Transportadores de combust�veis fazem carreata contra ICMS do diesel em MGhttps://t.co/xIH7O7Fgbu pic.twitter.com/GkGsP83uHv
%u2014 Estado de Minas (@em_com) February 25, 2021
Cerca de 200 caminh�es tanques, que se concentraram nas imedia��es da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na Grande BH, se dirigem em carreata para a Cidade Administrativa, sede do governo estadual.
O presidente Sindicato das Empresas Transportadoras de Combust�veis e Derivados de Petr�leo do Estado de Minas Gerais (SindTaque), Irani Gomes, ressaltou que o movimento vai ocorrer de forma pac�fica.
Os tanqueiros, como s�o conhecidos os membros da categoria, j� haviam anunciado uma greve a partir desta quinta (25/2). Eles protestam contra a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre o �leo diesel em Minas que, segundo eles, � o mais alto do Brasil. Atualmente, a al�quota do diesel � de 15%.
O Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Estado de Minas Gerais, (Minaspetro), afirma at� ent�o n�o recebeu nenhuma not�cia de desabastecimento de combust�vel no estado.
ICMS em Minas Gerais
Na �ltima semana, a Petrobras anunciou mais um reajuste nos pre�os da gasolina e do diesel. O pre�o m�dio do litro do diesel nas refinarias est� em R$ 2,58, ap�s aplica��o de reajustes de R$0,34. Esta � terceira corre��o no �leo diesel em 2021. Com isso, o litro do combust�vel nos postos de BH j� chega perto de R$ 4,50.
At� chegar ao consumidor final, ao valor dos combust�veis que saem das refinarias s�o acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisi��o e mistura obrigat�ria de biocombust�veis, al�m das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combust�veis.
Os tributos federais que incidem sobre a comercializa��o de combust�veis s�o a Cofins e o Pis/Pasep. Entre os tributos incidentes sobre as vendas de combust�veis, apenas um n�o possui compet�ncia federal, o ICMS, que � um imposto estadual e que possui diferentes al�quotas em cada ente da federa��o. Atualmente, a al�quota do diesel em Minas � de 15%.
A altera��o da al�quota da ICMS requer aprova��o pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O governador Romeu Zema (Novo) afirmou nessa quarta-feira (24), por meio de redes sociais, que � contra o aumento de al�quotas do imposto e que n�o vai propor nenhuma medida no sentido.
Sou contra aumento de al�quotas de ICMS sobre os combust�veis. N�o vou propor nem apoiar nenhuma medida nesse sentido na @assembleiamg
— Romeu Zema (@RomeuZema) February 24, 2021
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, tamb�m anunciou que o momento n�o � oportuno pra mexer no imposto.
Estou ouvindo conversas sobre o aumento do ICMS dos combust�veis. N�o colocarei para votar. N�o � hora para isso, fiquem tranquilos.
— Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) February 24, 2021
Embora n�o haja inten��o do governo de aumentar a al�quota do imposto, o Minaspetro, que representa os postos de combust�veis, argumenta que, desde agosto do ano passado, o governo estadual vem reajustando o valor cobrado do ICMS, que acompanha o pre�o m�dio do valor praticado pelas revendas de todo o estado.
O governo de Minas, inclusive, divulgou nesta quinta-feira um novo ato em que muda o valor do imposto a partir de 1º de mar�o. Divulgado a cada 15 dias, o Ato Cotepe � um levantamento do Pre�o M�dio Ponderado Final (PMPF) dos combust�veis, por Estado, para fins de tributa��o de ICMS. Ele pode apresentar, ou n�o, reajuste do pre�o de refer�ncia para a cobran�a da tributa��o destes produtos.
O Minaspetro, que enviou uma carta ao governador Zema solicitando o congelamento por seis meses do PMPF em Minas, afirma as constantes mudan�as na tributa��o prejudicam toda a economia do estado, tendo em vista que a predomin�ncia do modal rodovi�rio no transporte log�stico em Minas, refletindo diretamente no pre�o dos alimentos, entre outros componentes b�sicos da economia.