Segundo as entidades, o manifesto � para que as prefeituras e o governo do estado priorizem as escolas no processo de reabertura das atividades.
De acordo com o manifesto, no in�cio da pandemia de COVID-19, quando quase nada se sabia a respeito da doen�a, "supunha-se que o v�rus se transmitiria mais facilmente entre crian�as e jovens. Por cautela, determinou-se que as escolas deveriam ser fechadas".
"Entretanto, estudos recentes demonstram que a transmiss�o da COVID-19 em ambiente escolar n�o � t�o significativa como se dizia. Na Europa, Estados Unidos e Canad�, dentre outros, as escolas s�o mantidas abertas mesmo em situa��o de lockdown parcial (somente fecham durante curtos per�odos de lockdown total)", disseram as entidades.
As entidades questionam "o funcionamento de lojas, shoppings, sal�es de beleza, hot�is, academias, clubes, praias, etc., e que escolas sejam mantidas fechadas".
Segundo as entidades, � necess�rio que as prefeituras possam oferecer benef�cios aos comerciantes para manter seus estabelecimentos fechados enquanto estudantes possam ir �s escolas. � fundamental que os governos, a exemplo dos pa�ses europeus, priorizem a educa��o em fun��o das atividades comerciais e de entretenimento.
"A suspens�o das aulas presenciais provocou um fechamento em massa de escolas no estado. Enquanto isso, foi vis�vel o aumento de hoteizinhos infantis, autorizados pelas prefeituras, assim como institui��es clandestinas que passaram a oferecer servi�os de recrea��o �s crian�as enquanto suas fam�lias estavam no trabalho. � urgente e necess�rio que as prefeituras priorizem a educa��o em 2021, para que os preju�zos educacionais sejam minimizados", disseram.
Leia o manifesto na �ntegra:
Juntos com o mesmo objetivo
H� quase um ano, estudantes est�o proibidos de frequentar aulas presenciais no Brasil. Em nenhum outro pa�s escolas ficaram fechadas por tanto tempo. No in�cio da pandemia de Covid-19, quando quase nada se sabia a respeito da doen�a, supunha-se que o v�rus se transmitiria mais facilmente entre crian�as e jovens. Por cautela, determinou-se que as escolas deveriam ser fechadas. Entretanto, estudos recentes demonstram que “Transmiss�o da Covid-19 em ambiente escolar � rara” (veja-se, por exemplo, mat�ria publicada em https://www.band.uol.com.br/noticias/transmissao-da-covid-19-em-ambiente-escolar-e-rara-diz-estudo-16321029 - acesso em 11/01/21).
Na Europa, Estados Unidos e Canad�, dentre outros, as escolas s�o mantidas abertas mesmo em situa��o de lockdown parcial (somente fecham durante curtos per�odos de lockdown total).
N�o � razo�vel que se autorize o funcionamento de lojas, shoppings, sal�es de beleza, hot�is, academias, clubes, praias, etc., e que escolas sejam mantidas fechadas.
Escolas n�o foram respons�veis pelo aumento do n�mero de casos de COVID-19 e n�o se pode mais continuar a sufoc�-las, enquanto crian�as e adolescentes, a cada dia se fragilizam/adoecem psicologicamente.
� triste constatar que a escola n�o est� sendo entendida como essencial e priorit�ria. Nestes meses de pandemia, as escolas t�m sido simplesmente esquecidas pelas autoridades. O setor educacional privado n�o foi inclu�do em grupos e comit�s que discutem medidas de enfrentamento � Covid-19. Nenhuma de nossas contribui��es foi acolhida. Est� na hora de darmos um basta a esta situa��o e retomarmos as r�deas de nossos destinos.
As escolas privadas est�o preparadas para um retorno seguro, por meio de protocolos que enfatizam: a) o uso obrigat�rio de m�scara; b) o distanciamento m�nimo de 1,5m entre alunos, pessoal docente e t�cnico-administrativo; c) a constante e correta higiene das m�os; d) a ventila��o natural dos ambientes escolares; e) a medi��o de temperatura na entrada; f) o rastreamento de casos e a imposi��o de quarentena para aqueles que testarem positivo ou que tiverem contato �ntimo com infectados; g) a constante higieniza��o dos locais de uso comum; h) a limita��o do n�mero de pessoas circulando no estabelecimento; i) a permanente avalia��o e necess�rias revis�es dos planos e estrat�gias de conting�ncia e j) o direito dos pais e respons�veis de optarem pelo retorno �s atividades presenciais ou pela continuidade do ensino remoto para seus filhos.
