Quase dois anos ap�s o desastre, a Vale se comprometeu a pagar R$37,68 bilh�es ao Governo de Minas. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, Zema detalhou o acordo e projetou como ser�o aplicados os recursos. O governador disse ver o acordo “com bons olhos”, por ter sido celebrado de maneira c�lere, se comparado com outros eventos que causaram mortes, como, por exemplo, o rompimento da barragem (tamb�m da Vale) em Mariana, ocorrido em 2015.
Al�m do Governo de Minas, assinaram o termo de acordo os Minist�rios P�blicos Estadual e Federal e a Defensoria P�blica Estadual. As negocia��es foram mediadas pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais.
O chefe do Executivo mineiro frisou que as a��es indenizat�rias c�veis e as e a��es criminais ajuizadas contra a Vale seguem tramitando e n�o ser�o afetadas pelo termo firmado nesta quinta-feira.
O dinheiro do acordo chegar� a Brumadinho e a outros 25 munic�pios atingidos pelo rompimento da barragem. A verba ser� utilizada na reforma de escolas p�blicas e unidades b�sicas de sa�de, em melhorias na Rede de Aten��o Psicossocial e na educa��o profissionalizante. A estimativa � que a execu��o dessas medidas gere, aproximadamente, 365 mil empregos.
Parte dos investimentos dever� ser feita diretamente na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, como melhorias no metr� da capital e na rede Fhemig, com moderniza��o dos Hospitais Jo�o XXIII, Julia Kubitschek e Jo�o Paulo II. Uma das obras mais aguardadas � a constru��o de um rodoanel com 100 km de extens�o, com tr�s al�as passando pela regi�o atingida. Betim deve ser contemplada com 18 km de pista, e Brumadinho com 9 km.
O governador esclareceu que os valores advindos do acordo ser�o utilizados para iniciar a constru��o. Ap�s concess�o da administra��o da rodovia para a iniciativa privada, a empresa que assumir o trecho ser� respons�vel pela conclus�o da obra.
O acordo prev�, ainda, a destina��o de R$4,4 bilh�es para cria��o de um programa de transfer�ncia de renda, que substituir� o aux�lio emergencial pago atualmente pela empresa. O aux�lio ainda seguir� sendo pago pelos pr�ximos tr�s meses e as regras do novo programa ser�o definidas pela popula��o atingida, em conjunto com o Minist�rio P�blico e a Defensoria P�blica. Para Zema, a nova forma de transfer�ncia de renda deve ser realizada de um modo mais justo.
Veja abaixo a �ntegra da entrevista com o governador Romeu Zema
Como passa a ser realizada a transfer�ncia de renda de agora em diante?
A transfer�ncia de renda j� est� acontecendo h� quase dois anos. Assim que aconteceu a trag�dia, a empresa fez um cadastramento, junto com a defensoria P�blica e o Minist�rio P�blico, para fazer a transfer�ncia para os atingidos. Essa transfer�ncia est� estruturada. Deve haver agora uma revis�o de crit�rios para que algumas pessoas sejam exclu�das e outros continuem. Na minha concep��o, houve crit�rios que eu n�o considero justos. Quem precisa, foi afetado, tem de receber sim. Agora, o prefeito da cidade receber, eu j� questiono um pouco. O juiz, empres�rio da cidade, condom�nio de luxo, idem. S�o crit�rios que t�m que ser aprimorados. Agora, como temos um valor fixo, que ser� destinado para transfer�ncia de renda, quanto mais justo esse crit�rio, maior o prazo para atender a popula��o que precisa. N�o fica aquela quest�o “d� para todos”. Agora, realmente ficou um valor definido. A quest�o operacional, n�o sei de detalhes. Mas, pelo que sei, h� fiscaliza��o do MP com rela��o a todos esses pagamentos. Mas te adianto que esse valor n�o transita pela conta do Estado. � direto entre empresa, Minist�rio P�blico e atingidos.
Qual foi o crit�rio utilizado para a destina��o dos recursos?
