J� est�o dispon�veis as informa��es sobre prazo de pagamento, taxas e al�quotas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2021 em Belo Horizonte.
De acordo com a Prefeitura de BH, neste ano o reajuste no imposto � de 4,23%, feito a partir do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E). Ele tamb�m ser� aplicado nas taxas e pre�os p�blicos cobrados ao longo do ano que vem.
As guias do IPTU ser�o enviadas pelos correios at� 8 de janeiro. Quem fizer o pagamento a vista ou antecipar duas parcelas at� 20 de janeiro ter� desconto de 6%.
O IPTU 2021 pode ser parcelado em at� 11 vezes, com a primeira parcela vencendo em 15 de fevereiro e as demais no dia 15 de cada m�s.
Taxas
Os detalhes foram divulgados em uma portaria da Secretaria Municipal de Fazenda publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) desta quinta-feira.
Os valores das taxias e contribui��es anuais cobradas no IPTU 2021 s�o os seguintes:
- Taxa de Coleta de Res�duos S�lidos (TCR)
Im�veis com coleta em dias alternados: R$ 338,67 por economia
Im�veis com coleta di�ria: R$ 677,34 por economia
- Taxa de Fiscaliza��o de Aparelhos de Transporte (TFAT): R$ 152,04, por aparelho
- Contribui��o para o Custeio dos Servi�os de Ilumina��o P�blica (CCIP): R$ 232,07
Est�o isentos de pagamento do imposto os propriet�rios de im�veis nessas condi��es:
- Im�vel exclusivamente residencial: valor igual ou inferior a R$ 69.419,24
- Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV): valor igual ou inferior a R$ 172.732,12
- Programa de Arrendamento Residencial (PAR): valor igual ou inferior a R$ 74.485,56
Confira abaixo as al�quotas do IPTU 2021 por im�vel
IM�VEIS EDIFICADOS
1.1 - Ocupa��o exclusivamente residencial:
1.1.1 - im�veis com valor venal at� R$ 138.836,00: 0,60%;
1.1.2 - im�veis com valor venal acima de R$ 138.836,00 e at� R$ 347.092,00: 0,70%;
1.1.3 - im�veis com valor venal acima de R$ 347.092,00 e at� R$ 607.413,00: 0,75%;
1.1.4 - im�veis com valor venal acima de R$ 607.413,00 e at� R$ 1.041.285,00: 0,80%;
1.1.5 - im�veis com valor venal acima de R$ 1.041.285,00 e at� R$ 1.388.381,00: 0,85%;
1.1.6 - im�veis com valor venal acima de R$ 1.388.381,00 e at� R$ 1.735.477,00: 0,90%;
1.1.7 - im�veis com valor venal acima de R$ 1.735.477,00: 1,00 %.
Ocupa��o n�o residencial e demais ocupa��es
1.2.1 - im�veis com valor venal at� R$ 52.059,00: 1,20%;
1.2.2 - im�veis com valor venal acima de R$ 52.059,00 e at� R$ 173.543,00: 1,30%
1.2.3 - im�veis com valor venal acima de R$ 173.543,00 e at� R$ 867.735,00: 1,40%;
1.2.4 - im�veis com valor venal acima de R$ 867.735,00 e at� R$ 1.735.477,00: 1,50%;
1.2.5 - im�veis com valor venal acima de R$ 1.735.477,00: 1,60 %.
LOTES OU TERRENOS N�O EDIFICADOS
2.1 - im�veis com valor venal at� R$ 69.414,00: 1,00%;
2.2 - im�veis com valor venal acima de R$ 69.414,00 e at� R$ 520.640,00: 1,60%;
2.3 - im�veis com valor venal acima de R$ 520.640,00 e at� R$ 1.041.285,00: 2,00%;
2.4 - im�veis com valor venal acima de R$ 1.041.285,00 e at� R$ 1.735.477,00: 2,50%;
2.5 - im�veis com valor venal acima de R$ 1.735.477,00: 3,00%.
Solicita��es e reclama��es
Todos os pedidos relacionados ao IPTU podem ser feitos pela internet, por meio desta p�gina do portal p�blico da Prefeitura de Belo Horizonte.
Em fun��o da pandemia da COVID-19, o atendimento presencial s� ser� realizado de forma restrita e em situa��es espec�ficas entre 4 de janeiro e 3 de fevereiro. Para isso, � preciso fazer o agendamento pr�vio para comparecimento � Centro de Atendimento BH Resolve, que fica na Rua dos Caet�s, n�mero 342, no centro. Ela funciona de segunda a sexta-feira, das 8h �s 17h.