Por meio de um decreto oficial, a Prefeitura de Belo Horizonte confirmou nesta quarta-feira (20/1) a prorroga��o do Imposto sobre Propriedade e Territorial Urbano (IPTU) dos estabelecimentos comerciais que ficaram fechados e amargaram preju�zos no ano passado em fun��o da pandemia do novo coronav�rus.
A medida j� havia sido antecipada na semana passada e incluir� parcelas que eventualmente n�o foram quitadas em 2020.
A medida j� havia sido antecipada na semana passada e incluir� parcelas que eventualmente n�o foram quitadas em 2020.
Em reuni�o com os comerciantes, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) sinalizou que poder� determinar a reabertura do com�rcio, que est� fechado desde 7 de janeiro – somente as atividades essenciais poder�o funcionar na capital mineira.
De acordo com dados do Sindicato de Hot�is, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte (Sindibares), pelo menos 2 mil empresas encerraram suas atividades por causa da crise econ�mica.
O adiamento do pagamento do imposto vale para os pontos que tiveram os alvar�s suspensos desde abril do ano passado, com a explos�o de casos e mortes da COVID-19 na capital mineira – a crise atingiu bares, casas de show, academias, sal�es de beleza e lojas de roupas.
Ficou acertado que os estabelecimentos tamb�m poder�o adiar o pagamento da Fiscaliza��o Sanit�ria, das Taxas de Fiscaliza��o de Localiza��o e Funcionamento, de Fiscaliza��o de Engenhos de Publicidade e de Expediente.
A princ�pio, o IPTU ser� dividido em seis parcelas mensais e consecutivas, com vencimento todo dia 30, a partir de dezembro de 2021, com exce��o da parcela de fevereiro de 2022, que vencer� no dia 28.
Segundo o novo decreto assinado por Kalil, o pagamento das parcelas diferidas nos termos dever� ocorrer at� 30 de maio de 2022, sem preju�zo dos acr�scimos legais devidos pelo eventual pagamento de cada parcela ap�s o vencimento.