�o da Justi�a foi expedida nessa quinta-feira (17/12) e j� est� valendo. A Nelson Hungria � a maior unidade prisional de Minas Gerais e uma das maiores do pa�s.

A decis�o � do juiz Wagner Cavalieri, de Contagem. "Inicialmente, imp�e-se registrar que a Penitenci�ria Nelson Hungria vem clamando por medidas restaurativas h� bastante tempo. Tal unidade, num passado n�o muito distante, era refer�ncia do sistema prisional mineiro e nacional, na qual havia toda uma estrutura capaz de acautelar os presos de maior periculosidade do estado com seguran�a, al�m de permitir a execu��o de in�meros projetos ressocializadores para a massa carcer�ria, atendimento satisfat�rio para familiares e advogados, bem como impedir fugas, rebeli�es e movimentos de indisciplina", informa a decis�o.

Entretanto, ele acrescenta que "lamentavelmente, h� alguns anos, a referida unidade passou a experimentar uma s�rie de reveses, tais como fugas, mortes, internos comandando crimes no mundo externo, corrup��o e in�cio de motins".

De acordo com o documento, tal decad�ncia, n�o por acaso, guarda rela��o com a falta de investimento que se observou em suas estruturas e com a falta de adequada reposi��o do efetivo de servidores ao longo do tempo.

A unidade, que j� contou com mais de 800 agentes de seguran�a prisional, tem atualmente, de fato e prontos para o trabalho, menos de 500.

O relato aponta que a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica (Sejusp) informou que o efetivo � de 547 agentes, por�m, o n�mero foi questionado pela pr�pria Justi�a, que informou ter apurado 419 policiais penais.

Estresse e corrup��o


"A situa��o a que v�m sendo submetidos os servidores da Penitenci�ria Nelson Hungria nos �ltimos anos � desalentadora. Efetivo cada vez mais insuficiente, o que gera elevado n�vel de estresse, favorece a atua��o dos corruptos, coloca em potencial risco aqueles que est�o na linha de frente ou que na linguagem popular 'seguram os port�es do inferno'", afirma o juiz.

Sendo assim, ficou determinado que n�o sejam matriculados novos presos na Nelson Hungria, enquanto hovuer excedente do n�mero de presos em rela��o � capacidade projetada de 1.640 detentos, e que se aguarde a realiza��o da visita de inspe��o pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio. 


De acordo com a Sejusp, a unidade prisional tem 1.779 vagas. Entretanto, "por quest�es de seguran�a n�o informamos a lota��o de unidades espec�ficas". 

Sejusp ainda informou que cumpre todas as determina��es judiciais.


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