A sociedade de prop�sito espec�fico (SPE) Sa�de Prim�ria BH S.A., concession�ria vencedora do leil�o de parceria p�blico-privada (PPP) realizado pela prefeitura de Belo Horizonte, receber� R$ 180 milh�es em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para constru��o ou reconstru��o de 40 unidades b�sicas de sa�de na capital mineira. Com essa PPP, a prefeitura pretende fortalecer a rede de sa�de do munic�pio.
A opera��o de financiamento ser� na modalidade mista, ou seja, R$ 120 milh�es ser�o repassados pelo BNDES ao cliente final, e os R$ 60 milh�es restantes ser�o liberados por um agente financeiro credenciado que, no caso, � o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). De acordo com o previsto na PPP, a Sa�de Prim�ria BH vai administrar os servi�os n�o assistenciais dos centros de sa�de que envolvem limpeza e conserva��o, manuten��o predial, seguran�a patrimonial, engenharia cl�nica e gest�o de utilidades. Caber� � prefeitura cuidar dos servi�os ligados ao atendimento m�dico � popula��o, que ser�o prestados, em sua totalidade, pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
O chefe do Departamento do Complexo Industrial da Sa�de do BNDES, Jo�o Paulo Pieroni, informou que as 40 unidades de sa�de ser�o constru�das ou reconstru�das em locais onde j� existiam. “Paulatinamente elas v�o sendo ativadas. E naquelas localiza��es em que se aproveita a estrutura do terreno, vai haver uma demoli��o e uma nova constru��o. Em outras, uma nova constru��o vai substituir uma j� existente com outra finalidade”. Isso significa que parte dos centros vai continuar dentro da rede de sa�de, mas com outras fun��es. “� tudo para melhorar a estrutura f�sica”, disse Pieroni.
Esta � a primeira opera��o de financiamento do BNDES a uma PPP na �rea da sa�de para unidades b�sicas e a quarta no total. � a segunda tamb�m que tem a prefeitura de Belo Horizonte como ente p�blico respons�vel. As tr�s primeiras opera��es foram PPPs de constru��o e gest�o dos servi�os n�o assistenciais de hospitais vinculados aos estados de S�o Paulo e do Amazonas e da pr�pria administra��o municipal de Belo Horizonte.
Sustentabilidade
Pieroni destacou que uma das vantagens da estrutura nova dos centros de sa�de � ser moderna, acess�vel e sustent�vel. Como a empresa que vai construir � a mesma que vai administrar e cuidar da estrutura, ela tem o incentivo de reduzir custos. “Aqui a gente tem esse incentivo bem alinhado para que a constru��o seja bem realizada, at� porque vai reduzir custos do operador para a manuten��o dessa estrutura.”
Os 40 centros de sa�de est�o localizados na periferia da capital mineira, em regi�es mais afastadas, e a previs�o � que ampliem a possibilidade de atua��o da sa�de da fam�lia, “que � um programa muito bem-sucedido e �, justamente, um programa de preven��o � popula��o mais carente. Ali voc� vai ter, para cada unidade, seis equipes completas de sa�de da fam�lia”, acrescentou Pieroni.
Segundo a prefeitura, as unidades b�sicas atuais funcionam em instala��es prec�rias e ineficientes, com problemas de infraestrutura que dificultam a presta��o dos servi�os e restringem o atendimento. Quando prontas, as unidades estabelecidas no contrato ter�o capacidade de atender uma popula��o de cerca de 800 mil pessoas, ou cerca de 32% dos 2,5 milh�es de habitantes de Belo Horizonte. Cada novo centro dever� ter em torno de mil metros quadrados. A expectativa � que essas futuras unidades possam participar do combate � covid-19, especialmente nas campanhas de vacina��o. Ao final do prazo de concess�o de 20 anos, todos os ativos ser�o revertidos para o patrim�nio p�blico.
Os novos centros de sa�de dever�o funcionar at� dezembro deste ano.
Estrutura��o
Em est�gio ainda de estrutura��o, o BNDES tem um conjunto de iniciativas de v�rios estados e prefeituras na �rea da sa�de, que, entretanto, ainda n�o podem ser reveladas ainda porque os t�cnicos do banco est�o verificando, inclusive, se o modelo de PPP � o mais vi�vel, explicou Pieroni. Em termos de financiamento, n�o h� nenhuma outra opera��o em carteira, no momento, afirmou.