O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) abriu um inqu�rito civil para apurar irregularidades na vacina��o de servidores da Secretaria de Estado de Sa�de (SES). De acordo com fontes da pr�pria pasta, h� fraude na imuniza��o de funcion�rios p�blicos da assessoria de comunica��o do �rg�o.
De acordo com essas fontes, os servidores do setor se revezam entre o trabalho presencial e o remoto. Al�m disso, eles n�o fazem trabalho de campo, o que os colocaria na �ltima prioridade de imuniza��o, conforme memorando da pr�pria SES que o Estado de Minas teve acesso.
Em nota � reportagem, por�m, a SES informou que todos os servidores imunizados at� agora "atuam junto �s equipes municipais", gerenciam "insumos e equipamentos" e/ou realizam viagens e visitas a hospitais, o que configura trabalho de campo (leia o posicionamento completo abaixo).
O memorando da pasta estabelece a ordem de vacina��o em sete n�veis. As doses deveriam ir, inicialmente, para os trabalhadores da Rede Frio, em Belo Horizonte. Neste local, ficam armazenadas as vacinas que depois s�o levadas �s prefeituras.
Em segundo lugar, aparecem os trabalhadores de servi�os de sa�de p�blicos e privados. Eles s�o divididos em tr�s n�veis: primeiro, aqueles que exercem atividades nas Centrais Regionais de Regula��o Assistencial.
Depois, aqueles que fazem trabalho de campo (investiga��o, vistoria e/ou visita t�cnica). Por �ltimo, os que t�m expediente em almoxarifados.
Na quinta posi��o da fila, aparecem os servidores da SES acima dos 60 anos que est�o em trabalho presencial.
Na sequ�ncia, os demais servidores em regime presencial (ao menos tr�s vezes por semana). Por �ltimo, os que est�o em teletrabalho.
Portanto, os funcion�rios da comunica��o da SES, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, se encaixam somente nessa �ltima classifica��o, a de menor prioridade.
Por�m, v�rios foram imunizados nas �ltimas semanas, segundo essa mesma pessoa. Ela alega que h� press�o por parte da pasta para que os servidores retomem o trabalho presencial.
“Funciona como um escambo: voc� vem trabalhar pra mim na Cidade Administrativa e eu te dou a vacina”, diz uma das fontes da SES.
Ainda assim, houve resist�ncia por parte de alguns servidores. Insatisfeitos, alguns se negaram a tomar a vacina, j� que at� mesmo m�dicos que trabalham em hospitais ainda n�o foram imunizados no estado.
“Muita gente acabou tomando a vacina por ser de cargo comissionado e temer demiss�o. Elaboraram uma lista com servidores que deveriam tomar a vacina primeiro que outros”, afirma outra fonte.
O que diz a secretaria estadual de Sa�de
"A Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) informa que o Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o Contra a COVID-19 enfatiza que s�o trabalhadores dos servi�os de sa�de todos aqueles que atuam em espa�os e estabelecimentos de assist�ncia e vigil�ncia � sa�de, sejam eles hospitais, cl�nicas, ambulat�rios, laborat�rios e outros locais.
O Plano orienta para que se opte pela seguinte ordem de prioriza��o: preserva��o do funcionamento dos servi�os de sa�de, prote��o dos indiv�duos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e �bitos, seguido da preserva��o do funcionamento dos servi�os essenciais e prote��o dos indiv�duos com maior risco de infec��o.
A Secretaria de Estado de Sa�de � um servi�o de sa�de essencial para a organiza��o das pol�ticas e estrat�gias de enfrentamento � COVID-19 no estado de Minas Gerais e todos os seus funcion�rios, independentemente de v�nculo e forma��o acad�mica, s�o trabalhadores da sa�de, se enquadrando na diretriz do Plano Nacional de Operacionaliza��o da Vacina��o para receberem a vacina.
A SES-MG s� possibilitou a vacina��o de seus trabalhadores ap�s o recebimento de mais de 70% do quantitativo de doses destinados para trabalhadores da sa�de, conforme estimativa do Minist�rio da Sa�de. S� puderam se imunizar, nesse momento, os trabalhadores que:
- exer�am suas atividades na Rede de Frio Estadual, Centrais Regionais de Regula��o Assistencial, Farm�cias de Minas e Almoxarifado para garantir o funcionamento desses servi�os;
- trabalhadores que est�o ou necessitam (com justificativa) ir para o campo (investiga��o, inspe��es sanit�rias, vistorias e visitas t�cnicas), garantindo que as a��es sejam executadas nos territ�rios, principalmente os munic�pios em situa��o cr�tica para a COVID-19;
- trabalhadores que precisam executar suas atividades presenciais para reduzir o risco de dissemina��o da doen�a e provocar, como consequ�ncia, um surto por COVID.
A SES-MG ainda esclarece que muitos de seus servidores v�o a campo, visitam hospitais, fazem viagens relacionadas a pol�ticas p�blicas na �rea de sa�de, raz�o pela qual s�o grupos priorit�rios.
Esses trabalhadores, desde o in�cio da pandemia, atuam junto �s equipes municipais, no enfrentamento direto � COVID-19, trazendo informa��o qualificada para a tomada de decis�o do governo estadual e para esclarecimento da sociedade, al�m de gerenciar insumos e equipamentos para garantir o atendimento da popula��o."