Os manifestantes, entre eles o Movimento de Atingidos pela Minera��o, criticam a emiss�o, na �ltima quarta-feira, de uma certid�o de conformidade pelo prefeito Nondas Miranda (PL), para o um projeto da mineradora. Tamb�m se declaram contr�rios � revalida��o de uma ata de reuni�o do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente, realizada em 17 abril de 2019, concedendo a certid�o de conformidade para a mesma empresa. A revalida��o foi realizada pelo pr�prio CODEMA.
Em um abaixo assinado publicado na internet, os movimentos alegam que, “em apenas um m�s de mandato, o atual prefeito foi conivente com a realiza��o dessa reuni�o”, e, logo em seguida, deu anu�ncia para a empresa “avan�ar em seu projeto de instalar uma mina de ferro destruindo o principal manancial que abastece a cidade, afetar comunidades tradicionais e colocar em risco as principais atividades econ�micas consolidadas no munic�pio, como o turismo e a produ��o de alimentos”.
Dizem, ainda, que Nondas Miranda estaria ciente de supostas irregularidades praticadas pela mineradora no processo e que, tanto o prefeito quanto o CODEMA, teriam ignorado recomenda��es dos Minist�rio P�blico Federal e Estadual.
Ainda de acordo com os manifestantes, o conjunto arquitet�nico hist�rico da sede do munic�pio do Serro e o caminho para as cidades de Milho Verde e S�o Gon�alo do Rio das Pedras, ponto tur�stico por suas cachoeiras, seriam prejudicados pela explora��o mineral.
O outro lado
Na �ltima sexta, o prefeito Nondas Miranda emitiu uma nota de esclarecimento, transferindo para o CODEMA a responsabilidade pela autoriza��o da fiscaliza��o.
De acordo com o chefe do Executivo municipal, cabe ao �rg�o ambiental, “que � composto por representantes do Poder P�blico e da Sociedade Civil, deliberar previamente acerca de instala��o e funcionamento de empreendimentos, no que diz respeito a sua compet�ncia”
Segundo a nota, a certid�o de conformidade s� foi emitida ap�s delibera��o do CODEMA. O documento diz, ainda, que “o Munic�pio, para emitir a Certid�o de Conformidade, deve t�o somente verificar se o empreendimento ou atividade est� em conformidade com a legisla��o aplic�vel ao uso e � ocupa��o do solo.”
O prefeito afirma, ainda, que a certid�o de conformidade n�o licencia ou autoriza o in�cio do empreendimento miner�rio, apenas faz parte do processo de licenciamento ambiental, momento em que ser� analisado o projeto apresentado pela mineradora.