Pol�cia Civil apura supostos pre�os abusivos em postos de BH e regi�o

Mesmo com o fim da greve dos transportadores de combust�veis em Minas Gerais, a fiscaliza��o em postos de gasolina de Belo Horizonte e regi�o segue neste fim de semana para coibir pre�os abusivos. Somente neste s�bado, a Pol�cia Civil (PC) esteve em mais de 10 estabelecimentos. Em alguns deles, notas fiscais foram recolhidas depois de apurada a alta dos valores cobrados.

Policiais da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon) estiveram em postos depois de receber den�ncias de supostos pre�os abusivos. Nos estabelecimentos em que os valores altos foram constatados, notas fiscais foram recolhidas e, de acordo com a PC, por hora, n�o houve aplica��o de san��o administrativa, j� que n�o cabe � institui��o tomar tal medida.

Na noite dessa sexta-feira (26/02), policiais da Patrulha Metropolitana Unificada de Apoio (Puma) estiveram em um posto no Barro Preto, na Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte, e constataram irregularidades no pre�o dos combust�veis. O estabelecimento cobrava R$ 6,99 o litro da gasolina, enquanto o litro do etanol era negociado a R$ 4,59. Valores bem mais altos do que os praticados no mercado. 

“Em posse destas informa��es, um boletim de ocorr�ncia foi registrado para os devidos fins e encaminhado para a Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor, que ir� apurar os fatos e adotar todas as medidas cab�veis”, disse a Pol�cia Civil.

A delegada Dan�bia Soares alertou sobre as consequ�ncias que um estabelecimento que tiver praticando pre�os abusivos - se constatada a irregularidade - pode sofrer. “A fiscaliza��o pela Pol�cia Civil de Minas Gerais segue constante e comprovada a pr�tica de crime contra o consumidor e o crime contra a economia popular, a delegacia de defesa do consumidor ir� instaurar um procedimento com as provid�ncias legais cab�veis ao caso”, afirmou.

A fiscaliza��o por parte da Pol�cia Civil come�ou nessa sexta-feira (26/02), quando combust�veis passaram a ficar escassos em postos de BH e regi�o. At� o momento, 17 estabelecimentos foram fiscalizados e tr�s pessoas foram encaminhadas � delegacia, onde foram ouvidas e liberadas. As a��es continuar�o no restante do fim de semana. Um balan�o completo deve ser passado na segunda-feira (1º/3).

“Os suspeitos podem responder por crime contra a economia popular, previsto no art. 3, inciso VI da Lei 1.521/5), que disp�e: “Art. 3º. S�o tamb�m crimes desta natureza: VI - provocar a alta ou baixa de pre�os de mercadorias, t�tulos p�blicos, valores ou sal�rios por meio de not�cias falsas, opera��es fict�cias ou qualquer outro artif�cio; Pena - deten��o, de 2 (dois) anos a 10 (dez) anos, e multa”, finalizou a Pol�cia Civil.