COVID-19: Betim diminui hor�rio de funcionamento do com�rcio

A Prefeitura de Betim, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), prorrogou at� 31 de mar�o as medidas de preven��o e de enfrentamento � pandemia da COVID-19. O decreto nº 42.563, publicado nesta sexta-feira (5/3), reafirma as medidas de seguran�a impostas na cidade, mas traz novidades quanto ao funcionamento do com�rcio n�o essencial que ter� o hor�rio reduzido em uma hora. 

Assim, o com�rcio de rua deve funcionar das 10h �s 16h. J� os shoppings podem abrir das 11h �s 20h. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins s� podem atuar das 10h �s 20h.

O novo decreto ressalta que todos esses estabelecimentos devem manter as regras de preven��o � COVID-19 j� estabelecidas, como o distanciamento entre clientes, uso de m�scaras, aferi��o da temperatura e a disponibilidade do �lcool em gel. 

Outra novidade diz respeito �s atividades com regulamenta��o especial estabelecida por Termo de Ajustamento Municipal (TAM), tais como institui��es de ensino superior, t�cnico e tecn�logo; cursos livres; academias; atividades esportivas; clubes sociais; igrejas; galerias; feira shop, dentre outras proibidas pelos normativos.

Conforme o decreto, elas poder�o funcionar com normas diferentes das estabelecidas no documento, desde que cumpram medidas de biosseguran�a.

Essas institui��es poder�o a voltar o funcionamento com regras adaptadas para as medidas de biosseguran�a e passa a ser respons�vel pelo cumprimento das regras. 

Cinemas, teatros, museus, parques de divers�es e casas de shows, entre outros, seguem com funcionamento n�o permitido. Continua suspensa, tamb�m, a emiss�o de alvar�s para a realiza��o de eventos com p�blico superior a 24 pessoas.

J� as atividades consideradas essenciais, como hospitais, cl�nicas, farm�cias, supermercados e padarias, por exemplo, seguem com funcionamento normal permitido, sempre respeitando, tamb�m, as medidas de biosseguran�a estabelecidas.

Retorno das aulas presenciais em institui��es particulares 

No s�bado (27/2), o Decreto nº 42.549 estabeleceu que as escolas particulares de educa��o infantil, ensino fundamental e ensino m�dio poder�o solicitar retorno de aulas presenciais at� 26 de mar�o.

Para isso, devem abrir um Processo Administrativo (PA) no setor de protocolo da prefeitura, requisitando avalia��o da Diretoria de Vigil�ncia Sanit�ria para que seja elaborado o protocolo de biosseguran�a a ser adotado pela institui��o. 

Esse processo administrativo deve passar, tamb�m, pela Procuradoria Geral do Munic�pio para que seja firmado o Termo de Ajustamento Municipal (TAM) e emitido o alvar� de funcionamento. A prefeitura informa, por�m, que para obter a permiss�o de funcionamento, as escolas devem adotar o sistema misto, ou seja, alternar aulas presenciais e on-line.