A medida foi provocada pela necessidade de recupera��o econ�mica dos estabelecimentos que foram fechados em algum momento durante a pandemia da COVID-19.
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O valor total de desonera��o ser� de R$ 28 milh�es por ano. A informa��o foi repassada pelos secret�rios municipais de Fazenda, Jo�o Ant�nio Fleury, de Planejamento, Or�amento e Gest�o, Andr� Reis, e de Pol�tica Urbana, Maria Caldas, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10/2) na sede da PBH, no Centro da capital.
Quatorze medidas de desonera��o que representam impacto de R$ 18,2 milh�es na receita anual entram em vigor de imediato por decreto ou ato administrativo. Outras 12 ser�o alteradas por lei passando a vigorar em 2022.
"Algumas taxas que s�o de natureza tribut�ria, vamos levar projeto de lei � C�mara e incentivar a atividade econ�mica aos que ficaram mais tempo fechados", disse Jo�o Ant�nio Fleury. Mais de 200 mil empreededores devem ser beneficiados.
Maria Caldas acrescentou: "Nossa proposta � um conjunto de medidas tentando atingir as pessoas e estabelecimentos visando diminuir o impacto do fechamento. E simplificar e desburocratiza��o de procedimentos".
Na pr�tica, 12 impostos devem ser colocados em um pacote de Projeto de Lei que ser� encaminhado para aprova��o da C�mara. Outras 14 taxas entram em vigor imediatamente atrav�s de decreto que ser� publicado nesta quarta-feira (11/02)
IPTU
A Prefeitura de Belo Horizonte vai prorrogar, pela quarta vez, o pagamento das parcelas de abril a dezembro do IPTU 2020 das empresas que tiveram suspensos os seus Alvar�s de Localiza��o e Funcionamento (ALFs) ou autoriza��es de funcionamento pelo Decreto 17.328, de 2020.O tributo poder� ser pago por esses comerciantes em at� 37 vezes, a partir da primeira parcela em 31 de dezembro deste ano, at� dezembro de 2024.
"O �ltimo diferimento foi pelo transferimento do vencimento para dezembro de 2021 com o pagamento em seis parcelas. Agora, vamos editar novo decreto em que permitir� o pagamento em 37 parcelas. A �ltima parcela vence em dezembro de 2024, dentro da gest�o do segundo mandato do prefeito Alexandre Kalil", informou Fleury.
Em rela��o ao IPTU-2021, a PBH j� havia oferecido um desconto de 6% ao contribuinte que pagar antecipadamente duas ou mais parcelas ou o valor integral cobrado. "Tivemos uma grata surpresa que o volume pago foi superior ao que est�vamos esperando", pontuou o secret�rio.
Ele explica que a capital mineira conta com mais de 53 mil espa�os que s�o utilizados por comerciantes. Desses, 1.500 s�o propriedades esperando algum tipo de atividade comercial. "50% dos propriet�rios liquidaram antecipadamente o IPTU", disse. Sendo assim, neste momento, a PBH n�o tem nenhum novo plano para esse pagamento. "Uma vez que as atividades do com�rcio j� foram retomadas", complementou.
Coleta de lixo
Trabalhos na rua
Outra medida anunciada visa simplificar e contribuir com a regularidade de estabelecimentos e licen�as de trabalhos na ruas com a amplia��o dos prazos de validade da licen�a. Atualmente, valem por um ano. Agora, ser�o cinco anos."Essas licen�as todas incidiram anualmente. Todo ano as pessoas tinham que pagar essas taxas. Isso acabou", completou Maria Caldas.
Como ficam os cofres p�blicos?
“Se eu vou isentar algum tipo de cobran�a eu tenho que ter receita. Se somarmos os valores do IPTU de 2020 e 2021 estamos falando de mais de R$ 400 milh�es e a prefeitura n�o tem como abrir m�o dessa arrecada��o”, alerta Fleury, justificando por que n�o isentar o pagamento de IPTU.
Segundo Maria Caldas, o retorno aos cofres p�blicos devem surgir por meio do movimento na economia belo-horizontina. “Todo tipo de medida que traga benef�cios acaba gerando mais emprego e revertendo em dinamismo e a gente retoma isso de outra maneira”, disse.
A secret�ria explica que, no caso das taxas (que t�m como fundamento a cobran�a de um servi�o prestado), o valor pode ser reduzido tendo em vista a diminui��o dos custos gerados com a moderniza��o da presta��o de servi�o p�blico.
“Na feira, por exemplo, a prefeitura interdita o tr�nsito, depois faz a limpeza. Tem todo um custo operacional. At� tamb�m de funcion�rio na prefeitura para fazer o atendimento. Por um lado, temos um amplo programa de moderniza��o que torna os custos bem menores que antes”, justifica Maria Caldas.
De qualquer maneira, ela explica que a prefeitura estuda novas formas de compensar a receita. “Estamos abrindo m�o de R$ 28 milh�es por ano, claro que faz falta. Mas a gente tamb�m entende que fomentando, facilitando os exerc�cios das atividades econ�micas, v�o ter mais dinamismo, outras empresas vir�o e esse dinheiro volta a aquecer a economia indiretamente. E a� cai no cofre do munic�pio em outras vias”, acrescentou.