Minas Gerais bate recorde de div�rcios em 2020

O ano de 2020 foi dif�cil em diversos aspectos, principalmente para os casais que j� vinham de rela��es desgastadas e precisaram ficar juntos, dentro de casa, durante a quarentena. O longo per�odo de conviv�ncia e a facilita��o do processo de div�rcio em cart�rios de notas se refletiram no aumento de separa��o. Por isso, Minas Gerais registrou recorde de dissolu��es matrimoniais desde o in�cio da pr�tica do ato em cart�rio, em 2007.

Esse foi um levantamento feito pelo Col�gio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), entidade que re�ne os cart�rios de notas do pa�s. Segundo a an�lise, foram 4.547 div�rcios extrajudiciais no segundo semestre de 2020. Isso representa 11% a mais quando comparado a 2019 e um �ndice superior � m�dia hist�rica, que apontava queda de -0,23% desde 2010, ano em que foi introduzido o div�rcio direto no Brasil.

Segundo o presidente do Col�gio Notarial do Brasil, Se��o Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, dois fatores contribu�ram para o aumento. “O recorde de div�rcios extrajudiciais em 2020 pode ser consequ�ncia de dois importantes fatores: a conviv�ncia for�ada pelo isolamento social imposto pela pandemia e a facilidade em realizar a dissolu��o eletronicamente. O div�rcio on-line foi uma grande conquista, do ponto de vista da desburocratiza��o, e veio para atender a demanda cada vez maior da popula��o por servi�os on-line", explica.

No Brasil, o n�mero total de div�rcios extrajudiciais feitos diretamente em cart�rios de notas, no segundo semestre de 2020, foi de 43.859, ou seja, 15% maior do que no mesmo per�odo de 2019. Outubro foi o m�s com maior n�mero de div�rcios desde 2007, com mais de 7,6 mil no pa�s em 31 dias.

Quando somados aos n�meros do primeiro semestre do ano, o total de div�rcios em 2020 n�o ultrapassa os realizados em 2019 unicamente em raz�o da interrup��o dos servi�os nos cart�rios nos meses de mar�o e parte de abril, al�m das medidas restritivas adotadas nos meses subsequentes para a manuten��o do distanciamento social. Al�m disso, s� em julho foi iniciada a pr�tica de atos de forma on-line, autorizadas pelo Conselho Nacional de Justi�a, por meio da plataforma e-Notariado.

Para realizar o div�rcio em Cart�rio de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decis�o e n�o ter pend�ncias judiciais, com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado (https://www.e-notariado.org.br), onde o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um cart�rio de notas, poder� declarar e expressar sua vontade em uma videoconfer�ncia conduzida pelo tabeli�o.

Os servi�os desta plataforma tamb�m est�o dispon�veis em dispositivos m�veis. Pelo e-Notariado tamb�m � poss�vel realizar testamentos, invent�rios, uni�es est�veis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos. Os valores s�o os mesmos praticados nos servi�os presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.