Caso a empresa n�o apresente nova proposta at� a sexta-feira da semana que vem (29/1), o processo seguir� para a primeira inst�ncia na Justi�a. A a��o visa a repara��o dos danos socioambientais provocados pelo rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.
A primeira audi�ncia ocorreu em 22 de outubro e a segunda, em 17 de novembro do ano passado. Ambas terminaram sem acordo entre as partes. Um novo encontro foi marcado para 9 de dezembro, tamb�m sem sucesso. A outra ocorreu em 17 de dezembro. A �ltima foi em 7 de janeiro.
"Estamos aqui hoje colhendo dois resultados de toda essa discuss�o. O primeiro, positivo, foi que as institui��es do Estado est�o unidas em uma �nica proposta e um �nico discurso. O segundo � um legado que tem que deixar claro: hoje o resultado � que n�o h� acordo. Esperamos que haja um fato novo. O valor oferecido est� aqu�m das necessidades do Estado e das necessidades das pessoas atingidas", pontuou o o Procurador da Rep�blica Edilson Vitarelli ap�s a reuni�o.
Valores
O governo de Minas Gerais e as institui��es de Justi�a apresentaram � Vale a cifra de R$ 54 bilh�es como valor ideal para fechar um acordo. S�o R$ 26,7 bilh�es, al�m de R$ 28 bilh�es por danos morais.
"Podemos ceder em alguma coisa, mas at� agora n�o foi apresentada nenhuma proposta razo�vel", disse o procurador.
Ele destacou que os valores foram baseados em dois estudos t�cnicos: um da Funda��o Jo�o Pinheiro e outro feito pelo perito que auxilia o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). Entretanto, a mineradora n�o concordou.
A expectativa era de que um acordo fosse fechado antes de a trag�dia completar dois anos, que ocorrer� na segunda-feira (25).
O status das negocia��es com as autoridades foi alvo de muitos questionamentos de analistas em teleconfer�ncias de resultados e no Vale Day, o encontro anual da mineradora com seus investidores.
Estavam presentes a Vale e o Estado de Minas Gerais, representado pela Advocacia-Geral do Estado (AGE) e da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Estadual (MPE) e Federal (MPF) e Defensoria P�blica Estadual (DPE) e Federal (DPF).
VALE
Em nota, a Mineradora Vale informou que:
"A Vale reconhece, desde o dia do rompimento, sua responsabilidade pela repara��o integral dos danos causados. A empresa tem prestado assist�ncia �s fam�lias e regi�es impactadas, buscando restaurar a dignidade e meios de subsist�ncia, seja atrav�s de a��es diretas nas regi�es, seja atrav�s de acordos individuais com fam�lias das v�timas e atingidos. At� o momento foram pagas cerca de 8.700 indeniza��es individuais.
A Vale considera fundamental reparar os danos causados de maneira justa e �gil e tem priorizado iniciativas e recursos para este fim.
Fundamental destacar a qualidade do processo de media��o do CEJUSC do TJMG que assegurou, num di�logo de alto n�vel, avan�os consider�veis para constru��o de um acordo. Embora as partes n�o tenham chegado a consenso, a diverg�ncia concentra-se em aspectos relacionados a valores a serem pagos e � sua destina��o.
A Vale continuar� a cumprir integralmente sua obriga��o de reparar e indenizar as pessoas, bem como de promover a repara��o do meio ambiente, independentemente de haver condena��o ou acordo. At� o momento, a empresa destinou cerca de R$10 bilh�es para estes fins.
A Vale reitera sua confian�a no Poder Judici�rio".