“A obra 'criminosa', segundo a Pol�cia Civil, � o maior mural em empena do Brasil, criado pelo artista Robinho Santana (Diadema/SP) durante a 5ª edi��o do festival em 2020. A obra de arte contou com a colabora��o dos artistas de BH Poter, Lmb, Bani, Tek e Zoto, a convite do Cura e do artista Robinho. Os convidados fizeram uma interven��o art�stica na obra utilizando caligrafia na est�tica do pixo”, diz um trecho da postagem.
O mural "Deus � m�e", de quase 2.000m2, mostra a imagem de um m�e negra carregando um filho no colo e levando o outro pelas m�os. Segundo outro trecho da publica��o, “o v�deo que mostra a interven��o dos artistas convidados, exibindo detalhes da caligrafia como o trecho de m�sica do rapper mineiro Djonga, tem quase 2 milh�es de visualiza��es. � not�rio o reconhecimento art�stico da obra e seu sucesso.”
O advogado Felipe Soares conta que o Cura tomou ci�ncia da investiga��o, em dezembro do ano passado, quando uma das curadoras recebeu uma intima��o da Pol�cia Civil para prestar depoimento.
“Foi a� que constatamos que o Cura estava na condi��o de investigado. Inicialmente, achei que poderia estar como testemunha, v�tima. Tomamos conhecimento do inqu�rito, antes do depoimento. E constatamos que j� havia uma investiga��o da Pol�cia Civil sobre picha��es que j� tinham sido feitas no pr�dio, antes do Cura, n�o sei nem quando.”
Segundo ele, em algum momento, o delegado viu que tinha sido feito o painel sobre essas picha��es e incluiu o Cura dentro da investiga��o. “N�o est� claro ainda qual � o enquadramento jur�dico, qual crime est� sendo imputado, mas nas intima��es que foram feitas �s testemunhas, por exemplo, constava o artigo do crime de picha��o, que � um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais. Mas, al�m disso, pode caracterizar uma apologia ao crime e at� mesmo dano ao patrim�nio. O enquadramento final que vai ser dado n�o est� claro ainda porque isso fica para o relat�rio final de indiciamento”, explica.
Inqu�rito em sigilo
Em nota, a Pol�cia Civil de Minas Gerais informa que tramita na Delegacia Especializada em Investiga��o de Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) um inqu�rito policial relacionado aos fatos. A investiga��o segue sob sigilo e mais informa��es ser�o repassadas em momento oportuno.
Constrangimento e racismo
Jana�na Macruz, umas das curadoras e organizadoras do festival do Cura, conta que s� ficou sabendo da investiga��o quando foi intimada a depor.
“Recebemos uma intima��o da pol�cia e eu fui depor. Acionamos o advogado e assim que ele pegou o processo entendemos que estamos sendo acusados criminalmente. N�o estava s� indo depor. Porque j� tinha sido um susto ser intimada para depor, por um processo dos meninos (artistas). A� entendemos que tamb�m est�vamos sendo processadas criminalmente. A gente n�o sabia sobre o processo contra os pichadores no pr�dio. O s�ndico em nenhum momento falou isso com a gente”, lamenta Jana�na.
“Recebemos uma intima��o da pol�cia e eu fui depor. Acionamos o advogado e assim que ele pegou o processo entendemos que estamos sendo acusados criminalmente. N�o estava s� indo depor. Porque j� tinha sido um susto ser intimada para depor, por um processo dos meninos (artistas). A� entendemos que tamb�m est�vamos sendo processadas criminalmente. A gente n�o sabia sobre o processo contra os pichadores no pr�dio. O s�ndico em nenhum momento falou isso com a gente”, lamenta Jana�na.
Para ela, a a��o tem o intuito de constranger o festival. “Eles acionaram os nossos patrocinadores que foram chamados para depor em uma delegacia, sendo que o projeto � incentivado pelas leis de incentivo municipal, estadual e federal. O recurso vem da isen��o de impostos, legalmente quem deveria ter sido acionadas s�o essas inst�ncias e n�o os patrocinadores. Mas eles fizeram isso justamente para coagir o festival.”
