A Prefeitura de Belo Horizonte abriu edital de chamamento p�blico para credenciamento de agricultores familiares, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os envelopes com as propostas devem ser entregues entre os dias 22 e 26 de fevereiro na Ger�ncia de Licita��es e Contratos da SMASAC (Avenida Afonso Pena, nº 342, 5º andar, Centro). Eles ser�o abertos, em sess�o p�blica on-line, no dia 1º de mar�o, �s 9h30. O link para acesso ser� disponibilizado no Di�rio Oficial do Munic�pio.
A licita��o � para fornecimento de hortifrutigranjeiros atrav�s do Programa de Aquisi��o de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). O Edital completo est� dispon�vel no Portal da PBH.
A Subsecretaria de Seguran�a Alimentar e Nutricional realiza, no dia 9 de fevereiro, �s 9h30, uma sess�o p�blica on-line, para esclarecimentos em rela��o ao edital. A sess�o ser� realizada em plataforma virtual (Google Meet) e o link ser� informado no Di�rio Oficial do Munic�pio, at� 5 dias antes da atividade.
As compras ser�o destinadas aos Restaurantes Populares e ao Banco de Alimentos. Alguns produtos listados para fornecimento s�o abobrinha, alface, banana, cenoura, chuchu, couve, lim�o, melancia, repolho, salsa e tangerina.
De acordo com a prefeitura, quando houver mais de um credenciado que forne�a o mesmo produto, ser�o considerados os seguintes crit�rios de prioriza��o de acordo com as normativas federais do programa:
- agricultoras e agricultores familiares do munic�pio de Belo Horizonte, da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte ou do colar metropolitano;
- mulheres participantes do programa, no m�nimo 40%;
- agricultoras e agricultores de comunidades tradicionais;
- agricultoras e agricultores de assentamentos de reforma agr�ria, e;
- agricultoras e agricultores com produ��o agroecol�gica ou org�nica.
Os valores m�dios de cada produto est�o estabelecidos nas p�ginas 9 e 10 do edital e s�o calculados a partir de pesquisa nos boletins di�rios de pre�os emitidos pela CEASA-MG, praticados nos �ltimos doze meses, resultando no pre�o m�dio a ser praticado.
O limite individual para a venda de produtos � de R$ 6,5 mil reais por ano, por unidade familiar. Ser� realizado previamente o controle de qualidade, considerando a legisla��o aplic�vel aos g�neros aliment�cios, estabelecido pela ANVISA.
Devido � pandemia, conforme a prefeitura, houve altera��o na destina��o de g�neros entre as entidades beneficiadas. Foi reduzida a destina��o para os restaurantes populares devido a alimenta��o ser servida em marmitex, limitando o uso de hortali�as. Ampliou-se a demanda do Banco de Alimentos devido a amplia��o de entidades atendidas pelo equipamento.
O Programa de Aquisi��o de Alimentos (PAA) � uma das principais pol�ticas de apoio e incentivo � agricultura familiar. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associa��es vendem seus produtos a �rg�os p�blicos para destina��o � rede socioassistencial, como abrigos e albergues; aos equipamentos p�blicos de seguran�a alimentar e nutricional, como os Restaurantes Populares; e � rede p�blica e filantr�pica de ensino, como � o caso das escolas municipais e creches parceiras.