O encontro foi articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante a conversa, a entidade vai propor a uni�o das cidades em prol da aquisi��o dos imunizantes. O grupo se apoia, sobretudo, na decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada na semana passada, que autoriza a compra de vacinas por estados e munic�pios, caso haja falhas no Plano Nacional de Imuniza��o (PNI), ligado ao governo federal.
Na reuni�o, devem estar presentes figuras de outras cidades, como Aracaju (SE), Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Ribeir�o Preto (SP). � "CNN Brasil", nesse s�bado (27), o presidente da FNP, Jonas Donizetti, disse que mais de 100 munic�pios manifestaram interesse em participar de eventual cons�rcio.
No documento que apresenta a ideia, a Frente de Prefeitos argumenta que a formula��o de uma coaliz�o para a compra de vacinas � essencial para evitar imbr�glios jur�dicos e competi��es por doses.
“O cons�rcio p�blico se apresenta como a melhor possibilidade para compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma ca�tica competi��o federativa, que poder� ser prejudicial ao processo. Nesse sentido, a recente decis�o do STF, aliada � institui��o de um cons�rcio de munic�pios de amplo espectro de abrang�ncia territorial, confere seguran�a jur�dica indispens�vel aos entes locais para atua��o no combate � pandemia”.
Bases de uma poss�vel uni�o
A FNP quer apresentar, �s gest�es locais, os ritos necess�rios para a forma��o de um cons�rcio p�blico. O �rg�o disponibilizaria sua sede, em Bras�lia, al�m de equipe t�cnica, para tirar a proposta do papel.
“A entidade est� apta a iniciar imediatamente a interlocu��o junto aos laborat�rios internacionais, contando com as tratativas em andamento pelas capitais e grandes cidades, para aquisi��o de vacinas. A��o que se dar� paralelamente � constitui��o do Cons�rcio”, diz a FNP.
A proposta do cons�rcio passa pela destina��o de emendas dos parlamentares federais. Os recursos, ligados ao Or�amento nacional e repassados �s prefeituras, refor�ariam as cifras aplicadas nas negocia��es com laborat�rios.
O desabafo de Kalil
Na �ltima quinta-feira (25), o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), relatou as negativas recebidas na semana passada, quando o munic�pio buscou, junto a laborat�rios, saber a viabilidade de compras regionalizadas.
“N�s n�o temos onde comprar vacina. A Prefeitura de Belo Horizonte n�o tem onde comprar vacina. Consultamos e n�o tem vacina para estado e munic�pio. Para estado eu n�o sei, para munic�pio eu tenho certeza. Porque a consulta foi ontem (quarta, 24), e tomamos um solene n�o”, contou.
Kalil relatou conversas mantidas com a Pfizer, que produz o �nico imunizante a ter registro definitivo da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Mesmo com o aval, as inje��es ainda est�o indispon�veis no pa�s, visto que o governo federal negou a compra no ano passado.
“Estamos tentando ainda, mas tem uma cl�usula l�. A Pfizer n�o vende, a Pfizer n�o vende para a cidade. Ponto final, n�o vende. N�o quer saber quanto custa, se paga adiantado, n�o quer saber de nada. N�o vende”, completou.
Senado tamb�m prop�e autonomia
Na ter�a (23), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apresentou projeto de lei que permite a compra de vacinas por munic�pios, estados e grupos privados. No que tange aos entes federados, a ideia � que seja poss�vel acionar seguros e outros mecanismos do tipo para formalizar a assun��o de hipot�ticos eventos adversos p�s-inje��o.
O governo federal deseja que os laborat�rios assumam tais riscos, mas os fornecedores t�m negado — e explicado tratar-se de condi��o universal, aplicada a todos os pa�ses. A proposta, portanto, abriria caminho para mais comprar p�blicas.