O carnaval de 2021 ser� bem diferente do que os anos anteriores. Com o evento cancelado por causa da pandemia da COVID-19, os dias que seriam de folia n�o ser�o feriado em Minas Gerais. Desse modo, a C�mara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informou que o com�rcio da capital funcionar� em 15, 16 e 17 de fevereiro.
O governo do estado e a Prefeitura de BH tamb�m comunicaram que n�o haver� ponto facultativo na cidade e que os �rg�os p�blicos v�o funcionar normalmente.
De acordo com o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva, foi encaminhado um “of�cio ao Sindicato dos Empregados no Com�rcio de Belo Horizonte e regi�o Metropolitana (SECBHRM) solicitando a altera��o da Conven��o Coletiva 2020/2021 e autorizando que os funcion�rios do com�rcio possam trabalhar no dia 15 de fevereiro, data para a qual � transferida, segundo a conven��o, a comemora��o do Dia do Comerci�rio”.
O comerciante que abrir o seu estabelecimento durante o per�odo de carnaval, ter� de seguir algumas regras impostas pela conven��o. Veja:
• 15/02/2021 (Segunda-feira) - funcionamento normal e o trabalhador tem direito a uma folga at� o dia 31/05/2021 (Dia do Comerci�rio)
• 16/02/2021 (Ter�a-feira) - funcionamento normal e as horas trabalhadas dever�o ser compensadas em at� 150 dias
• 17/02/2021 (Quarta-feira) - funcionamento normal e as horas trabalhadas dever�o ser compensadas em at� 150 dias
Compensa��o da ter�a e quarta-feira
O empregador que n�o dispensar o funcion�rio na ter�a-feira e/ou quarta-feira, ter� de conferir as folgas em at� 150 dias, com redu��es de jornada ou folgas compensat�rias. Tem ainda a op��o de utilizar o Banco de Horas Negativo, mas h� a multa de pagamento em dobro pelos dias trabalhados.
Compensa��o do Dia do Comerci�rio
Por outro lado, o funcion�rio que trabalhar na segunda-feira (15/02) e n�o receber a folga compensat�ria at� o dia 31/05/2021, tem o direito de receber horas extras, calculadas � base de 100%. A folga n�o pode ser concedida em dia de feriado e n�o pode ser usado banco de horas para a compensa��o. Caso contr�rio, o empregador ser� multado em R$ 300 em favor do trabalhador.
Al�m disso, se o empregado for demitido ou se demitir antes de receber a sua folga, poder� receber uma indeniza��o referente �s horas extras, calculadas � base de 100% pelo dia. O valor dever� ser pago no momento da rescis�o do contrato.
As regras para o funcionamento do com�rcio incluem as categorias econ�micas do com�rcio lojista e profissionais do setor em Belo Horizonte, Caet�, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeir�o das Neves, Rio Acima e Vespasiano.
Os estabelecimentos que n�o fazem parte da Conven��o Coletiva devem verificar as regras relacionadas ao empregado nos sindicatos correspondentes.
Cidades adotam diferentes protocolos
Em algumas cidades haver� feriado municipal e os hor�rios de funcionamento foram alterados pelas respectivas prefeituras. De acordo com o coordenador jur�dico sindical da Federa��o do Com�rcio de Bens, Servi�os e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecom�rcio-MG), Thiago Magalh�es, o comerciante deve se atentar a respeito das regras e protocolos de cada munic�pio, bem como sobre quais setores do com�rcio est�o autorizados a abrir.
“� importante observar se os dias de carnaval ser�o considerados feriados no munic�pio e se n�o h� restri��o de funcionamento de determinada atividade em raz�o das medidas para combate e conten��o � pandemia do novo coronav�rus”, disse.
Explicou ainda que � preciso examinar a Conven��o Coletiva de Trabalho (CCT) conforme a sua categoria, pois ela pode ditar quem vai trabalhar ou n�o. Isso porque h� o “ponto facultativo”, que � o decreto federal, estadual ou municipal, onde n�o � obrigat�rio o funcionamento de �rg�os p�blicos. Com isso, o funcionamento do com�rcio n�o � prejudicado, apenas as institui��es p�blicas.
PBH estabelece hor�rios
Na �ltima sexta-feira (05/02), durante a coletiva da Prefeitura de Belo Horizonte sobre a flexibiliza��o do com�rcio, o secret�rio de Planejamento, Or�amento e Gest�o da PBH, Andr� Reis, informou que o com�rcio no s�bado e domingo de carnaval permanecer� totalmente fechado. J� na segunda, ter�a e quarta, pode abrir das 11 �s 15h.
Na ocasi�o, o secret�rio de Sa�de, Jackson Machado Pinto, ressaltou que o Executivo municipal se preocupa com eventuais aglomera��es. "N�o temos previs�o de fazer carnaval. A nossa arma � n�o aglomerar. O Natal e r�veillon foram exemplos gritantes disso. Tivemos aumento de casos depois. Aglomerar no carnaval � sinal de novo surto duas semanas depois."
Bares e restaurantes
Para evitar aglomera��es, bares, restaurantes e similares funcionar�o com restri��es durante o carnaval. Na sexta-feira (12), esses estabelecimentos poder�o funcionar s� at� as 15h, mas, durante o fim de semana, eles permanecem fechados.
O setor volta a funcionar na segunda-feira (15), entre 11h e 15h, esquema que dever� ser seguido tamb�m na ter�a (16) e quarta-feira (17). As vendas na modalidade delivery e retirada no local seguem autorizadas.
O setor volta a funcionar na segunda-feira (15), entre 11h e 15h, esquema que dever� ser seguido tamb�m na ter�a (16) e quarta-feira (17). As vendas na modalidade delivery e retirada no local seguem autorizadas.