A novas regras para o funcionamento do com�rcio e presta��o de servi�os na cidade, come�am a valer a partir desta sexta-feira (22/1), conforme decreto municipal publicado nesta quinta-feira (21/1).
O decreto da prefeitura se baseia em decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu aos munic�pios a autonomia no enfrentamento da pandemia do novo coronav�rus. Por tabela, revogou a ades�o de Governador Valadares ao Plano Minas Consciente.
Al�m do decreto, a prefeitura divulgou o Protocolo Sanit�rio Municipal, que detalha os tr�s n�veis de alerta. Com algumas exce��es, todos os segmentos est�o autorizados a funcionar, desde que cumpridas as medidas preventivas e com altera��o da capacidade de lota��o de acordo com cada n�vel.
A cidade n�o se v� mais na onda vermelha do Minas Consciente, mas o atual momento a enquadra n�vel de alerta Alto, onde s�o considerados quatro indicadores: Incid�ncia, Taxa de aumento da Mortalidade, Taxa de Transmiss�o e Taxa de Ocupa��o de Leitos de UTI COVID-19.
As mudan�as nos n�veis de alerta ser�o definidas ap�s an�lise dos dados sobre a COVID-19 feita pelo Comit� de Situa��o Epidemiol�gica, composto por um representante do Departamento de Vigil�ncia em Sa�de, do diretor-executivo do Hospital Municipal e um representante da Secretaria de Desenvolvimento, Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o.
Conhe�a os n�veis:
- N�vel de Alerta Alto: Poder�o funcionar todas as atividades comerciais, industriais, de sa�de e de lazer, respeitando a lota��o m�xima de 1/3 da capacidade. A exce��o s�o as danceterias, discotecas e casas de shows, que funcionar�o apenas no N�vel de Alerta Baixo.
- N�vel de Alerta M�dio: Poder�o funcionar todas as atividades comerciais, industriais, de sa�de e de lazer, respeitando a lota��o m�xima de 2/3 da capacidade. A exce��o continua sendo as danceterias, discotecas e casas de shows, que funcionar�o apenas no N�vel de Alerta Baixo.
- N�vel de Alerta Baixo: Poder�o funcionar normalmente todas as atividades comerciais, industriais, de sa�de e de lazer.
A prefeitura alertou que, “independentemente do n�vel de alerta em que o munic�pio se encontre, os estabelecimentos dever�o garantir que os clientes e colaboradores obede�am �s regras sanit�rias como distanciamento social, uso de m�scaras, �lcool em gel e outras a��es para evitar a propaga��o da COVID-19”.
O funcionamento das escolas e institui��es de ensino, de acordo com o decreto, ser� regido por regulamenta��o pr�pria, dependendo ainda da aprova��o do plano de conting�ncia/retomada pela Comiss�o Interna de Sa�de e Educa��o do Munic�pio.