Sarzedo, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), adota medidas mais restritivas para frear a taxa de contamina��o e de ocupa��o dos leitos destinados � COVID-19. O decreto municipal nº 1.391/2021 come�ou a vigorar nesta quarta-feira (10/3) impondo toque de recolher e proibindo venda de bebidas alco�licas geladas nos estabelecimentos.
Sarzedo est� com 60% dos leitos destinados ao tratamento da COVID-19 ocupados. Al�m das medidas restritivas j� estabelecidas desde o in�cio da pandemia para manter o distanciamento social, a cidade passa a exigir o toque de recolher entre 20h e 5h. Nesse per�odo, apenas o servi�o de delivery est� autorizado.
Ser� necess�rio comprovar o deslocamento dentro do hor�rio de restri��o, mostrando crach�, carteira funcional, contrato de trabalho ou qualquer documento id�neo que comprove o motivo.
Est�o proibidos, tamb�m, o consumo e a venda de bebida gelada em qualquer estabelecimento comercial.
Est�o proibidos, tamb�m, o consumo e a venda de bebida gelada em qualquer estabelecimento comercial.
As novas regras s�o v�lidas por tempo indeterminado, ficando condicionadas ao controle da doen�a e � redu��o dos casos de transmiss�o no munic�pio.
O estabelecimento de com�rcio n�o essencial que descumprir ser� punido com a cassa��o do alvar�.
O desrespeito ao toque de recolher sujeitar� os infratores �s san��es administrativas, c�veis e criminais previstas em lei.
Caber� � Defesa Civil e Vigil�ncia Sanit�ria Municipal, com apoio da Pol�cia Militar, a fiscaliza��o do cumprimento das regras.
O desrespeito ao toque de recolher sujeitar� os infratores �s san��es administrativas, c�veis e criminais previstas em lei.
Caber� � Defesa Civil e Vigil�ncia Sanit�ria Municipal, com apoio da Pol�cia Militar, a fiscaliza��o do cumprimento das regras.
Segundo a Prefeitura de Sarzedo, o descumprimento das normas vai gerar de multas � revoga��o do alvar� de funcionamento. O caso ser� encaminhado ao Minist�rio P�blico para a��o Penal, inclusive com determina��o de fechamento e lacre do estabelecimento.
O que est� em vigor em Sarzedo:
- Toque de Recolher das 20h �s 5h. Nesse hor�rio fica permitido somente delivery e pessoas ter�o que justificar deslocamento para o trabalho
- Proibido eventos p�blicos e privados de qualquer natureza
- Proibido o consumo e a venda de bebida gelada em qualquer estabelecimento
- Fica obrigat�rio o uso de m�scara em via p�blica e em qualquer ambiente no munic�pio.