Opera��o Trashed � o nome da a��o conjunta entre a Pol�cia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Crimes Contra o Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Funda��o Estadual de Meio Ambiente, que autuaram e multaram uma empresa de tratamento de lixo hospitalar de Belo Horizonte. O propriet�rio, cujo nome n�o foi revelado, est� preso. A multa aplicada foi de R$ 199.665.
Segundo o delegado da Crimes Contra o Meio Ambiente, Luiz Ot�vio Braga, as irregularidades come�am no transporte. “Al�m disso, encontramos irregularidades no armazenamento e no tratamento dos res�duos”, diz.
O presidente da Funda��o Estadual do Meio Ambiente, Renato Teixeira Brand�o, disse que as arbitrariedades cometidas pela empresa s�o assustadoras. “N�o havia registro sequer do recebimento do material. Al�m disso, encontramos carca�as armazenadas fora das especifica��es.”
A empresa tamb�m n�o poderia estar em funcionamento devido �s irregularidades. Segundo o delegado, o propriet�rio da empresa infringiu o artigo 56 da Lei Ambiental, que trata da produ��o, processo, embalagem, importa��o, exporta��o, comercializa��o, fornecimento, transporte, armazenagem, guarda, ter em dep�sito ou usar produto ou subst�ncia t�xica, perigosa ou nociva � sa�de humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exig�ncias estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.
O delegado Luiz Ot�vio diz que o propriet�rio n�o teve como pagar a fian�a, por isso est� detido e foi encaminhado ao sistema prisional. A pena para ese crime � reclus�o de um a quatro anos, e multa.