O juiz sumariante do 1º Tribunal do J�ri de Belo Horizonte, Marcelo Rodrigues Fioravante, determinou que os tr�s policiais civis, LHMS, MLM e RVCS, que em 3 de junho de 2005 tentaram assassinar FSAB, na boate Na Sala, no Shopping Ponteio, em Belo Horizonte, sejam levados a j�ri popular.
A tentativa de homic�dio ocorreu na noite de 3 de junho de 2005. Os tr�s indiciados estavam na boate, e um deles assediou uma mulher, irm� de uma das v�timas, quando aguardavam na fila para pagar a conta.
FSAB adverte esse policial, dizendo que ela estava acompanhada e que a atitude tomada pelo homem, de “cantar” a mulher, poderia causar problemas. Esse homem era o policial civil LHMS, que passou a m�o num copo e o atirou em dire��o � v�tima, atingindo-a no rosto.
Houve um in�cio de tumulto, sendo que seguran�as da boate tiveram de intervir para evitar que a confus�o fosse maior. O agressor e seus companheiros foram expulsos da boate.
No entanto, os policiais permaneceram do lado de fora da boate e quando o grupo que acompanhava a mulher, formado por FSAB, ARR, LSM e ABV, saiu, foi agredido pelos policiais. LHMS sacou um rev�lver e atirou na dire��o de FSAB.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, os policiais foram investigados pela Corregedoria da Pol�cia Civil, que confirmou a pr�tica dos delitos pelos tr�s acusados.
O MP denunciou os tr�s por tentativa de homic�dio qualificado e, em 2017, eles chegaram a ser pronunciados pela Justi�a por esse crime contra as quatro v�timas, mas a defesa alegou que suas teses n�o foram analisadas e entrou com recurso, julgado procedente pelo Tribunal de Justi�a, que anulou a senten�a de pron�ncia.
Ao reexaminar os autos, o juiz Marcelo Fioravante citou o relat�rio das investiga��es realizadas pela Corregedoria-Geral da pr�pria Pol�cia Civil, que concluiu que os r�us MLM, LHMS e RVCS foram indiciados pela pr�tica do crime previsto no inciso II, do artigo 1º da Lei nº 9.455/97 (tortura) c/c artigo 312 do CP (peculato desvio). A Corregedoria apurou ainda que as v�timas ARR e FSAB foram agredidas fisicamente, inclusive, com disparos de arma de fogo.
Ao analisar as provas e depoimentos, o juiz Marcelo Fioravante concluiu haver ind�cios da tentativa de homic�dio somente em rela��o � v�tima FSAB. Ele cita os depoimentos de testemunhas e das demais v�timas, que afastaram o ind�cio de os r�us terem atentado contra a vida das outras tr�s v�timas.
As outras tr�s v�tima contaram ter ouvido disparos no estacionamento e s� ent�o terem ido em dire��o ao local onde estava FSAB, momento em que foram abordados pelo trio. Eles se identificaram como membros da Pol�cia Civil e ordenaram que os outros tr�s rapazes se deitassem no ch�o, passando a agredi-los e amea��-los, inclusive empunhando armas de fogo.
Por essa raz�o, o juiz pronunciou os tr�s acusados por tentativa de homic�dio qualificado somente em rela��o � v�tima FSAB. O juiz considerou, por�m, que h� ind�cios de que o trio praticou o crime de tortura, n�o importando a intensidade das agress�es cometidas contra as quatro v�timas, raz�o pela qual, considerando ainda a conex�o entre os fatos, o crime de tortura tamb�m dever� ser apreciado pelo Conselho de Senten�a em julgamento pelo 1º Tribunal do J�ri. O processo tem o n�mero 002406063703-0.