Esses crit�rios ser�o constru�dos. O estado nem entra. Quem far� isso ser� o Minist�rio P�blico, que representa a popula��o afetada. Esses crit�rios, segundo me consta, ser�o aprimorados. O certo � pagar para quem precisa, para que o recurso, em vez de durar quatro anos, dure cinco, seis, quem sabe sete. Mas realmente para os necessitados. E n�o para que aqueles n�o precisem fiquem recebendo, simplesmente porque foi feito um raio de X quil�metros. E pode ter um milion�rio ali, um grande empres�rio recebendo. Eu considero injusto.
O valor pedido inicialmente pelo Governo do Estado era de R$55 bilh�es. Houve uma contraproposta da Vale e o acordo acabou sendo fechado em R$37,68 bilh�es. O senhor considera que foi uma derrota para o Governo?
Coincidentemente, hoje, o Estado de Minas noticiou que a trag�dia da Gameleira completou 50 anos. Para mim, qualquer valor que foi pago hoje n�o consegue ressarcir as vi�vas que perderam seus maridos, at� porque suponho que muitas j� morreram. Justi�a tardia n�o � justi�a. Na minha opini�o � injusti�a. O mineiro hoje precisa de sa�de, seguran�a, boas escolas, a Regi�o Metropolitana precisa de um anel vi�rio. Se isso for feito daqui a 20, 30 anos, j� passamos do tempo. E, principalmente, precisamos de emprego. E todas essas obras que ser�o executadas v�o gerar mais de 360 mil empregos. Por isso nos empenhamos tanto em fazer um acordo �gil, que venha realmente trazer para o mineiro aquilo que ele precisa. Estamos em um momento de pandemia, de desemprego recorde. Precisamos colocar as pessoas para cima. Precisamos de obra, de emprego neste momento. E n�o daqui sabe-se l� se seria daqui 50 anos, como aconteceu na Gameleira. Ent�o, eu vejo o acordo com muito bons olhos.
O dinheiro do acordo � um dinheiro ‘carimbado’, que s� pode ser usado para as obras previstas? Ou, em caso de uma emerg�ncia, como uma segunda onda de COVID-19, os valores podem ser usados para outras finalidades?
N�o. Os recursos do acordo da Vale est�o isolados para serem aplicados nessas rubricas. Uma das condi��es que viabilizou esse termo foi que a empresa se sentiu segura de que o que ela est� pagando ser� utilizado para aquilo que foi planejado. Porque, se entrar no cofre do Estado, geralmente h� perdas. O que n�s queremos � que seja aplicado no hospital A, no hospital B, no saneamento b�sico das cidades A e B. � um recurso que ficou blindado de interfer�ncias pol�ticas.
Em um post nas redes sociais, o senhor informa que o dinheiro do acordo ser� para iniciar obras. Acredito que, no caso do rodoanel, o valor n�o � suficiente para a conclus�o. Quanto o Governo ter� que desembolsar para concluir essas obras?
Muitas das obras que o acordo contempla ser�o conclu�das. Temos v�rias escolas, hospitais, que v�o receber recursos e que v�o ser reformados. O saneamento b�sico das cidades da Bacia do Rio Paraopeba, tudo isso vai ser contemplado integralmente. Somente o rodoanel � uma exce��o. Por ser uma obra muito grande, muito vultosa, deve ser feito um processo de concess�o. Por exemplo, se o valor vindo desse termo de repara��o que o estado vai aplicar corresponder a 40%, os outros 60% ser�o aplicados por aquele que vier a ter a concess�o, como j� ocorre hoje com muitos projetos. Geralmente, quando se concede uma rodovia, quem vai oper�-la se compromete a fazer melhorias, construir mais faixas etc. O rodoanel vai funcionar nesses moldes.
O Governo do Estado e o Minist�rio P�blico v�o acompanhar o cumprimento do acordo pela Vale? Existem penalidades para o caso de descumprimento?
