O objetivo da peti��o � fazer com que a estatal adote medidas efetivas de controle do extravasamento de �gua. De acordo com o procurador-geral de Betim, Bruno Cypriano, a peti��o busca garantir que a Copasa cumpra o que j� foi solicitado em duas notifica��es encaminhadas pela Procuradoria � concession�ria nos dias 27 de janeiro e 8 de fevereiro.
"A preocupa��o da prefeitura �, num momento de muita chuva e com os rios j� cheios, existir a contribui��o da represa para o extravasamento de �gua, que n�o � controlado, pois existem somente barreiras f�sicas no local. J� notificamos a Copasa em duas oportunidades para que adotasse provid�ncias que reduzam o n�vel da V�rzea, isso por meio de um extravasamento controlado, ou seja, com bombas que escoam a �gua para as calhas nas quais a represa tem seu sistema de seguran�a", explica Cypriano que ressalta que tal procesimento j� poderia ter sido realizado.
"Solicitamos medida judicial que obrigue a Copasa a tomar as provid�ncias citadas em nossas notifica��es e sobre as quais n�o recebemos nenhuma resposta. Esperamos um retorno da Justi�a j� nos pr�ximos dias. Inclusive, j� tivemos, no ano passado, essa mesma medida obrigando, tamb�m, a Copasa a arcar com os custos da remo��o das fam�lias moradoras do entorno da represa", destaca o procurador-geral.
A Secretaria Adjunta de Seguran�a P�blica, por meio da Defesa Civil de Betim, tamb�m segue acompanhando a situa��o diariamente para que, em caso de risco iminente, seja feita a remo��o das fam�lias conforme o plano de conting�ncia, sob custeio da Copasa, conforme decis�o judicial que ainda est� vigente.
A Copasa informou que at� 19 horas desta ter�a-feira (9/2) ainda n�o havia recebido a notifica��o da Justi�a e que, tamb�m hoje, em outra a��o, o juiz Taunier Cristian Malheiros Lima determinou que a Prefeitura de Betim fizesse a remo��o dos moradores do entorno da represa em um prazo de cinco dias.
Por nota, a Copasa esclarece que quanto � seguran�a, o reservat�rio � dotado de vertedouro que possui dimens�es tecnicamente adequadas para evitar o transbordamento da represa. Pontua ainda que o atual n�vel das �guas na V�rzea das Flores representa situa��o normal de opera��o.
Segue nota da Copasa na �ntegra:
“Em decis�o, proferida na tarde de hoje, o juiz de direito, TAUNIER CRISTIAN MALHEIROS LIMA, determinou que ‘conforme estabelecido nas diversas decis�es judiciais proferidas nos autos, � certo que o exerc�cio de poder de pol�cia conferido � Administra��o P�blica independe de autoriza��o do Poder Judici�rio, podendo ser exercido com cautela, nos limites constitucionais, sendo invi�vel, ainda, decis�o judicial gen�rica e inespec�fica.
Assim, considerando a data da manifesta��o de ID 118338627 - P�g. 1, bem como a superveni�ncia do per�odo chuvoso, intime-se o Munic�pio de Betim para informar as medidas adotadas com a finalidade de minorar os riscos aos mun�cipes, inclusive eventual remo��o de moradores nas �reas de risco, no prazo de 5 dias’.
A Companhia esclarece que o reservat�rio de Vargem das Flores � dotado de vertedouro, que possui dimens�es tecnicamente adequadas para evitar o transbordamento da represa. Dentro dos mais r�gidos padr�es de seguran�a, a Copasa mant�m o controle do n�vel da �gua do reservat�rio cuja principal fun��o � acumular �gua, principalmente no per�odo chuvoso, para utiliza��o em per�odos de estiagem e assim garantir abastecimento durante todo o ano.
De acordo com o Manual de Opera��o de Vargem das Flores, cujas regras s�o rigorosamente seguidas pela empresa, o atual n�vel representa situa��o normal de opera��o. Por isso, a Copasa ressalta que n�o h� indicativo para apreens�o com rela��o � seguran�a do reservat�rio de ou risco de danos de nenhuma esp�cie.
A Copasa informa tamb�m que j� foi apresentado ao munic�pio de Betim o Plano de Seguran�a de Vargem das Flores, a sua Declara��o de Estabilidade, bem como o Plano de A��o Emergencial e o Plano de Conting�ncia, nos quais h� estrat�gias, diretrizes e a��es a serem adotadas em coopera��o com as autoridades municipais. Todos esses documentos s�o de amplo conhecimento das autoridades do munic�pio de Betim”.