Nesta quarta-feira (10), a Arsae-MG instaurou um processo administrativo para apurar poss�veis cobran�as indevidas feitas aos clientes entre fevereiro e junho de 2020, que seriam decorrentes da mudan�a na metodologia de faturamento da companhia. A Copasa, afinal, passou a calcular a conta de �gua por m�dia de consumo dos �ltimos 12 meses, dispensando a leitura do hidr�metro. O preju�zo causado aos consumidores do estado � estimado em R$ 14,3 milh�es.
Em coletiva virtual concedida nesta sexta-feira (12/2), a empresa ressaltou que o faturamento por m�dia � uma pr�tica leg�tima e que, apesar disso, ressarciu diversos usu�rios de forma autom�tica no ano passado e tamb�m em 2021.
“Estamos agindo em conformidade com normas regulat�rias. N�o h� que se falar que a Copasa tenha praticado qualquer ilegalidade �s normas. O procedimento de faturamento pela m�dia, que chamamos de volume presumido, � autorizado, e a Copasa age em conformidade. Apenas em janeiro deste ano, 57 mil clientes tiveram as faturas retificadas de forma autom�tica, sem necessidade de fazer qualquer interven��o conosco, e foram devolvidos, creditados em faturas, apenas em janeiro, R$ 1,2 milh�o. Se usarmos o per�odo todo de 2020, foram 614 mil faturas retificadas automaticamente pelo sistema e foram devolvidos aos clientes R$ 12 milh�es”, dsse Cristiane Schwanka, diretora de Relacionamento e Mercado da Copasa.
Respons�vel pela fiscaliza��o do abastecimento no estado, a Arsae instaurou um processo administrativo na �ltima quarta-feira (10/02) para apurar o fato. Confirmadas as irregularidades apontadas, a Copasa ter� que ressarcir os usu�rios afetados, seja com acordos individuais ou descontos progressivos nas pr�ximas faturas.A empresa estatal considera que parte desses extratos analisados pela ag�ncia j� foram quitados de forma autom�tica.
A investiga��o da Arsae foi aberta a partir da an�lise de mais de seis milh�es de faturas emitidas em 2020 pela Copasa, de janeiro a junho, em todo o estado. A entidade diz ter encontrado inconsist�ncias em 559.847 contas que, juntas, somariam R$ 14,3 milh�es em cobran�as indevidas.
O faturamento com valor maior teria sido decorrente do novo m�todo adotado pela Copasa para aferi��o do consumo durante a pandemia da COVID-19, a partir de mar�o de 2020. Para evitar a entrada dos leituristas nas casas dos usu�rios, a companhia passou a calcular o valor da conta a partir da m�dia de consumo das resid�ncias nos �ltimos 12 meses. Cristiane Schwanka diz que a empresa estatal apresentar� as devidas comprova��es � Arsae e afirmou que o modelo de cobran�a segue um padr�o legal.
“A Copasa apresentar� todas as comprova��es � ag�ncia reguladora. Ela exerce seu papel de fiscalizar a partir do instante que recebe um n�mero de reclama��es na ouvidoria maior que o normal. Afinal de contas, o per�odo pand�mico trouxe dificuldades para todas as organiza��es, n�o apenas no servi�o p�blico. Na necessidade do distanciamento, grande parte dos nossos leituristas, um n�mero significativo s�o de risco. Esse procedimento foi bem dificultado, ainda tem atua��es em algumas regi�es do estado em que o faturamento pela m�dia ainda est� acima do que gostar�amos, mas nossos sistemas s�o parametrizados. E todas as vezes que o cliente entender que est� sendo prejudicado, ou que tenha d�vida, nossos canais virtuais est�o dispon�veis”, afirmou.