Centro-Sul de BH: PM � chamada para intervir em 150 bailes funk em 2020

Bailes funk s�o um desafio para a popula��o de Belo Horizonte, em especial para os moradores dos bairros vizinhos aos locais onde eles acontecem. Geralmente, come�am tarde da noite e varam a madrugada. No Bairro S�o Lucas, por exemplo, ningu�m consegue dormir quando as festas come�am.

 

O mesmo se pode dizer dos demais bairros da Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. O 22º Batalh�o de Pol�cia Militar (BPM), que atende ao Morro do Papagaio, Morro das Pedras, Aglomerado da Serra e Aglomerado Vera Cruz/Taquaril, acaba de divulgar um balan�o desse tipo de ocorr�ncia no ano de 2020.

 

 

 

Segundo o comandante do 22º BPM, tenente coronel F�bio Almeida, a PM foi chamada para intervir em cerca de 150 eventos desse tipo, que al�m de provocar aglomera��o, proibida em tempos de pandemia, � uma atividade diretamente ligada ao tr�fico de drogas.

Tais eventos desrespeitam a lei do sil�ncio, que em Belo Horizonte tem varia��es. A Lei nº 9.505, de 23 de janeiro de 2008, disp�e sobre o controle de ru�dos, sons e vibra��es na cidade. Os limites de emiss�o de ru�dos s�o: 70 decib�is, no per�odo diurno (7h01 �s 19h); 60 decib�is, no per�odo vespertino (19h01 �s 22h): 50 decib�is, no per�odo noturno, entre 22h01 e 23h59 e, 45 decib�is, entre 0h e 7h. �s sextas-feiras, s�bados e v�speras de feriados, � admitido, at� �s 23h, o n�vel correspondente ao per�odo vespertino: 60 decib�is.

 

 

No entanto, os bailes funk giram sempre em torno de 100 decib�is, ou seja, muito acima do suport�vel e recomend�vel para o ouvido humano. As reclama��es acontecem pelo servi�o 190 da Pol�cia Militar, que age imediatamente, segundo o comandante, aos chamados.

Os n�meros que ligam esses eventos ao tr�fico e consumo de drogas, assim como � criminalidade em geral, s�o alarmantes. Segundo o tenente coronel, para se ter ideia, de janeiro a dezembro foram cumpridos 18 mandados de pris�es, al�m da captura de 256 procurados e apreens�o de 60 menores, al�m do cumprimento de cinco mandados de busca e apreens�o.

Com respeito �s drogas, foram apreendidos 188 pinos de coca�na, 109 pedras de crack, 288 buchas/barras/cigarros/por��es de maconha. Foram 14 apreens�es de outras drogas, do tipo sint�tica. Al�m disso, foram recuperados 79 celulares roubados, apreendidas 64 armas de fogo, muni��es de diversos calibres e seis simulacros de rev�lveres.

A cada flagrante, os bailes s�o encerrados, quase que imediatamente, e os infratores est�o sujeitos �s seguintes infra��es de acordo com a lei: obriga��o de cessar a transgress�o; advert�ncia; multa de R$ 150,02 a R$ 18.791,79, de acordo com a gravidade, sendo que na reincid�ncia, a multa pode ser aplicada em dobro e, havendo nova reincid�ncia, at� o triplo do valor inicial; interdi��o parcial ou total da atividade, at� a corre��o das irregularidades; cassa��o do alvar� de localiza��o e funcionamento. Muitas vezes, no entanto, o local n�o tem sequer alvar�.