Com toda certeza. Tudo que foi acordado ter� acompanhamento da Assembleia Legislativa, que � quem fiscaliza o Executivo, e do Tribunal de Contas do Estado. E todo esse repasse para a popula��o atingida tamb�m tem acompanhamento do MP. Tudo isso est� muito bem amarrado, para que n�o haja nenhum desvio de rota.
Existe um cronograma de in�cio e conclus�o dessas obras ou cada uma passar� por um estudo individual?
As obras menores ser�o feitas com a maior rapidez poss�vel. Faremos melhorias em todas as escolas, postos de sa�de, delegacias de todas as cidades do Rio Paraopeba que foram afetadas. Como n�o s�o obras t�o grandes, rapidamente ser�o executadas. O saneamento b�sico come�a logo. Agora, uma obra como a do rodoanel envolve licita��o, licen�as ambientais, mas queremos fazer no prazo mais curto poss�vel, para que o benef�cio para a popula��o surja o quanto antes.
Quais s�o as informa��es que o senhor acha importante que a popula��o tenha ci�ncia sobre o acordo?
� important�ssimo frisar que esse acordo, para a empresa que est� pagando � o m�nimo. Na verdade, ela est� pagando muito mais, s� que n�o � parte do estado. Se voc� tivesse uma fazenda na beira do Rio Paraopeba, seu gado come�ou a emagrecer, voc� tem todo o direito de entrar com uma a��o contra a Vale. Esse acordo com a empresa n�o inclui a��es individuais. Isso tem que ficar clar�ssimo. Qualquer pessoa que more nas margens do Paraopeba ou em Brumadinho, que se sinta afetada, atingida, prejudicada, tem o direito de ir � Defensoria, procurar a Justi�a e falar: ‘Quero receber indeniza��o da empresa, porque fui prejudicado.’ Esse acordo engloba direitos coletivos. O estado de Minas sofreu, as mineradoras pararam naquele momento da trag�dia de Brumadinho. Com isso, a arrecada��o caiu, houve desemprego e o que estamos pleiteando s�o danos socioecon�micos. O Minist�rio P�blico, na �rea de Meio Ambiente, ir� fiscalizar se a empresa est� recompondo o que foi afetado. Se ela ir� gastar 10 ou 20 bilh�es, � outra hist�ria. Isso � uma parte que a empresa est� pagando. Outra parte, o estado n�o � autor da a��o. S�o as pessoas, os empregados da Vale que vieram a �bito, eu n�o sei quanto cada um recebeu. O tratamento � direto entre os familiares e a empresa. Se estamos falando aqui de um acordo de R$37 bilh�es, talvez a empresa esteja despendendo R$50 ou R$60 bilh�es, n�o sei. O que me interessa � representar o povo mineiro. E tudo que estamos recebendo, pela primeira vez na hist�ria do Brasil, est� sendo destinado para equipar a estrutura p�blica, para prestar o melhor servi�o: um rodoanel, hospitais regionais, escolas, saneamento b�sico. E n�o vindo para os cofres do estado, para os governantes usarem a seu crit�rio. Foi tudo muito desenhado, constru�do escutando todas as partes envolvidas, com o aval do MP Estadual, Federal, Defensoria P�blica, para que n�o houvesse questionamento. Eu fui um dos autores. Junto conosco, houve v�rios outros. Inclusive o dr. Augusto Aras (procurador-geral da Rep�blica), que representa o Governo Federal, esteve a� hoje. Temos que lembrar que foi algo que durou 18 meses para ser costurado. Centenas de horas de reuni�es, com todas as institui��es participando ativamente. A comunidade foi escutada. A Defensoria esteve l� o tempo todo, realizando atendimento, audi�ncias p�blicas. N�o foi algo que saiu da cabe�a de ningu�m. Foi uma constru��o de todos. Talvez, por isso mesmo, vai dar um resultado muito melhor que a trag�dia anterior, de Mariana, que at� hoje n�o teve solu��o. A da Gameleira est� fazendo 50 anos, a daquele viaduto da Avenida Dom Pedro I que est� completando sete anos. O que n�s n�o queremos � isso, que as coisas fiquem dentro de um arquivo morto, para serem resolvidas sabe-se l� quando.