IPTU 2021: vale a pena adiantar parcelas e aproveitar o desconto?

Termina amanh� o prazo dado para quitar parcelas ou todo o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com abatimento na capital mineira. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) oferece um desconto de 6%  ao contribuinte que pagar antecipadamente duas ou mais parcelas ou o valor integral cobrado. O percentual � maior que o do reajuste aplicado neste ano – de 4,23%. E vale a pena us�-lo, dizem especialistas ouvidos pelo Estado de Minas, desde que n�o comprometa o or�amento familiar num per�odo em que diversas despesas se acumulam, como � comum no m�s de janeiro. N�o vale se endividar para fazer a quita��o antecipada.

Daniel Alves recebeu a guia de arrecada��o do IPTU 2021 de seu im�vel, localizado no Bairro Castelo, na Regi�o da Pampulha, no in�cio do m�s. O documento informa que valor venal do seu im�vel � de R$ 182.368,00 e que o imposto a ser pago, calculado em cima das al�quotas definidas pela prefeitura, ficou em R$ 1.476,41. “Eu j� efetuei o pagamento do valor total e economizei R$ 88,59. Acho muito pouco, mas eu tinha esse dinheiro sobrando e preferi me livrar desse compromisso de uma vez s�”, revela.

O professor de economia e finan�as Paulo Vieira defende que os propriet�rios ou inquilinos de im�veis que t�m margem no or�amento devem optar pelo pagamento antecipado de parcelas com a redu��o oferecida pela PBH. Ele avalia que dificilmente um investimento de baixo risco, os preferidos dos brasileiros, v� render o percentual de desconto oferecido. “Voc� n�o vai ter durante o per�odo de parcelamento do IPTU, que vai de agora at� o fim do ano, nenhuma aplica��o financeira conservadora que d� 6% de rentabilidade”, pondera.

Se o mesmo valor pago por Alves fosse deixado na caderneta de poupan�a durante todo o ano, ele teria um ganho inferior a R$ 30 com o rendimento atual do investimento. Num CDB p�s-fixado com remunera��o de 120% da taxa DI, o valor do imposto renderia cerca de R$ 42, sem a incid�ncia de IR, metade do valor economizado pelo morador ao aproveitar o abatimento oferecido pela PBH.

O economista e pesquisador da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Andr� Braz, tamb�m afirma que pagar o imposto com desconto � vantajoso para o contribuinte. O consumidor prevenido, diz, sabe que o in�cio do ano cria um gargalo no or�amento familiar e provisiona todo m�s uma parcela da renda para pagar o IPTU de uma s� vez, usufruindo do benef�cio. Se voc� na fez isso no ano passado, j� fica a dica. “Da mesma forma que a gente paga conta de luz, a gente deveria provisionar todo m�s uma parcela da renda para pagar o IPTU � vista, que fica mais barato quando pago de uma vez s�”, orienta.

A PBH informa que o IPTU 2021 foi corrigido apenas pela infla��o, mais especificamente pelo �ndice IPCA-E. A expans�o do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo-Especial apurado entre janeiro a dezembro de 2020 foi de 4,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). O mesmo �ndice ser� aplicado nas taxas e pre�os p�blicos que ser�o cobrados ao longo de 2021. Belo Horizonte tem cerca de 835 mil im�veis registrados e 745 mil s�o tributados. A prefeitura estima receber mais R$ 2 bilh�es em tributo neste ano. O contribuinte que optar por n�o fazer o pagamento antecipado, receber� posteriormente a guia para o pagamento parcelado do valor em 11 vezes, mas sem o abatimento. O desconto de 6% vale para a antecipa��o de duas ou mais parcelas.

O IPTU � calculado por meio de percentuais do valor venal do im�vel. O valor venal, por sua vez, � definido pela prefeitura sob v�rias determinantes, como localiza��o, �rea da constru��o, idade do im�vel e acabamento. Vale lembrar que o valor venal municipal � bem inferior ao de mercado do im�vel, chegando a um pre�o, em m�dia, 30% a 40% mais baixo.

 

Outro imposto esperado para este in�cio de ano � o IPVA. A escala de pagamento para os ve�culos e motocicletas licenciados em Minas Gerais come�ou ontem. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MG) tamb�m oferece um desconto ao contribuinte que pagar o imposto em cota �nica, mas de 3% sobre o valor.

Assim como no caso do IPTU, o professor Vieira aconselha o pagamento do imposto do carro � vista para se beneficiar do desconto, desde que o contribuinte n�o fique apertado. “Cada pessoa tem que analisar a sua situa��o e avaliar o custo e o benef�cio das decis�es financeiras, principalmente em um per�odo de concorr�ncia de compromissos, como o in�cio do ano. Se a pessoa est� apertada, vale a pena pagar parcelado, mesmo porque as presta��es ser�o mais m�dicas e n�o v�o impactar o or�amento como seria com o pagamento integral”, conclui.

Segundo a Sefaz-MG, o desconto de 3% no IPVA tamb�m ser� aplicado aos contribuintes que quitaram, rigorosamente em dia, todas as obriga��es referentes aos seus ve�culos nos anos de 2019 e 2020. O benef�cio, conhecido como programa "bom pagador", ser� aplicado automaticamente no c�lculo do imposto, mesmo para pagamento parcelado.  Os 3% de desconto para quem paga em conta �nica continuar�o valendo. Com o Programa de Incentivo � Regularidade, o “bom pagador” acumular� os dois descontos, caso opte pelo pagamento em cota �nica. *Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Rachel Botelho