Por estarem preparadas, as escolas particulares devem retomar as atividades presenciais, e devem fazer isso por si pr�prias. N�o podem mais permanecer exclusivamente na depend�ncia de autoriza��es de burocratas para exercer seu direito constitucional de prestar o servi�o essencial de educar presencialmente.
O quadro � desolador. Por isso, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG), com apoio da Federa��o dos Estabelecimentos de Ensino de Minas Gerais - FENEN/MG, deliberou orientar �s escolas privadas de sua base que, em conjunto com as fam�lias que desejarem, busquem retomar atividades presenciais, respeitando o direito daqueles que desejarem continuar com o ensino remoto, mediado por tecnologias de informa��o e comunica��o.
�s fam�lias, transmitimos uma mensagem de tranquilidade: al�m de garantir o retorno com seguran�a, nos manteremos firmes e alinhados com as melhores pr�ticas de combate � dissemina��o da Covid-19.
Aos professores e auxiliares, asseguramos que estaremos na linha de frente para exigir prioridade na vacina��o dos trabalhadores em educa��o.
Portanto, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SinepMG) recomenda que os estabelecimentos de ensino se preparem para retomar atividades presenciais a partir de fevereiro, mediante oferta de servi�os educacionais de forma h�brida, observando protocolos de biosseguran�a e impondo-se como atividade essencial e priorit�ria, como � de sua pr�pria natureza.
COVID-19 avan�a
Os n�meros da COVID-19 seguem em alta em Minas Gerais. De acordo com o �ltimo boletim epidemiol�gico divulgado nesta quinta-feira (14/1) pela Secretaria de Estado de Sa�de, j� s�o mais de 13 mil mortes causadas pelo coronav�rus no territ�rio mineiro.
A marca de 12 mil �bitos havia sido ultrapassada no primeiro boletim do ano, emitido em 1º de janeiro. O estado registrou, tamb�m, mais uma marca negativa: a de maior n�mero de casos de COVID-19 em 24h, com 8.694 novos registros. At� ent�o, o dia com maior quantidade de ocorr�ncias havia sido 9 de janeiro, com 8.399 casos.
Nas �ltimas 24 horas, o estado registrou 8.694 novas ocorr�ncias da doen�a e 134 �bitos. Com isso, Minas Gerais chega a 619.846 casos de COVID-19 e 13.028 mortes confirmadas. Todos os 853 munic�pios mineiros registram casos da doen�a e j� houve mortes em 721 cidades do estado. (Com informa��es de Humberto Martins)
Posicionamentos oficiais
A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais informou, por meio de nota, que a "decis�o sobre a abertura de quaisquer escolas da educa��o b�sica do estado, seja p�blica ou privada, � de responsabilidade e autonomia de cada prefeitura. Portanto, n�o � obrigat�rio informar ao Estado antecipadamente."
O Governo do Estado autorizou a retomada das atividades presenciais nas institui��es de ensino, a partir de outubro de 2020, nos munic�pios que est�o localizados na onda verde, conforme as delibera��es do Plano Minas Consciente, ficando a cargo da prefeitura de cada munic�pio a sua libera��o.
"Na rede p�blica estadual de ensino, o processo para a retomada das atividades escolares presenciais est� suspenso, por determina��o judicial, n�o havendo uma data prevista para o retorno presencial dos estudantes �s escolas estaduais", acrescentou.
Na capital mineira, a prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio de nota, que as condi��es seguras para retorno das aulas presenciais dependem da baixa taxa de incid�ncia do v�rus (circula��o) e da redu��o da ocupa��o de leitos, sobretudo de unidades de terapia intensiva (UTI). “Se os indicadores apresentarem margem de seguran�a, o retorno poder� acontecer. Por�m, ainda � imposs�vel precisar a data”, diz o texto.
A administra��o municipal ressaltou ainda que esta semana foi registrado recorde da taxa de incid�ncia da doen�a na cidade, que atingiu 338,6 novos casos por 100 mil habitantes no acumulado dos �ltimos 14 dias. Hoje (quinta-feira), o �ndice de transmiss�o por infectado (Rt) foi de 1,08 (amarelo) e as taxas de ocupa��o dos leitos de UTI COVID 86,3% e a de enfermaria 71%, ambas no n�vel vermelho, informou. “Caso a popula��o mantenha o isolamento e as pr�ticas de higiene, poderemos ter um retorno ainda mais r�pido”, ressaltou.