H� dez dias, depois do �ltimo an�ncio de reajustes, a gasolina em Belo Horizonte j� chegava a R$ 5,099, conforme constatou a reportagem do Estado de Minas. Nesta sexta, o pre�o praticado no mesmo posto, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, Regi�o Centro-Sul da capital, � de R$ 5,199.
Em outro posto da regi�o, a gasolina comum, que tinha o litro comercializado a R$ 4,998 no �ltimo dia 8, saiu a R$ 5,198 nesta sexta-feira, depois do aumento anunciado pela companhia estatal.
Num posto na BR-356, tamb�m na regi�o Centro-Sul da capital, o diesel, que saia a R$ 3,897, foi reajustado para R$ 4,097.
Carlos Rob�rio, funcion�rio p�blico aposentado que trabalha como motorista de aplicativo para complementar a renda, est� descontente com os aumentos frequentes dos combust�veis. Ele conta que o produto toma quase todo o seu ganho com as corridas e contesta os argumentos que a Petrobras e os governos usam pra justificar os reajustes. “Hoje, R$ 70 de combust�vel n�o enche meio tanque. � um absurdo! O sal�rio e a renda da gente n�o acompanham isso”.
At� chegar ao consumidor final, ao valor dos combust�veis que saem das refinarias s�o acrescidos tributos federais e estaduais e custos com a mistura obrigat�ria de biocombust�veis, al�m das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combust�veis.
A Petrobras, que concentra em suas refinarias a produ��o de quase todos os combust�veis distribu�dos no pa�s, argumenta que os recentes aumentos, que s�o associados � demanda internacional e � varia��o cambial, fazem parte do alinhamento dos pre�os praticados internamente ao mercado global e � fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento.
De acordo com a companhia, os pre�os nas refinarias representam cerca de um ter�o do pre�o final da gasolina e metade do pre�o final do diesel e t�m influ�ncia limitada sobre os pre�os percebidos pelos consumidores. A estatal destaca que a legisla��o brasileira garante liberdade de pre�os no mercado de combust�veis e a mudan�a no pre�o final depender� de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combust�veis.
Segundo o presidente do Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Eduardo Guimar�es, h� uma cadeia de agentes que lucra com a expans�o e que aumenta o custo dos combust�veis, obrigando as revendedoras a repassarem esse valor para o consumidor. Ele ressalta que os postos n�o s�o os culpados pela varia��o de pre�os nas bombas.
“Quando tem aumento da Petrobr�s, ela est� ganhando mais dinheiro. Os governos, federal e estaduais, aumentam juntos os tributos, mas o dono do posto, que trabalha com uma margem j� pequena, tem que muitas vezes reduzir a sua margem devido � competi��o. Com os aumentos nas refinarias, as revendas ganham menos com a queda do consumo”, observa Guimar�es.
Leonardo Lemos, que � propriet�rio de uma rede com sete postos na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, corrobora com Guimar�es e alega que a margem bruta de lucro dos postos da grande BH, devido � concorr�ncia, � muito pequena e que, dependendo do volume de vendas, muitos estabelecimentos trabalham no preju�zo, devido ao custo elevado pra manter o neg�cio em funcionamento.
“Quando h� aumento nos pre�os, a gente � obrigado a acompanhar. Antes desse aumento, eu estava trabalhando com uma margem bruta no diesel de R$ 0,18 por litro vendido. � com essa pequena margem que tenho que pagar meus funcion�rios, meu aluguel, meus custos fixos e vari�veis. O aumento dessa sexta foi de R$ 0,33 por litro. Como n�o repassar?”, questiona Lemos.
Os tributos federais que incidem sobre a comercializa��o de combust�veis s�o a Cofins e o Pis/Pasep. No pre�o da gasolina tamb�m h� a incid�ncia da Cide. Entre os tributos, apenas um n�o possui compet�ncia federal, o ICMS, que � um imposto estadual e que possui diferentes al�quotas em cada ente da federa��o.
A carga efetiva do ICMS em Minas Gerais � de 31% para a gasolina e de 15% para o �leo diesel.
A Empresa de Pesquisa Energ�tica (Epe), ligada ao Minist�rio de Minas e Energia, destacou em estudo recente que a pol�tica tribut�ria incidente sobre os combust�veis, ao chegar na composi��o do seu pre�o final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas prefer�ncias, especialmente devido ao pre�o, podendo afetar o n�vel de demanda do pa�s.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou nessa quinta-feira (18/02), em uma transmiss�o nas redes sociais, os recentes reajustes no pre�o dos combust�veis nas refinarias da Petrobras e chegou a indicar que haver� mudan�as na estatal em breve. Ele tamb�m afirmou que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o �leo diesel e o g�s de cozinha.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte de impostos federais ser� provis�rio e at� que o governo encontre uma forma de reduzir ou eliminar a cobran�a de forma definitiva. As medidas foram decididas em uma reuni�o do presidente com membros da equipe econ�mica e passam a valer em mar�o.
*estagi�rio sob supervis�o do subeditor Daniel Seabra