Segundo Jana�na, isso cria um constrangimento que pode, inclusive, atrapalhar a rela��o com os patrocinadores do festival e at� comprometer a edi��o do Cura deste ano.
“� um absurdo, com tanta coisa acontecendo. Foi lembrado esses dias dois anos do crime de Brumadinho. Com tanto ataque ao meio ambiente no nosso estado e a pol�cia est� indo criminalizar a arte. Uma arte em que a obra tem tr�s pessoas negras, feita por um artista negro, com a colabora��o de outros artistas negros. � dif�cil dissociar as coisas”, diz.
Na postagem, as organizadoras ressaltam que o pixo � uma est�tica urbana que esteve presente em todas as edi��es do festival e que j� foi contemplada em grandes festivais de arte do mundo, como a Bienal de S�o Paulo e a Bienal de Berlim. “O mural de Robinho Santana n�o � a primeira colabora��o entre artistas do pixo, do graffiti e do muralismo contempor�neo.”
Para a curadora, “eles est�o criminalizando todas essas vozes e esse estilo. O Robinho at� falou isso em entrevista, se as letras fossem letras japonesas, teria algum inqu�rito sobre? � uma criminaliza��o est�tica. E isso n�o � de hoje. O samba foi assim, � assim com o funk”.
Ela lembra que o Cura j� teve outras obras com essa est�tica. “As duas primeiras obras que tiveram esse di�logo com os pichadores foram uma da Milu Correch, que � uma das obras mais importantes no mundo. J� escutamos isso. A textura inteira da obra dela � formada por letras. Em 2018, n�s fizemos uma empena espec�fica, chamando pessoas da caligrafia urbana. E agora essa obra. Ent�o n�o faz sentido. N�o tem como falar que n�o � racismo, que n�o � censura e persegui��o � uma est�tica perif�rica”, finaliza.
Trancamento do inqu�rito policial
Nessa quinta-feira (28/1), a defesa, em nome das curadoras, entrou com um pedido de trancamento do inqu�rito policial, com o argumento de que a obra em quest�o n�o envolve a pr�tica de nenhum crime.
“� o exerc�cio leg�timo da liberdade art�stica e de express�o. N�o h� nenhuma raz�o para incluir qualquer pessoa relacionada ao Cura nesta investiga��o. A obra foi feita com a autoriza��o de todos os poderes p�blicos, do s�ndico. N�o tem nenhum fato potencialmente criminoso a ser investigado, que justifique a manuten��o dessa investiga��o", explica o advogado Felipe Soares.
Segundo ele, a pr�pria exist�ncia dessa investiga��o j� causa um constrangimento ao Cura e a todas as pessoas relacionadas a ele e ao pr�prio artista tamb�m.
"Em rela��o ao Robinho Santana, que foi o autor do mural, n�o est� claro se ele � investigado ou n�o. Mas n�o faz sentido que s� o Cura seja investigado e o artista, que concebeu a obra n�o. Ainda que isso n�o esteja claro, me parece bem coerente que ele seja investigado”, disse o defensor.
“� o exerc�cio leg�timo da liberdade art�stica e de express�o. N�o h� nenhuma raz�o para incluir qualquer pessoa relacionada ao Cura nesta investiga��o. A obra foi feita com a autoriza��o de todos os poderes p�blicos, do s�ndico. N�o tem nenhum fato potencialmente criminoso a ser investigado, que justifique a manuten��o dessa investiga��o", explica o advogado Felipe Soares.
Segundo ele, a pr�pria exist�ncia dessa investiga��o j� causa um constrangimento ao Cura e a todas as pessoas relacionadas a ele e ao pr�prio artista tamb�m.
"Em rela��o ao Robinho Santana, que foi o autor do mural, n�o est� claro se ele � investigado ou n�o. Mas n�o faz sentido que s� o Cura seja investigado e o artista, que concebeu a obra n�o. Ainda que isso n�o esteja claro, me parece bem coerente que ele seja investigado”, disse o defensor.
Se condenados por esses crimes citados, eles podem receber uma pena de at� 4 anos de pris�o.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz
