Belo Horizonte ter� direito a R$ 50 milh�es. Menor cidade de Minas, Serra da Saudade, onde vivem apenas 781 pessoas, ficar� com R$ 750 mil. A previs�o � de que as gest�es municipais recebam 40% das fatias que lhe cabem at� 30 de agosto. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas autoriza o uso dos recursos em obras de infraestrutura, como a constru��o de casas de sa�de e escolas. Melhorias em estradas tamb�m poder�o ser feitas.
No entanto, est� vetado o uso do recurso extraordin�rio para pagar sal�rios. Enquanto algumas prefeituras ainda estudam a melhor forma de aplica��o da verba, outras j� t�m alvos definidos. � o caso de Nova Serrana, onde moram cerca de 102 mil pessoas — o que credenciou a cidade do Centro-Oeste mineiro a receber R$ 7 milh�es. A equipe de Euz�bio Lago (MDB) quer utilizar o dinheiro para canalizar um trecho do ribeir�o Fartura, que corta ruas do centro da cidade. O recapeamento de vias tamb�m est� nos planos.
Depois da parcela de agosto, mais 30% do dinheiro chegar� aos cofres das prefeituras at� 31 de janeiro de 2022; o restante precisa ser depositado at� o primeiro dia de julho do ano que vem.“Esses recursos entram no caixa �nico da prefeitura para as obras que estamos realizando”, diz Humberto Souto (Cidadania), prefeito de Montes Claros. Por causa de seus mais de 409 mil habitantes, a cidade do Norte mineiro ficar�, ao todo, com R$ 15 milh�es.
Dos R$ 37,68 bilh�es acordados entre Vale e governo, as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de ferro da mina de C�rrego do Feij�o, t�m pouco mais de R$ 26 bilh�es para o custeio de a��es de repara��o. Brumadinho, principal cidade afetada, garantiu R$ 1,5 bilh�o desse valor e pretende aplicar a verba em ao menos 102 projetos a serem executados pela pr�pria mineradora.
Contudo, a destina��o do recurso em Brumadinho ainda precisa de aval de entidades como o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), a Defensoria P�blica e o Minist�rio P�blico Estadual, que participaram da constru��o do documento. Uma das ideias � utilizar parte do dinheiro para erguer o distrito industrial da cidade.
No que tange � emenda que dividiu, para as 853 cidades mineiras, parte do valor da multa, os brumadenses ter�o direito a R$ 2,5 milh�es. A prefeitura local pretende aplicar a verba em medidas para apoiar as interven��es reparat�rias. “O recurso que vier para Brumadinho servir� para complementar a execu��o da lista de projetos, caso ela seja aprovada. Nessa lista h� muita obra de infraestrutura na sede e no interior, mas tamb�m projetos para a sa�de, agricultura e social”, diz D�cio J�nior, secret�rio de Comunica��o do prefeito Avimar Barcelos, o Nenen da Asa, do PV.
Pouso Alegre, no Sul de Minas, ficar� com R$ 7 milh�es. Segundo apurou a reportagem, a prefeitura do munic�pio pretende investir a receita extraordin�ria em asfaltamentos nas �reas perif�ricas da cidade. Galerias pluviais tamb�m est�o em pauta. Em Governador Valadares, no Leste de Minas, a administra��o de Andr� Merlo (PSDB) avalia como aplicar seus R$ 15 milh�es, mas vai considerar um trip� formado por sa�de, saneamento e obras para definir as destina��es.
Estudos
A equipe do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), ainda n�o definiu o destino dos R$ 50 milh�es. “A Prefeitura tem uma carteira de investimentos iniciados e a iniciar e ainda est� avaliando a aloca��o destes recursos”, diz nota enviada � reportagem. Em Guaxup�, no Sul do estado, o prefeito Heber Quintella (PSDB) promete estudar, junto a sua assessoria, a melhor forma de distribuir os R$ 5 milh�es que devem chegar.
Divin�polis, no Centro-Oeste, espera o ingresso, nos cofres p�blicos, dos R$ 15 milh�es a que tem direito para tratar publicamente do assunto. A Prefeitura de Contagem, na Regi�o Metropolitana de BH, informou estar “avaliando as prioridades da cidade” para bater o martelo sobre o destino dos R$ 30 milh�es a serem entregues � cidade.
Todos os munic�pios receber�o as tr�s parcelas do recurso por meio de transfer�ncias diretas, sem que haja a necessidade de assinatura de conv�nios para regular os repasses. Al�m de aprovar a emenda que garante parte do acordo com a Vale �s cidades, a Assembleia promulgou Emenda � Constitui��o (EC) que assegura a possibilidade de repasses desburocratizados. A prefeita de Contagem, Mar�lia Campos (PT), celebrou o modelo. “Essa � a primeira lei que contempla todos os munic�pios. N�o deixou nenhum para tr�s”.
Os descontentes
A Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) alega que o termo de repara��o firmado em fevereiro pela mineradora Vale com o governo mineiro n�o contempla “sa�das para a diversifica��o econ�mica”. Embora tenha enaltecido o fim do impasse em torno do R$ 1,5 bilh�o �s 853 cidades, a entidade ficou descontente com a presen�a de cidades com jazidas nos crit�rios populacionais que nortearam a divis�o da emenda. “S�o dos munic�pios mineradores a fonte de recurso de onde v�o sair toneladas e mais toneladas de min�rio de ferro. S�o dos nossos territ�rios minerados que v�o sair os bilh�es de reais para que a Vale cumpra o termo de repara��o pelo dano imensur�vel que causou”, diz comunicado do grupo.