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Estado de Minas EDUCA��O

Sind-UTE aponta 'caos' em contrata��o de professores

Segundo sindicato, categoria encontra 'problemas generalizados' no processo de convoca��o para rede estadual


10/03/2021 15:35 - atualizado 10/03/2021 16:53

Segundo sindicato ainda não foram publicadas as resoluções com as normas com os critérios para a Educação Especial, CESEC, Conservatórios Estaduais de Música, Escolas Quilombolas, do Campo localizadas em área de Assentamento, do Sistema Prisional/APAC e do Sistema Socioeducativo.(foto: Secretaria de Estado da Educação/SEE-MG)
Segundo sindicato ainda n�o foram publicadas as resolu��es com as normas com os crit�rios para a Educa��o Especial, CESEC, Conservat�rios Estaduais de M�sica, Escolas Quilombolas, do Campo localizadas em �rea de Assentamento, do Sistema Prisional/APAC e do Sistema Socioeducativo. (foto: Secretaria de Estado da Educa��o/SEE-MG)
O Sindicato dos Trabalhadores na Educa��o de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), em nota � imprensa, informou que vem recebendo in�meras den�ncias de problemas na convoca��o e contrata��o de trabalhadores em educa��o para a rede estadual em 2021. Diz ainda que desde 5 de mar�o tem buscado di�logo com a Secretaria de Estado da Educa��o (SEE/MG), mas o governo do Estado n�o apresentou nenhuma resposta.
 
Segundo a entidade, os problemas v�o desde instabilidade do sistema, desrespeito aos crit�rios de tempo de servi�o e primeira op��o de munic�pio, incompatibilidade das vagas dispon�veis e as existentes nas escolas, at� aloca��o em munic�pios diferentes daquele residido e dificuldades de inser��o do tempo de servi�o.
 
A dire��o do Sind-UTE se diz preocupada diante do rein�cio do ano letivo, diz que, o processo de contrata��o e convoca��o nunca foi t�o falho e provocou tantos problemas para a categoria, "que j� sofreu com o atraso na publica��o das resolu��es, crit�rios do exame admissional e resultados das listagens da primeira rodada e de movimenta��o de pessoal".
A diretoria diz que at� o momento n�o foram publicadas as resolu��es com as normas e os crit�rios para a Educa��o especial, CESEC, Conservat�rios Estaduais de M�sica, Escolas Quilombolas, do Campo localizadas em �rea de Assentamento, do Sistema Prisional/APAC e do Sistema Socioeducativo. No caso da educa��o especial, as escolas j� est�o publicando editais de contrata��o para professor de apoio em quantitativo inferior � demanda da escola.
 
A professora de f�sica Fl�via L�cia Saturnino, de 51 anos, pela primeira vez desde 1994, quando come�ou a lecionar na rede estadual, est� ainda sem designa��o. Ela se inscreveu para a Escola Estadual Dr. Afonso Viana, em Sete Lagoas.

Fl�via conta que fez todos os processos e ficou em nono lugar. "O governo me mandou e-mail e agendou hor�rio na escola para assumir as aulas. Para minha surpresa, na hora de assumir, a diretora disse que as aulas n�o ocorreriam, porque a Superintend�ncia, horas antes, informou que estava mandando um  efetivo para completar a carga hor�ria."
 
A professora de física Flávia Lúcia Saturnino disse que pela primeira vez, desde 1994, está sem designação(foto: Arquivo pessoal)
A professora de f�sica Fl�via L�cia Saturnino disse que pela primeira vez, desde 1994, est� sem designa��o (foto: Arquivo pessoal)
A professora se inscreveu para sete aulas, conforme a disponibiliza��o no sistema, mas soube que s� ficaria com tr�s. "O que n�o me atende, tanto � que n�o me inscrevi para carga hor�ria menor." Segundo a educadora, a secretaria s� considerou a primeira op��o. Ela escolheu como segunda op��o a cidade vizinha de Matozinhos e  terceira op��o Fortuna de Minas. Mas foi informada que ter� que esperar uma "segunda rodada. Agora estou desempregada, sei l� at� quando. E na inseguran�a se haver� mesmo vagas mais pra frente".
 
