As acusa��es foram feitas junto ao Centro de Refer�ncia em Direitos Humanos do Norte de Minas – CDRH-Norte, que as encaminhou para investiga��o por parte dos �rg�os competentes. “As den�ncias s�o de pessoas que preferiram anter o anonimato para se resguardarem, mas que apresentaram provas, tais como �udios e prints de conversas por aplicativo. Todo o material apresentado pelos denunciantes j� foi protocolado nos �rg�os p�blicos competentes para a devida apura��o”, diz o CRDH Norte. Guimar�es nega veementemente as acusa��es, que ele alega que foram produzidas por dois funcion�rios que perderam benef�cios na empresa.
Embora Jose Wilson Guimar�es tenha divulgado que pediu “afastamento” da presid�ncia da MCTrans para se defender das den�ncias, ele foi exonerado da empresa p�blica municipal, j� que n�o � funcion�rio de carreira e ocupava cargo de confian�a. O ato de exonera��o dever� ser publicado no “Di�rio Oficial” do munic�pio nesta quinta-feira (04/02). Ele foi substitu�do pela engenheira de tr�nsito Viviane Tanure, que � funcion�ria da empresa de tr�nsito.
Semelhante � BHTrans (de Belo Horizonte), a MCTrans � respons�vel pela gest�o e fiscaliza��o em Montes Claros (413,4 mil habitantes, sexta cidade mais populosa do estado), respondendo, por exemplo, pela aplica��o e cobran�a de multas na �rea urbana.
Ouvido pelo ESTADO DE MINAS na tarde desta quarta-feira (03/02), o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidadania), confirmou a sa�da do presidente da Empresa Municipal de Tr�nsito, diante das den�ncias de “supostas pr�ticas de improbidade administrativa, ass�dio moral, ass�dio e importuna��o sexual no ambiente de trabalho”. O chefe do executivo tamb�m confirmou a nomea��o da engenheira Viviane Tanure para o comando da MCTrans.
Souto revelou que se, “ ao final da apura��o dos fatos”, Guimar�es conseguir “provar a sua inoc�ncia”, ele ser� “readmitido” na chefia da Empresa Municipal de Gest�o de Tr�nsito, cargo que assumiu que desde janeiro de 2017.
O chefe do executivo disse que Jos� Wilson Guimar�es vinha fazendo um “ bom trabalho”. Alegou que n�o pode fazer pr�-julgamento e dizer se o denunciado � “culpado ou inocente”, lembrando que as acusa��es devem ser devidamente apuradas pelos �rg�os competentes.
Por outro lado, Souto afirmou que, se ao final, ficar provado que o ex-presidente da MCTrans “cometeu algum deslize”, em descumprimento aos “padr�es �ticos e legais”, ele “ter� que pagar pelo seu erro”. “O prefeito de Montes Claros n�o compactua com erro de ningu�m, seja o seu irm�o ou seu filho”, afirmou o chefe do executivo. Ele tamb�m disse: “quest�es de ordem pessoal n�o podem respingar em minha administra��o”.
Decreto prev� apura��o de ass�dio
Na entrevista ao EM, o prefeito Humberto Souto revelou que a apura��o da den�ncia que envolve o ex-presidente da MCTrans foi iniciada com base em decreto assinado por ele, que institui a “pol�tica de enfrentamento ao ass�dio sexual” no �mbito da prefeitura. O decreto 3.790 foi assinado em 18 de dezembro de 2018, mas s� agora ganhou publicidade.
“Compete � Controladoria-Geral do Munic�pio instituir canal especializado de atendimento, orienta��o e recebimento de den�ncias de ass�dio sexual no �mbito do Poder Executivo Municipal”, diz o decreto. Tamb�m estabelece que “a autoridade que tiver ci�ncia de situa��o de ass�dio sexual dever� informar aos �rg�os competentes para a instaura��o e conclus�o dos procedimentos disciplinares, ainda que sem solicita��o da pessoa assediada, sob pena de responsabiliza��o por omiss�o”.
O procurador-geral do Munic�pio, Ot�vio Rocha, informou que, com base no decreto, a den�ncia de ass�dio sexual contra o ex-presidente de tr�nsito foi encaminhada � pr�pria MCTtrans, � Corregedoria do Munic�pio e ao Minist�rio P�blico para a apura��o. Rocha informou tamb�m que a “exonera��o” de Jos� Wilson da presid�ncia da MC n�o impede a continuidade da apura��o por parte da Corregedoria Municipal, com amplo direito ao contradit�rio ao denunciado.
DEFESA DO ACUSADO
Em entrevista � imprensa, o ex-presidente da MCTrans, Jos� Wilson Ferreira Guimar�es, sustentou que as den�ncias de ass�dio e importuna��o sexual foram feitas por dois funcion�rios da empresa que perderam vantagens e querem se vingar dele.
Ele sustenta que as acusa��es s�o infundadas e que vai provar sua inoc�ncia. “Quantas outras pessoas j� fizeram den�ncias e n�o acabaram em nada, porque n�o tinham nada. Eu vou provar isso quando for chamado para me defender. Inclusive todos os funcion�rios da empresa vieram se solidarizar e todos querem ser testemunhas ao meu favor, para provar que � mentira”, declarou.
No documento do pedido de afastamento encaminhado ao chefe do executivo, ele alega: “tall pedido se faz necess�rio, em virtude da necessidade de defender-me das infundadas acusa��es an�nimas feitas sobre mim, divulgadas em rede social e demais meios de comunica��o". “Aproveito o ensejo, para negar veementemente todas as acusa��es feitas, pois, jamais infringi meus deveres de agente p�blico, o que ser� devidamente comprovado perante aos �rg�os competentes", completou Guimar�es.