O montante foi conseguido pela procuradoria da Rep�blica por meio de acordo judicial homologado pela 2ª Vara Federal da Subse��o de Patos de Minas e transferidos ao munic�pio pelo Conselho de Seguran�a P�blica de Patos de Minas que, em parceria com o MPF, mant�m uma conta exclusiva para dep�sito e aplica��o desses valores.
No �ltimo m�s, os procuradores receberam da Superintend�ncia Regional de Sa�de a informa��o sobre os pouqu�ssimos leitos ent�o dispon�veis e sobre a dificuldade de amplia��o de leitos na regi�o. Em reuni�o com a procuradora da Rep�blica em Patos de Minas, Polyana Washington de Paiva Jeha, ainda em fevereiro, a prefeitura da cidade apresentou plano de amplia��o de leitos para atendimento de pacientes com COVID-19 no hospital de campanha, o que foi objeto de projeto encaminhado ao MPF.
O projeto prev� a instala��o de 69 pontos de oxig�nio, v�cuo e ar comprimido, a aquisi��o de mais 10 leitos de UTI e dos equipamentos e mobili�rios necess�rios para esses leitos e tamb�m para a melhoria dos atendimentos, al�m de apoio para a aquisi��o de testes r�pidos para melhoria da testagem e rastreamento do v�rus.
Ap�s a doa��o, ser� preciso uma presta��o de contas da utiliza��o dos recursos, que dever� ser encaminhada � procuradoria em at� 90 dias contados da data de recebimento dos valores.
Ainda de acordo com o MPF e com a Justi�a Federal em Patos de Minas, j� foram destinados mais de R$ 2,3 milh�es para o combate do novo coronav�rus em toda a regi�o do Alto Parana�ba. “Refor�a o papel dessas institui��es no enfrentamento da pandemia em benef�cio de toda a popula��o. Os valores s�o provenientes de acordos extrajudiciais firmados pelo MPF e de acordos judiciais em a��es propostas pelo MPF e que corriam perante a Justi�a Federal naquele munic�pio”, informou o Minist�rio P�blico Federal.
O hospital de campanha em Patos de Minas oferece 46 vagas para interna��o, sendo que o n�mero de UTIs passou de nove para 20 leitos somente de janeiro de 2021 para agora. A unidade tamb�m conta com dez leitos intermedi�rios com respiradores e 16 leitos cl�nicos. A cidade tem todos os leitos ocupados atualmente.