Os trabalhadores em educa��o come�aram a comparecer �s escolas para assumir seus cargos desde o dia 5 de mar�o  e o processo remoto teve in�cio na segunda-feira (8/3). "Os problemas do sistema online comprometem a efetiva��o da contrata��o e convoca��o dos profissionais, al�m de trazer preju�zos para o andamento das atividades educacionais na rede p�blica de ensino", diz a professora.
 
Segundo o sindicato, diversos problemas foram identificados 
 
O sindicato aponta problemas como: candidatos n�o inseridos na listagem do resultado da primeira rodada; o resultado da primeira etapa da rodada de vagas, que n�o respeitou as escolhas de prioridades; e as vagas escolhidas pelos candidatos no site, que n�o est�o dispon�veis nas escolas.
 
De acordo com os apontamentos de trabalhadores em educa��o, o sistema n�o disponibilizou informa��es sobre a natureza do cargo (vago ou de substitui��o) e o turno para que o candidato pudesse fazer a escolha. Nem sobre a carga hor�ria (n�mero de aulas), turno e se eram aulas para anos iniciais ou finais do ensino fundamental.
 
Outros problemas apontados indicam que algumas vagas n�o estavam no sistema, mas dispon�veis nas escolas. O link para interposi��o de recursos est� apresentando problemas. Os cargos ocupados pela movimenta��o de pessoal ainda estavam dispon�veis no sistema quando da inscri��o e os candidatos encontram dificuldades em inserir o tempo de teletrabalho no ato da inscri��o.
 
Eles alegam ainda que h� inconsist�ncia do sistema no ato de inscri��o do candidato, a classifica��o do candidato n�o foi respeitada na escolha das vaga, a primeira op��o de munic�pio n�o foi respeitada e os candidatos foram alocados na segunda op��o.
 
Concursados ainda n�o nomeados, que ficaram bem classificados, tamb�m n�o foram selecionados na listagem do munic�pio priorizado no concurso. Candidatos foram classificados para um munic�pio diferente da listagem de classifica��o final e os que ficaram melhor classificados n�o constam na nova listagem de classifica��o final. Al�m disso, o tempo de servi�o do candidato n�o foi respeitado na classifica��o final.
 
A Secretaria de Estado de Educa��o de Minas Gerais (SEE/MG) informa que divulgou o resultado da primeira rodada de atribui��es de vagas on-line da Contrata��o Tempor�ria para o Quadro Administrativo e da Convoca��o para o Quadro do Magist�rio na �ltima quinta-feira (4/3).

A apresenta��o dos candidatos selecionados na primeira rodada teve in�cio na �ltima sexta-feira (5/3), de forma presencial ou virtual, de acordo com a localiza��o do munic�pio na onda do programa Minas Consciente. 
 

Nota oficial da Secretaria de Educa��o de Minas Gerais

 
Segundo nota enviada pela Secretaria de Estado da Educa��o (SEE/MG) ao Estado de Minas, os crit�rios de classifica��o do processo seguiram o disposto nas regulamenta��es publicadas pela SEE/MG e a avalia��o dos primeiros dias de apresenta��o � positiva, com o processo dentro da normalidade. 
 
Segundo a nota, o processo continua com a divulga��o do resultado da segunda rodada de atribui��es de vagas com publica��o prevista no dia 13 de mar�o. Nos casos em que o candidato se sentiu prejudicado, est� prevista a apresenta��o de recursos, conforme prazos determinados na Resolu��o SEE nº 4.498/2021.
 
Sobre a educa��o especial, a SEE/MG encaminhou, na sexta-feira (5/3), para as superintend�ncias regionais de ensino (SREs) e para as unidades escolares, uma nova orienta��o complementar referente � convoca��o para a fun��o de Professor de Apoio � Comunica��o, Linguagem e Tecnologias Assistivas, revogando a anterior, com atualiza��o das informa��es. Dessa forma, as vagas ser�o autorizadas em conformidade com a resolu��o vigente, sem qualquer redu��o no n�mero de Professores de Apoio necess�rios ao atendimento dos estudantes da Educa��o Especial matriculados na rede.


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