O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) participou, nesta segunda-feira (01/03), de uma reuni�o com os chefes de Executivo de outras cidades integrantes da Frente Nacional de Prefeitos em que foi confirmada a forma��o de um cons�rcio para a compra de vacinas.
O encontro virtual ocorreu �s 16h. Da capital mineira participaram tamb�m o diretor de Rela��es Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico, Hugo Salom�o, e o secret�rio-adjunto de Governo, Alberto Lage.
Fontes ligadas � reuni�o confirmaram ao Estado de Minas a presen�a de prefeitos de outras capitais:
- Eduardo Paes - Rio de Janeiro (RJ)
- Jo�o Henrique Campos - Recife (PE)
- Bruno Reis - Salvador (BA)
- Edvaldo Nogueira - Aracaju (SE)
Ap�s o encontro, ficou decidid a cria��o de uma pessoa jur�dica para viabilizar a compra dos imunizantes. A expectativa � a obten��o de um CNPJ at� o fim deste m�s.
A PBH confirmou que manifestou interesse em aderir ao cons�rcio. No documento que apresenta a ideia, a Frente de Prefeitos argumenta que a formula��o de uma coaliz�o para a compra de vacinas � essencial para evitar imbr�glios jur�dicos e competi��es por doses.
“O cons�rcio p�blico se apresenta como a melhor possibilidade para a compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma ca�tica competi��o federativa, que poder� ser prejudicial ao processo. Nesse sentido, a recente decis�o do STF, aliada � institui��o de um cons�rcio de munic�pios de amplo espectro de abrang�ncia territorial, confere seguran�a jur�dica indispens�vel aos entes locais para atua��o no combate � pandemia”, diz o documento.
Aval do STF e do Senado
O grupo se apoia, sobretudo, na decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada na semana passada, que autoriza a compra de vacinas por estados e munic�pios, caso haja falhas no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI), ligado ao governo federal.
� "CNN Brasil", nesse s�bado (27), o presidente da FNP, Jonas Donizetti, disse que mais de 100 munic�pios manifestaram interesse em participar de eventual cons�rcio.
Na quarta-feira (24/02), o plen�rio do Senado aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), que autoriza os estados, os munic�pios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a COVID-19.
O texto tamb�m permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imuniza��o, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no pa�s. O projeto segue para a C�mara dos Deputados.
Segundo Pacheco, o texto foi elaborado ap�s consulta ao Minist�rio da Sa�de e “sem conflito algum”. Para ele, o empoderamento dos estados e munic�pios na compra de vacinas n�o deve ser visto como uma disputa com a Uni�o.
A ideia � que seja poss�vel acionar seguros e outros mecanismos do tipo para formalizar a assun��o de hipot�ticos eventos adversos p�s-inje��o.
O governo federal deseja que os laborat�rios assumam tais riscos, mas os fornecedores t�m negado — e explicado tratar-se de condi��o universal, aplicada a todos os pa�ses. A proposta, portanto, abriria caminho para mais comprar p�blicas.
O que � o coronav�rus
Coronav�rus s�o uma grande fam�lia de v�rus que causam infec��es respirat�rias. O novo agente do coronav�rus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doen�a pode causar infec��es com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.V�deo: Por que voc� n�o deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 � transmitida?
A transmiss�o dos coronav�rus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secre��es contaminadas, como got�culas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal pr�ximo, como toque ou aperto de m�o, contato com objetos ou superf�cies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
V�deo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronav�rus?
Como se prevenir?
A recomenda��o � evitar aglomera��es, ficar longe de quem apresenta sintomas de infec��o respirat�ria, lavar as m�os com frequ�ncia, tossir com o antebra�o em frente � boca e frequentemente fazer o uso de �gua e sab�o para lavar as m�os ou �lcool em gel ap�s ter contato com superf�cies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
V�deo: Flexibiliza��o do isolamento n�o � 'liberou geral'; saiba por qu�
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
V�deo explica porque voc� deve aprender a tossir
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.
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