o mortes por dessasist�ncia, como tamb�m para retomar a atividade econ�mica, a gera��o de emprego e renda e o conv�vio social", diz um dos trechos do projeto.
O texto fala ainda que o fato de o munic�pio aderir ao cons�rcio n�o impede a prefeitura de fazer compras diretas de vacina, conforme entendimento j� manfestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Portanto, o cons�rcio n�o interfere na autonomia dos munic�pios. Pelo contr�rio, a refor�a", diz o texto.
O prefeito Alexandre Kalil (PSD) j� havia demostrado interesse em participar do cons�rcio que ainda ser� criado. O PL ainda n�o tem data prevista de vota��o na C�mara.
No documento consta que o cons�rcio tem finalidade de compra das vacinas para COVID-19 e suas variantes, al�m dos insumos necess�rios para aplica��o e demais necessidades que surgirem para o combate � pandemia do novo coronav�rus.
"H� urgente necessidade de vacina��o em massa da popula��o brasileira, n�o s� para frear o iminente colapso generalizado na �rea de sa�de, evitandcio n�o interfere na autonomia dos munic�pios."
Ades�es pelo pa�s
Mais de 1,7 mil munic�pios brasileiros demostraram interesse em aderir ao cons�rcio, que ter� objetivo de adquirir imunizantes � popula��o, caso o Plano Nacional de Imuniza��o (PNI) n�o seja cumprido � risca. As cidades interessadas t�m, juntas, 130 milh�es de pessoas, o que representa 60% da popula��o brasileira.
Al�m de BH, nesta semana, Uberl�ndia tamb�m formalizou o pedido de entrada no cons�rcio na C�mara Municipal local.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz