Fiscaliza��o em BH ser� intensificada no carnaval; saiba como denunciar

Neste carnaval, os foli�es n�o poder�o tirar as fantasias do arm�rio e sair �s ruas devido � pandemia do novo coronav�rus. Sendo assim, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), focada nas a��es de combate e enfrentamento � COVID-19, vai intensificar a fiscaliza��o. Den�ncias podem ser feitas nos canais da prefeitura: pelo telefone 156, pelo portal de servi�os e por meio do aplicativo da PBH.

Para evitar o colapso no sistema de sa�de de Belo Horizonte, permanecem suspensas as autoriza��es para eventos em propriedades particulares e lugares p�blicos, incluindo desfiles de escolas de samba e dos blocos caricatos.

"N�o h� qualquer previs�o legal para realiza��o de festas em clubes, casas de festas ou outros espa�os e eventos que est�o com os alvar�s suspensos", informou a Secretaria Municipal de Pol�tica Urbana. 

Os fiscais de Controle Urban�stico e Ambiental estar�o nas ruas para autuar os estabelecimentos que descumprirem os protocolos sanit�rios.

Al�m disso, todo o efetivo da Guarda Municipal vai se revezar em turnos para atuar no apoio �s a��es dos fiscais.

Os estabelecimentos irregulares estar�o sujeitos a interdi��o e multa no valor de R$ 18.359,66.

O artigo 268 do C�digo Penal considera como il�cita a viola��o de determina��o do poder p�blico que tenha finalidade de evitar entrada ou propaga��o de doen�a contagiosa, tais como isolamento ou quarentena.

"Quem desrespeitar as medidas sanit�rias impostas se sujeitar� �s penalidades impostas pela legisla��o em vigor", informou a administra��o municipal.

Fique em casa

Vale ressaltar que, solid�ria ao bem-estar coletivo, a Associa��o dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (AbraBH) emitiu nota concordando, apoiando e reiterando a import�ncia da n�o realiza��o das festividades presenciais do carnaval em 2021.

O Governo de Minas Gerais teme a explos�o de casos de infec��o pelo novo coronav�rus ap�s o carnaval.