A proposta garante, ainda, recursos para a finaliza��o de hospitais regionais e interven��es em estradas interior afora. Apesar da tentativa de mudan�a encampada pela oposi��o, o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte tamb�m consta na divis�o dos recursos da indeniza��o: R$ 3,5 bilh�es ser�o destinados � obra. Todos os 73 parlamentares participantes da sess�o desta quarta votaram favoravelmente ao texto.
As fatias da emenda de R$ 1,5 bilh�o ser�o repassadas �s cidades por transfer�ncias diretas, sem que haja a necessidade de assinatura de conv�nios para regular os envios. As prefeituras receber�o o dinheiro conforme crit�rios populacionais. Belo Horizonte, munic�pio mais populoso de Minas Gerais, ficar� com R$ 50 milh�es. Serra da Saudade, onde vivem 781 pessoas, ter� direito a R$ 750 mil. (Veja, no fim deste texto, quanto cada munic�pio receber�)
At� 30 de agosto deste ano, as prefeituras receber�o 40% do valor a que t�m direito; at� o fim de janeiro do ano que vem, chegam mais 30%. O restante, por seu turno, precisa ser depositado at� o in�cio de julho de 2022.
Rodoanel permanece em pauta
A ideia de destinar R$ 3,5 bilh�es para a constru��o de uma via no entorno de Belo Horizonte gerou controv�rsias. D�vidas sobre o projeto do Rodoanel fizeram a deputada Beatriz Cerqueira (PT) propor que o montante reservado � nova estrada fosse realocado em melhorias no atual Anel Rodovi�rio. Votada separadamente, a sugest�o acabou derrubada pelo conjunto de parlamentares.
A petista demonstrou temor sobre os impactos socioambientais da obra. "Precisamos de um planejamento que resolva nossos problemas de mobilidade na Regi�o Metropolitana, mas n�o pode ser uma proposta que possibilita ficarmos sem �gua, a agress�o ao nosso Parque do Rola Mo�a e �s serras da Moeda e da Cal�ada", disse.
Nessa ter�a (13), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade garantiu buscar conversas com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) alegam que h� inconsist�ncias no projeto do Rodoanel. Proje��es iniciais apontam que 3,5 mil im�veis devem ser impactados.
Outros deputados, no entanto, defenderam a manuten��o dos recursos. Na vis�o deles, os problemas no projeto do Rodoanel devem ser acolhidos em futuros debates sobre a obra. "Se abrirmos m�o desse recurso, nunca mais construiremos esse Rodoanel. E a nossa popula��o continuar� morrendo no Anel Rodovi�rio de Belo Horizonte", falou Jo�o V�tor Xavier, do Cidadania.
Munic�pios precisar�o prestar contas
Os prefeitos n�o poder�o utilizar a parte que lhes cabe nos recursos para quitar sal�rios do funcionalismo p�blico. Os gestores locais ficar�o respons�veis por aplicar os recursos conforme as demandas regionais, embora precisem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).
Est�o permitidas a��es como a constru��o de casas de sa�de e institui��es de ensino. Melhorias estruturais, como interven��es em estradas, tamb�m ser�o autorizadas.
O l�der do bloco governista, Raul Bel�m (PSC), enalteceu a destina��o de parte da indeniza��o �s prefeituras para a busca de solu��es para demandas regionais. "Sei das dificuldades e da necessidade dos munic�pios. � onde as coisas acontecem e o cidad�o procura, sa�de, educa��o e infraestrutura que, �s vezes, n�o h�", sustentou.
O trato com a Vale foi firmado pelo Pal�cio Tiradentes com o aux�lio de media��o judicial. Entidades como o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria P�blica estadual participaram da constru��o do documento.
Todas as obras custeadas com recurso do acordo com a mineradora precisar�o conter placa com o nome das v�timas do desastre ambiental. O l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), lembrou que os recursos s�o fruto da morte de quase 300 cidad�os.
"Seria melhor que n�o tivesse ocorrido a trag�dia em Brumadinho, que matou 272 pessoas. Dez joias ainda n�o foram encontradas; h� fam�lias que ainda n�o encontraram seus entes que foram soterrados pela lama criminosa da Vale", lembrou ele, que h� dois anos foi o relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) respons�vel por apurar as circunst�ncias do rompimento.
Metr� e for�as de seguran�a
Os R$ 11,06 bilh�es analisados pela Assembleia v�o entrar no or�amento estadual como cr�dito suplementar. Por isso, a necessidade de autoriza��o legislativa para utilizar a quantia. O governo prev� utilizar a quantia para melhorias na estrutura da Pol�cia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pautas ambientais tamb�m constam na divis�o dos bilh�es.
H�, ainda, quase R$ 428 milh�es separados para o complemento de recursos federais destinados � expans�o do metr� de Belo Horizonte. Moderniza��es na Cidade Administrativa e nos pr�dios do complexo prisional mineiro tamb�em s�o mencionadas.
O restante da indeniza��o, cerca de R$ 26 bilh�es, � de uso exclusivo para a��es previamente estabelecidas. A Vale j� depositou, nos cofres p�blicos, R$ 1 bilh�o dos R$ 11,06 bilh�es.
Divis�o de R$ 1,5 bi pago pela Vale - crit�rio populacional*
Entre par�nteses, a maior e a menor cidade de cada faixa populacional- Belo Horizonte (2.512.070 habitantes) - R$ 50 milh�es
- Entre 691.305 e 568.873 habitantes (Uberl�ndia, Contagem e Juiz de Fora) - R$ 30 milh�es
- Entre 439.340 e 219.134 habitantes (de Betim a Santa Luzia) - R$ 15 milh�es
- Entre 180.204 e 102.693 habitantes (de Ibirit� a Nova Serrana) - R$ 7 milh�es
- Entre 96.869 e 50.605 mil habitantes (de Itajub� a Bom Despacho) - R$ 5 milh�es
- Entre 49.979 e 25.165 habitantes (de Bocai�va a S�o Jo�o da Ponte) - R$ 2,5 milh�es
- Entre 24.951 e 15.014 habitantes (de Espera Feliz a Mira�) - R$ 1,5 milh�o
- Entre 14.990 e 5.004 habitantes (de Itinga a S�o Jos� da Varginha ) - R$ 1 milh�o
- Entre 4.995 e 781 habitantes (de Jos� Raydan a Serra da Saudade) - R$ 750 mil