Pol�cia esclarece invas�o e venda de lotes em �rea de preserva��o de BH

Com o cumprimento de tr�s mandados de busca e apreens�o contra suspeitos de integrarem um grupo que promoveu a invas�o e a venda de lotes num terreno p�blico, no Bairro Jardim Vitoria, a Pol�cia Civil realizou a segunda fase da Opera��o Tellus. Dois dos mandados foram cumpridos em BH e o outro, em Santa Luzia. Um deles � um policial militar da ativa. Todos s�o indiciados por crimes contra o patrim�nio p�blico e estelionato.

A opera��o desta ter�a-feira (12/01) � o desdobramento de uma investiga��o de suposto esquema criminoso de invas�o, loteamento e venda ilegal de lotes de uma �rea pertencente ao munic�pio de Belo Horizonte. Os tr�s alvos s�o suspeitos de serem os mentores intelectuais da associa��o criminosa. 

Nos locais foram apreendidos celulares, aparelhos digitais e diversos documentos, como contratos de compra e venda vinculados ao terreno, que ser�o periciados. Foi determinante nas investiga��es, segundo os policiais civis, a participa��o da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH), que al�m de dar apoio � opera��o, conseguiu importantes informa��es.

As investiga��es tiveram in�cio em meados de 2020, quando a Prefeitura de Belo Horizonte noticiou ao Departamento Estadual de Investiga��o de Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) que um terreno p�blico, no Bairro Jardim Vit�ria, estava sendo alvo de invas�es.

“Recebida a notifica��o, iniciamos as investiga��es de maneira estrat�gica, com o uso da intelig�ncia da Pol�cia Civil e mapeamento. A partir de ent�o, conseguimos identificar um suposto grupo que estaria atuando de forma organizada na regi�o dos fatos e praticando delitos”, diz o delegado Eduardo Vieira Figueiredo, que trabalhou conjuntamente com o delegado Bruno Tasca.

Na primeira etapa das apura��es, segundo ele, em 2 de dezembro de 2020, foram cumpridos mandados de pris�o preventiva e de busca e apreens�o contra um homem suspeito de ser linha de frente do grupo,respons�vel pela invas�o e por conseguir os compradores dos lotes.

“Auferida a vantagem il�cita, o valor era dividido entre os demais integrantes, que n�s acreditamos e existem suspeitas de que eram mentores intelectuais desse esquema criminoso”, explica Figueiredo.

S�o dezenas de v�timas. Muitas chegaram a construir barrac�es nos lotes. “Aproveitando-se da baixa escolaridade dessas pessoas, eles conseguiram ludibri�-las, fazendo parecer que os terrenos seriam legais ou viriam a ser legalizados. Est� sendo demonstrado na investiga��o que elas agiam de boa-f� e foram enganadas”, diz o delegado.

Os lotes eram vendidos ente R$ 15 mil e R$ 20 mil. “Este era o valor inicial de negocia��o, pois verificamos � que para eles, podia ser qualquer valor. Aceitavam qualquer coisa, carros, joias, dinheiro”, pontua o delegado.

Os terrenos invadidos fazem parte de uma �rea ambiental, de preserva��o permanente. “Isso quer dizer de prote��o especial e que para qualquer interven��o no local precisa de autoriza��o do �rg�o ambiental competente, e isso tamb�m n�o foi feito”, esclarece Figueiredo.

O delegado ressalta que foi fundamental para a apura��o dos crimes cometidos, a coopera��o da Administra��o Municipal. “Quero aqui destacar a relev�ncia da participa��o da Guarda Municipal e do setor administrativo da Prefeitura, que nos propiciaram informa��es cruciais para fazermos a defini��o e a materialidade delitiva dessas invas�es de terrenos de dom�nio p�blico.”